Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP

Nesta terça-feira (19/5), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira Sessão Plenária da semana. Durante a fase de comunicados de lideranças, as vereadoras e os vereadores discursaram sobre temas relevantes para a cidade. Entre os temas, estão o combate ao feminicídio e à violência sexual contra crianças e adolescentes, o relatório final da CPI HIS, problemas com o CadÚnico, a luta antimanicomial, o aquecimento da capital paulista e turismo. Cada parlamentar inscrito teve até cinco minutos de fala. 

Feminicídio

A vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) repudiou o aumento dos casos de feminicídio registrados no Estado de São Paulo e na cidade de São Paulo. “Está crescendo de forma assustadora. O Estado de São Paulo registrou aumento no 1º trimestre de 2026. Em 2025, foram 61. Neste ano, chegamos a 86. É muito grave e triste saber que mulheres estão sendo assassinadas dentro de casa, muitas vezes nas frente dos filhos”.

De acordo com a parlamentar, as leis precisam ser mais rígidas para os agressores. Segundo ela, muitas vítimas procuraram as delegacias e possuem medida protetiva, porém, as determinações não estão sendo cumpridas. “Também tem um aumento nos casos de descumprimento das medidas protetivas. Foram mais de três mil ocorrências apenas entre janeiro e março desde ano. Muitas mulheres seguem ameaçadas mesmo depois de denunciarem seus agressores”.

O vereador Sidney Cruz (MDB) também falou sobre a violência contra as mulheres. Ele reforçou a necessidade de tornar as punições rigorosas às pessoas que cometem os crimes. “Eu defendo que a prisão dos condenados precisa ser cumprida integralmente, sem direito a nenhum benefício, sem direito à progressão de pena, sem direito à saidinha, indultos. Que a lei seja a mais dura possível”.

Os parlamentares e os servidores da Casa que estavam dentro do Plenário 1º de Maio fizeram um minuto de silêncio a todas as vítimas de feminicídio no Estado de São Paulo. A solicitação foi feita pela vereadora Dra. Sandra Tadeu. A pedido do vereador Alessandro Guedes (PT), a homenagem também foi estendida a Fernanda Lucia Costa da Silva Moreira, de 46 anos. Ela foi encontrada morta, no último final de semana, perto do Parque Ecológico do Tietê, na zona leste da capital.

“Uma mulher, mãe e avó de uma família trabalhadora da periferia. Infelizmente, ela foi mais uma vítima de feminicídio na nossa cidade. Peço esse minuto de silêncio em memória da Fernanda”, disse Guedes, que ainda pediu para incluir Irene Lopes Garbelini, moradora de São Mateus, lutadora do movimento de saúde da região.

Violência sexual contra crianças e adolescentes

Já o vereador Silvinho Leite (UNIÃO) repercutiu os números da violência sexual contra crianças e adolescentes. O parlamentar afirmou que a quantidade de casos é alarmante. “Nós não podemos continuar admitindo esses números excessivos de crianças e adolescentes sendo violentadas coletivamente. Não podemos achar que isso é normal. Somente em 2024, foram registradas mais de 36 mil denúncias contra esses jovens. Número trágico”.

Silvinho é procurador-adjunto da Procuradoria da Criança e do Adolescente na Casa. Ele aproveitou o espaço para lembrar que maio é o mês da Campanha Maio Laranja –  período de conscientização e combate ao abuso de crianças e adolescentes. “Participei da caminhada Silêncio que Grita, da vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE), no último domingo (17/5), na Avenida Paulista. Vou continuar trabalhando para combater esse mal. A população também precisa denunciar e ensinar aos filhos e a todas as crianças que certas partes de seus corpos não podem ser tocadas. A família consciente vai poder minimizar essas violências”.

