Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Protocolo para tratar sepse nos hospitais municipais é tema de audiência

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  O depoimento da paratleta Adriele Silva comoveu os participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira (13/09), na Câmara Municipal. Adriele sobreviveu à sepse, também chamada de infecção generalizada, quadro clínico que se caracteriza pelas complicações decorrentes de infecção, com alto grau de letalidade. É frequente em pacientes internados em hospitais. Segundo… Ler mais »

Agenda

Reuniões: 4ª f – 14h – Auditório Prestes Maia – 1º andar

Contato

Secretaria: Vinicius / Caio Rodrigues / Fernando
Ramais: 4746/5285
PROCURADORIA: Luciana - Ramais 4219/ 4313 ccj@saopaulo.sp.leg.br
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A COMISSÃO

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJLP), composta por 9 (nove) vereadores é a comissão responsável por opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer. Cabe também à CCJLP dar encaminhamento às sugestões de proposições encaminhadas por entidades civis, como sindicatos, órgãos de classe, associações e organizações não-governamentais (ONGs), dentre outras atribuições.

É competência específica da Comissão:

a) opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer;

b) dar encaminhamento às sugestões de proposições encaminhadas
por entidades civis, como sindicatos, órgãos de classe, associações e
organizações não-governamentais (ONGs);

c) fiscalizar e acompanhar o cumprimento das leis aprovadas no
Município;

d) promover estudos e debates sobre temas jurídicos, éticos, sociais,
de interesse da comunidade;

e) desincumbir-se de outras atribuições que lhe confere este
Regimento.
(redação dada pela Resolução 1/07)

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Histórico de Relatórios de Presenças: 20172016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011(pdf), 2010(pdf) e 2009(pdf).

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