Presidente da Câmara participa de posse dos conselheiros do TCM
Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas do Município) foram eleitos para um mandato de um ano e tomaram posse na manhã desta segunda-feira (27/1). O TCM é um órgão que tem a função de fiscalizar e exercer um controle externo sobre a gestão dos recursos públicos da cidade. Autoridades dos poderes executivo, legislativo e... »
Atualizado em 27/01/2020 - 20h09
Cerimônia lembra 75 anos da libertação dos sobreviventes de Auschwitz
A comunidade judaica promoveu no fim de semana um ato em homenagem às vítimas do Holocausto. A cerimônia lembrou os 75 anos de libertação do campo de extermínio de Auschwitz, local onde seis milhões de judeus, vítimas do nazismo, foram assassinados. O presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB) e outros vereadores participaram da Solenidade que... »
Atualizado em 27/01/2020 - 19h41
Projeto de Decreto Legislativo é atribuição exclusiva do Legislativo
O Projeto de Decreto Legislativo – PDL – é uma proposta elaborada por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo. Diferentemente dos Projetos de Lei, que passam por duas discussões e duas votações em plenário, os PDL’s enfrentam discussão e votação únicas. Para ser aprovado, um PDL precisa receber no mínimo dois terços... »
Atualizado em 27/01/2020 - 14h00Parque do Bixiga, ao lado do Teatro Oficina, é sugerido em projeto que tramita na Câmara
Com o objetivo de promover a ocupação do solo da capital, de modo ambiental e socialmente consciente, o PL (Projeto de Lei) 805/2017 propõe a criação do Parque do Bixiga, a ser criado em um terreno de 11 mil metros quadrados, entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, na região central de São... »
Atualizado em 27/01/2020 - 10h00Funcionamento noturno de creches é proposto em Projeto de Lei
Iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o Projeto de Lei 98/2019 autoriza o uso noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas à rede municipal de ensino. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. Justificativa Pais e responsáveis de crianças de 0 a 3 anos e... »
Atualizado em 24/01/2020 - 14h00
Entenda a importância do Projeto de Lei para a democracia
Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo. O início... »
Atualizado em 24/01/2020 - 12h00Projeto sugere criação da Subprefeitura Jaraguá Taipas
O PL (Projeto de Lei) 384/2017, do vereador Fabio Riva (PSDB), sugere a criação da Subprefeitura Jaraguá Taipas, na zona Norte da capital paulista. Segundo Riva, proposta surgiu da necessidade de atender a demanda da população local. Segundo o Projeto de Lei, a região tem 54,6 quilômetros quadrados e aproximadamente 400 mil habitantes. Hoje a... »
Atualizado em 23/01/2020 - 12h00
Portal da Câmara reúne informações das Sessões Plenárias
A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, as manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados pelos parlamentares e Executivo. Também... »
Atualizado em 23/01/2020 - 10h00Projeto em tramitação no Legislativo sugere Virada da Leitura
De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL (Projeto de Lei) 209/2019, que tramita no Legislativo paulistano, sugere incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a Virada da Leitura. A proposta pede que a Virada da Leitura seja realizada anualmente, no segundo final de semana do mês de abril. Com... »
Atualizado em 22/01/2020 - 14h00
Projeto de Emenda à Lei Orgânica altera a principal lei municipal
Assim como o conjunto de leis mais importante do Brasil é a Constituição Federal, os municípios também possuem uma coleção de normais legais soberanas, a Lei Orgânica do Município. E é justamente a Constituição Federal que dá suporte à legislação municipal, possibilitando inclusive alterações em seu corpo, através do que, em São Paulo, é chamado... »
Atualizado em 22/01/2020 - 10h00