CPI HIS

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) HIS concluiu os trabalhos nesta terça-feira. O vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), presidente do colegiado, afirmou que o relatório final elaborado pelo relator, vereador Dr. Murillo Lima (PP), foi aprovado. “Já foi solicitado o encaminhamento à Mesa da Presidência e a todos os demais vereadores sobre os conteúdos obtidos pela CPI, especialmente com relação às fraudes realizadas pelas construtoras sobre habitação de interesse social”.

Nunes também destacou as fraudes nas áreas nobres da cidade. “Vila Nova Conceição, Jardins, Pinheiros, onde habitações que deveriam ser destinadas a pessoas de baixa renda, acabam comercializadas com investidores para locação e pessoas de alta renda. No relatório houve indiciamentos. Foi encaminhado ao Ministério Público Federal e também ao prefeito Ricardo Nunes, para que tomem conhecimento e adotem as medidas necessárias”. 

CadÚnico

Problemas no CadÚnico (Cadastro Único) foram relatados pelo vereador Senival Moura (PT). O cadastro possibilita a participação no Programa Bolsa Família e em programas sociais dos governos federal, estadual e municipal. “Há várias reclamações e já debatemos também na Comissão Extraordinária do Idoso. Trata-se de uma situação alarmante quanto à defasagem no cadastramento de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo”.

Moura ainda ressaltou que famílias com faixa salarial de R$ 810 caíram 36,9%, reduzindo de aproximadamente 1,4 milhão de famílias, em abril de 2023, para apenas 885 mil, em março de 2026. “É uma queda abrupta que não pode ser atribuída exclusivamente à melhoria socioeconômica, mas evidencia uma falha séria e persistente na atualização dos cadastros. Ainda que haja avanços na vida dessas famílias é inegável que alguns ainda dependem desses programas sociais e não podem ser apagados dos registros”.

Luta antimanicomial

A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) destacou que na segunda-feira (18/5) foi celebrado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. “Essa pauta é negligenciada pela Prefeitura, principalmente com investimento em casas terapêuticas, que são casas com viés religioso. Há também o sucateamento dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial)”.

Amanda Paschoal falou que tem feito diligências por conta própria dentro dos Centros de Atenção Psicossocial. “O da Vila Prudente está há mais de dois anos e seis meses sem psicólogo. O que diz a legislação é que nós deveríamos ter um Caps a cada 200 mil habitantes e nós temos em Itaquera 600 mil habitantes para um Caps”.

Aquecimento da capital paulista

Uma pesquisa realizada pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) foi o assunto da vereadora Renata Falzoni (PSB). Segundo a parlamentar, o levantamento mostra que a temperatura na cidade de São Paulo aumenta mais do que a média global. “Por uma questão de falhas nas políticas públicas, a cidade de São Paulo está aquecendo mais do que o resto do mundo”.

Falzoni explicou que enquanto a temperatura média global subiu aproximadamente 1,2ºC, na capital paulista, a máxima perto das 13h, cresceu 2,4ºC. “E a temperatura mínima diária, que geralmente é registrada 6h, teve incremento de 2,8ºC. Não conseguimos nem esfriar, ter uma temperatura mais amena. Essas observações foram feitas pelo pesquisador Humberto Ribeiro da Rocha, professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo”.

Cartilha para os turistas

O vereador Gilberto Nascimento (PL), que presidiu a Sessão Plenária desta terça, também subiu à tribuna para discursar. Ele falou em nome da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos. Nascimento é o presidente do colegiado, que se reuniu nesta manhã.

“Hoje nós recebemos o delegado Luiz Alberto Guerra, que falou dos golpes mais comuns aplicados nos turistas. Chegamos a uma definição de pensar e criar uma cartilha. Peço ajuda também dos demais vereadores, com objetivo de orientar, não é para alarmar o setor turístico da cidade. Infelizmente, isso não é uma exclusividade de São Paulo, em todo lugar tem gente querendo se aproveitar dos turistas”, falou Gilberto Nascimento.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (20/5), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

A íntegra da Sessão Plenária desta terça-feira está disponível aqui.