Audiência sobre cotas raciais e convite para esclarecimentos do Executivo são aprovados pela Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (23/9), os vereadores membros da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deliberaram sobre diversos PLs (Projetos de Lei) e aprovaram a realização de uma Audiência Pública e um convite para que representantes do Executivo prestem esclarecimentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da... »
Atualizado em 23/09/2020 - 16h32Repasses da Lei Aldir Blanc voltam a ser discutidos na Subcomissão de Cultura
Nesta quarta-feira (23/9), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, continuou o debate sobre a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei federal nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o... »
Atualizado em 23/09/2020 - 16h28
Violência contra a mulher é tema de proposições analisadas pela CCJ
Durante reunião ordinária nesta quarta-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 543/2020, que trata da criação do Programa de Educação e Combate a Violência contra a Mulher. A proposta de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) busca instituir a conscientização nos espaços... »
Atualizado em 23/09/2020 - 15h42Comissão de Finanças discute auxílio para condutores de transporte individual em audiência
Nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 297/2020, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que institui o auxílio emergencial para condutores de transporte individual de passageiros no... »
Atualizado em 23/09/2020 - 14h48
Proibição de bilhete único para criminosos sexuais é aprovada em comissão
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária desta quarta-feira (23/9) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 606/2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), que busca cancelar e proibir uso, venda e emissão do bilhete único municipal para usuários que cometerem crimes sexuais no transporte público. O autor aponta... »
Atualizado em 23/09/2020 - 14h05
Média móvel de mortes por Covid-19 na capital paulista continua em queda
Segundo informações desta terça-feira (22/9) disponíveis no boletim diário publicado pela Secretaria Municipal da Saúde sobre a pandemia do novo coronavírus, a capital paulista continua registrando queda na média móvel de óbitos por Covid-19. A média móvel registra as oscilações das estatísticas dos últimos sete dias. Dessa forma, são eliminadas distorções entre um número alto... »
Atualizado em 23/09/2020 - 07h00
Projeto que cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda deve ser discutido em segundo turno nesta quarta-feira
O PL (Projeto de Lei) 312/2019, de autoria do Executivo, está previsto para ser votado em segundo turno na Sessão Extraordinária de quarta-feira (23/9). A proposta cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. A pauta de discussão foi apresentada na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (22/9). O presidente da Câmara, vereador... »
Atualizado em 22/09/2020 - 15h37Gestão dos recursos públicos pela Câmara será tema de webinar da Escola do Parlamento
Nesta quarta-feira (23/9), a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará o webinar “Observando a Câmara e os vereadores”, evento em que serão apresentados os resultados parciais do Relatório de Atividades Legislativas da Legislatura 2017-2020, elaborado pelo Observatório Social do Brasil – São Paulo. O Observatório, que monitora a aplicação dos recursos... »
Atualizado em 22/09/2020 - 15h36
Entenda o que são as comissões da Câmara
As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização do Poder Público.... »
Atualizado em 22/09/2020 - 11h51Comissão de Finanças debate diversos Projetos de Lei nesta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (23/9) para discutir diversos Projetos de Lei de vereadores que estão em tramitação na Casa. O debate tem início às 9h30, e terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal do YouTube da Câmara. Ao todo,... »
Atualizado em 22/09/2020 - 11h32