Comissão do Idoso ouve secretarias sobre remanejamento de orçamento destinado ao esporte para a população idosa
Nesta terça-feira (09/06), vereadores da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social ouviram munícipes, representantes de movimentos sociais voltados à garantia dos direitos da população idosa e representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência). Entre os temas debatidos, ganhou destaque o remanejamento de R$… Ler mais »
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Consultoria: SGP.52 – Ramais 4069 / 4068
Email: idoso_assistenciasocial@saopaulo.sp.leg.br
A Comissão
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, composta por 05 (cinco) vereadores é a comissão responsável por: promover a defesa dos idosos, aposentados e pensionistas; promover o acompanhamento e o desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao idoso e a todas as questões envolvendo a Assistência Social no Município, dentre outras atribuições.
É competência específica da Comissão:
a) promover a defesa dos idosos, aposentados e pensionistas;
b) promover o acompanhamento e o desenvolvimento das políticas
públicas voltadas ao idoso e a todas as questões envolvendo a Assistência
Social no Município;
c) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à
proteção dos direitos de idosos, aposentados e pensionistas;
d) estudar e propor políticas públicas aptas à solução das
dificuldades atinentes ao idoso e à Assistência Social, e proporcionar a
melhoria da qualidade de vida dos munícipes e a integração social dos idosos;
e) levantar dados e estatísticas que forem referentes a idosos,
aposentados e pensionistas, bem como mapear as dificuldades encontradas
no âmbito da Assistência Social no Município;
f) realizar debates e seminários destinados a diagnosticar os
problemas enfrentados pelos idosos, aposentados e pensionistas, bem como
no tocante aos problemas relativos à Assistência Social do Município, a fim de
apontar suas possíveis soluções.
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