Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP

Na Sessão Plenária desta terça-feira (12/5), as vereadoras e os vereadores de São Paulo subiram à tribuna para discutir assuntos relacionados à cidade. Um dos principais temas debatidos foi a explosão ocorrida na segunda-feira (11/5), em Jaguaré – zona oeste da capital paulista. Os trabalhos foram conduzidos pela vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO).

Tragédia na zona oeste

A explosão seguida de incêndio aconteceu na tarde de segunda-feira (11/5), na Comunidade Nossa Senhora das Virtudes 2, em Jaguaré – zona oeste da capital paulista. O vereador Silvinho Leite (UNIÃO) afirmou que o acidente deixou 46 residências interditadas, dez imóveis destruídos e centenas de moradores afetados. Uma pessoa morreu. “Nossa solidariedade às famílias atingidas e o desejo de pronta recuperação aos feridos. Deixo meu gabinete à disposição dessas famílias atingidas”.  

A vereadora Ely Teruel (MDB) também prestou solidariedade às vítimas. Ela pediu um minuto de silêncio a Alex Sandro Fernandes Nunes, de 49 anos, que morreu com a explosão. A parlamentar ainda agradeceu o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Defesa Civil pelo atendimento. “Acredito que a Sabesp e a Comgás também estão focadas em dar o amparo a essas famílias. A vítima fatal é um senhor que trabalhou a noite toda, voltou para sua casa para descansar, dormir. Ele faleceu devido à explosão. Nosso sentimento a toda família do Alex Sandro”.

Para o vereador Alessandro Guedes (PT), o acidente pode ter sido um reflexo da privatização da Sabesp. “Isso é reflexo da má qualidade do serviço oferecido pela Sabesp. Funcionários antigos e experientes são demitidos e colocam empresas terceirizadas, com funcionários sem experiência alguma, e tragédias que não aconteciam em São Paulo, agora, estão acontecendo. A responsabilidade da Sabesp e da Comgás precisa ser apurada. Mas, isso é um reflexo da privatização”.

A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) também falou do caso. Ela protocolou um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o acidente na zona oeste. “A privatização da Sabesp não trouxe benefício algum. O serviço não melhorou e tem colocado a vida das pessoas em risco. Infelizmente, ontem, perdemos uma vida graças à falta de responsabilidade e à precarização do serviço. Protocolei o pedido de CPI para apurar as responsabilidades da Sabesp, as falhas na fiscalização, os riscos de novos acidentes e a reparação integral das vítimas dessa terrível tragédia”.

Reajuste salarial dos servidores

A Audiência Pública desta terça-feira sobre PL (Projeto de Lei) 354/2026 – que trata do reajuste salarial dos servidores municipais – foi destaque dp vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). O debate – realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e pela Comissão de Finanças e Orçamento – reuniu parlamentares, população, sindicatos e representantes do Executivo.

“Parece que o pessoal do governo escuta todas as falas, todas as questões, mas não responde tecnicamente. Eu acho lamentável, porque queremos saber qual é a justificativa técnica para aumentar contrato na rede municipal para os servidores de 20% para 30%. Sabemos que isso vai ter um impacto negativo na educação, porque o professor contratado vai ficar um ano em uma escola e no outro vai para outra unidade, sem conseguir dar uma sequência pedagógica”, afirmou Vespoli.

Fim da Rádio Eldorado

O vereador Silvão Leite (UNIÃO) lamentou o encerramento das atividades da Rádio Eldorado após quase 70 anos no ar. “É com muita tristeza que ocupo esta tribuna para registrar uma perda significativa para a cidade de São Paulo, para a cultura brasileira e para a comunicação pública para a cidade: o encerramento das atividades da Rádio Eldorado FM após 68 anos de história”.

Ele falou que não se trata apenas do fim de uma emissora de rádio, “trata-se do silenciamento de uma referência cultural, jornalística e cidadã que atravessou gerações”. Silvão completou dizendo que o veículo “formou ouvintes, revelou artistas, abriu espaço para o pensamento crítico e manteve viva uma programação marcada por curadoria, inteligência, pluralidade e respeito à audiência”.

Regularização fundiária

Na segunda-feira (11/5), houve a entrega de 1.195 títulos definitivos de propriedade do programa municipal “Escritura na Mão”, no CEU (Centro Educacional Unificado) São Miguel, na zona leste da cidade. Parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo estiveram presentes na cerimônia. Entre eles, o vereador Sidney Cruz (MDB), que frisou a importância da regularização fundiária.

“Foram entregues as escrituras a essas famílias que aguardavam há décadas. O Escritura na Mão é o maior programa de regularização de imóveis da cidade de São Paulo. É uma política pública contínua, perene e que vai atender às famílias mais necessitadas da nossa cidade. Nós temos um investimento de mais de R$ 980 milhões para os próximos cinco anos para regularizar imóveis na capital paulista”, falou Cruz.

Reintegração de posse

A vereadora Cris Monteiro (NOVO) tratou da reintegração de posse do imóvel localizado na esquina da Rua Peixoto Gomide com a Rua Oscar Freire, nos Jardins, zona oeste, na semana passada. Cris já havia se manifestado anteriormente sobre a situação do prédio, dos moradores vizinhos e das famílias que ocupavam o local.

“O prédio estava invadido há 20 anos e em circunstâncias muito precárias, com problemas na infraestrutura. Obviamente, os moradores do entorno ficavam preocupados com as crianças que moravam ali junto com os adultos. Tinha muita arruaça. Eles me procuraram e eu fui junto com os moradores à Prefeitura. Nós conseguimos os caminhos para fazer com que a reintegração, de fato, acontecesse. Agradeço a todos os departamentos envolvidos”, agradeceu a vereadora.

Novo Desenrola Brasil

Por fim, o vereador Senival Moura (PT) lembrou do Novo Desenrola Brasil – programa do governo federal para a renegociação de dívidas. “É uma iniciativa robusta, abrangente, para enfrentar um dos principais desafios econômicos das famílias e dos pequenos negócios brasileiros: o endividamento. Há descontos que podem chegar a até 90%, juros limitados, além de permitir o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para reduzir o valor das dívidas. Essa combinação traz alívio imediato e cria condições reais para que milhões de brasileiros recuperem sua saúde financeira e voltem a consumir”, enfatizou.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (13/5), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

A íntegra da Sessão Plenária desta terça-feira está disponível neste link.