Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Câmara promulga lei que altera o nome da Ponte das Bandeiras
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo promulgou na manhã desta terça-feira (18/04) a lei n° 16.629, que acresce à denominação da Ponte das Bandeiras o nome Senador Romeu Tuma. A promulgação, assinada pelo presidente da Casa, Milton Leite (DEM), baseia-se no § 7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município. O Projeto... »
Atualizado em 18/04/2017 - 14h40Audiência Pública vai debater 11 Projetos de Lei de vereadores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana realiza nesta quarta-feira (19) uma Audiência Pública para debater vários Projetos de Lei (PLs) de autoria dos vereadores, entre eles os projetos 40/2015, do vereador Paulo Fiorilo (PT), que aborda o aproveitamento de recursos pluviais em empreendimentos residenciais, comerciais e industriais, e o 61/2015, do vereador Toninho Paiva... »
Atualizado em 18/04/2017 - 11h40
Especialistas defendem mais participação popular para melhorar a educação
DA REDAÇÃO Especialistas educacionais debateram, nesta segunda-feira (17/4), durante o evento “Segunda Paulistana”, realizado no plenário da Câmara, a necessidade de mais participação popular no acompanhamento das políticas públicas de educação. Para os convidados, a responsabilidade não é apenas dos governos municipal, estadual e federal, e sim, de toda a população. De acordo com o... »
Atualizado em 17/04/2017 - 22h21
Relator da reforma política apresenta 18 principais propostas em debate na Câmara
DA REDAÇÃO O relator da Comissão da Reforma Política na Câmara Federal, deputado Vicente Cândido (PT), participou de um debate sobre o tema na noite desta segunda-feira (17/4) na Câmara Municipal de São Paulo e apresentou as 18 principais propostas que pretende incluir em seu relatório. De acordo com o deputado, as sugestões foram... »
Atualizado em 17/04/2017 - 22h19
Situação de servidores admitidos antes de 88 será discutida em grupo de trabalho
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou, nesta segunda-feira (17/4), uma Audiência Pública para debater a proposta de valorização de servidores admitidos antes da Constituição Federal de 1988. Essa categoria é formada por servidores admitidos via seleção pública, sob regime da Lei 9.160, que regia as contratações à época. Atualmente a Prefeitura de São Paulo... »
Atualizado em 17/04/2017 - 18h20Entidades de educação infantil discutem decreto que obriga redução de aluguel
DA TV CÂMARA O Fórum de Educação Infantil das Entidades Conveniadas do Município de São Paulo se reuniu na Câmara Municipal na quarta-feira (12) para discutir, entre outros assuntos, a determinação do Executivo para que as unidades reduzam em 30% o valor com seus aluguéis. Veja matéria da TV Câmara:
Atualizado em 17/04/2017 - 11h28
Prefeitura pretende implantar Fundo Municipal de Desenvolvimento
DA REDAÇÃO Além da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), entregue nesta quinta-feira (13/4), o prefeito em exercício, Bruno Covas (PSDB), acompanhado do secretário de municipal Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, apresentou à Câmara Municipal o PL 240/2017, que cria a Comissão Municipal de Desestatização e também o Fundo Municipal de Desenvolvimento. De acordo com o... »
Atualizado em 13/04/2017 - 21h15
LDO estima acréscimo de 2% em receitas do município para 2018
DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite (DEM), recebeu na tarde desta quinta-feira (13/4), o prefeito em exercício, Bruno Covas (PSDB), para a entrega do Projeto de Lei (PL) 239/2017, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do município para o ano de 2018. A proposta chega à... »
Atualizado em 13/04/2017 - 18h41Câmara de SP devolve R$ 30 mi à Prefeitura em cem dias de gestão
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), anunciou nesta quinta-feira (13/4), a devolução de R$ 30 milhões aos cofres públicos. O dinheiro é referente ao primeiro trimestre deste ano. A economia foi informada ao Prefeito em exercício, Bruno Covas (PSDB), durante a entrega do Projeto da... »
Atualizado em 13/04/2017 - 17h13