Categoria: Projetos

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Câmara fecha 1º semestre de 2026 com 280 PLs aprovados

Produção legislativa no período foi a maior dos últimos anos.

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Câmara inaugura posto de atendimento da Defensoria Pública de SP

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Rede Câmara São Paulo e MPF firmam parceria para ampliar combate à desinformação

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Reis quer criar espaço para pancadões nas subprefeituras

Comuns em São Paulo, principalmente na periferia, os chamados pancadões – bailes funk realizados em locais públicos – literalmente tiram o sono de muita gente. Para o vereador Reis (PT), a repressão policial, sozinha, não irá solucionar o problema: é preciso também criar alternativas culturais para os frequentadores dos bailes. Por isso, o parlamentar está... »

  • Projetos
Atualizado em 05/04/2013 - 13h33
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Multa de rodízio pode ser suspensa

Multa de rodízio pode ser suspensa

(Reprodução/SXC) Um projeto de lei aprovado em primeira votação na sessão plenária desta quarta-feira (3/4) propõe que motoristas que descumprirem o rodízio municipal de veículos levem uma advertência em vez da multa. Com a nova legislação, a pena seria aplicada apenas em caso de reincidência em um prazo inferior a 12 meses. O projeto, de autoria... »

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Atualizado em 04/04/2013 - 19h02
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Vereador quer aumentar incentivos a projetos culturais

Vereador quer aumentar incentivos a projetos culturais

  Ampliar as manifestações culturais pela cidade de São Paulo é uma das preocupações dos parlamentares. E a proposta de um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal trata exatamente deste tema: disseminar opções culturais por toda a capital paulista. Segundo o projeto de lei (PL) 46/2013, do vereador Reis (PT), projetos com esta... »

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Atualizado em 22/03/2013 - 17h33
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Vereador defende gratuidade em shows para policiais

Policiais de segurança pública devem ter direito a gratuidade de ingressos para cinemas, teatros, museus, circos, shows, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais. É o que defende o vereador Coronel Telhada (PSDB). O parlamentar encaminhou à Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei 65/2013, que além de determinar a gratuidade... »

  • Projetos
Atualizado em 21/03/2013 - 18h58
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Projeto reduz IPTU de quem preserva o meio ambiente

Projeto reduz IPTU de quem preserva o meio ambiente

(RenattodSousa/CMSP) Um projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê o abatimento de até metade do IPTU de imóveis que adotem medidas sustentáveis como o aproveitamento de iluminação natural, uso de painéis solares térmicos, sistemas de reaproveitamento da água da chuva, telhados verdes, entre outras. O Projeto de Lei (PL) 47/2013, de autoria do vereador Eduardo... »

  • Projetos
Atualizado em 19/03/2013 - 13h31
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Inspeção veicular terá segunda audiência pública na terça-feira

Propostas de mudanças apresentadas pela Prefeitura para a realização da inspeção veicular serão discutidas novamente nesta terça-feira na Câmara Municipal de São Paulo. A audiência pública será realizada a partir das 11h pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.  Essa é a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 24/2013,... »

  • Projetos
Atualizado em 18/03/2013 - 16h55
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Vereador Ari Friedenbach quer Conselho Municipal de Segurança

Vereador Ari Friedenbach quer Conselho Municipal de Segurança

Um projeto de lei do vereador Ari Friedenbach (PPS) defende a criação de um Conselho Municipal de Segurança Urbana. O Conselho, que teria poder de decisão, seria vinculado à Secretaria Municipal da Segurança Urbana e estabeleceria regras para a Política Municipal de Segurança Pública. Nossa intenção é que cada região da cidade tenha representantes nesse... »

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Atualizado em 18/03/2013 - 13h43
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Situação dos rios de SP favorece transporte fluvial, diz especialista

Situação dos rios de SP favorece transporte fluvial, diz especialista

A mobilidade urbana é um grande desafio para São Paulo e uma das alternativas para melhorar a locomoção dos cidadãos, segundo o vereador Ricardo Nunes (PMDB), seria transformar rios e represas navegáveis em hidrovias. O exemplo vem de países como China, França, Holanda e Suécia. O projeto possui características e objetivos que podem revolucionar o... »

  • Projetos
Atualizado em 15/03/2013 - 19h40
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Vereadores apresentam 77 projetos no primeiro bimestre

Os vereadores da Câmara iniciaram a legislatura de 2013 a todo vapor. Somente nos primeiros sessenta dias do ano, setenta e sete projetos de lei foram protocolados para apreciação em plenário, segundo a Secretaria Geral Parlamentar.  Foram mais de 40 Projetos de Lei (PL); o restante corresponde a Projetos de Decreto Legislativo, de Resolução e... »

  • Projetos
Atualizado em 15/03/2013 - 19h14
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Vereador propõe sistema de alerta de chuvas por SMS

Um novo modo de informar os paulistanos sobre chuvas e possíveis enchentes é o foco do Projeto de Lei (PL) 69/2013, do vereador Edemilson Chaves (PP), que propõe a criação de um serviço chamado Sistema Paulistano de Emergência (SEPE). A ideia é alertar a população por mensagens de texto por celular, redes sociais, televisão, rádio e... »

  • Projetos
Atualizado em 15/03/2013 - 16h12
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