Projeto estabelece critérios para gestão participativa de praças
Jean Silva Um projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo fixa critérios para a revitalização e a gestão de praças públicas na cidade. A proposta, 289/2013, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), prevê parcerias entre o poder público, a comunidade e o setor privado na administração desses espaços. Segundo o parlamentar... »
Atualizado em 18/07/2013 - 18h36Criação de sistema de transporte hidroviário avança na CMSP
Jean Silva Quarta, 17 Julho 2013 14:21 Criação de sistema de transporte hidroviário avança na CMSP by Web Rádio Câmara12 O projeto de lei que cria o Sistema de Transporte Público Hidroviário de São Paulo só depende de uma segunda votação para ir à sanção do Executivo. O texto, de autoria do vereador Ricardo Nunes... »
Atualizado em 17/07/2013 - 18h10Vereadora propõe anestesia gratuita em partos normais
Margarete Rapussi A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) está confiante na aprovação do projeto de lei de sua autoria que garante anestesia gratuita nos partos normais, para gestantes que procuram os hospitais da Rede Municipal de Saúde. Ela acredita que a proposta vai trazer muitos benefícios, principalmente para as mulheres que não tem condições financeiras para... »
Atualizado em 17/07/2013 - 15h07Projeto cria planejamento familiar financiado pelo município
Margarete Rapussi O Programa de Planejamento Familiar e Saúde da Mulher é uma iniciativa que pode proporcionar educação familiar desde a gestação até práticas para evitar gravidez indesejável. É uma oportunidade da família ter acesso a informações que podem melhorar a qualidade de vida a partir do município de São Paulo e sem custos. O... »
Atualizado em 16/07/2013 - 18h35Operação Água Branca: famílias de baixa renda pedem prioridade
Fabrízio Glória Os moradores dos bairros Água Branca, Perdizes e Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista, pediram prioridade para as quatro mil famílias de baixa renda que vivem na região, durante a reunião técnica da Operação Urbana Água Branca. Realizada, na quinta-feira (26/6), na Avenida Marquês de São Vicente, vereadores e especialistas se reuniram... »
Atualizado em 27/06/2013 - 14h04Patricia Bezerra quer coibir trabalho escravo punindo empresas
A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) é autora de um Projeto de Lei que cassa a licença de funcionamento de empresas que tenham trabalho escravo em sua cadeia de funcionamento. A proposta também prevê o embargo de obras em que se encontrem trabalhadores nessas condições. O projeto PL 105/2013, segundo Patrícia, busca responsabilizar o privilegiado pela... »
Atualizado em 20/06/2013 - 20h48Projeto quer flexibilizar aspectos da Lei Cidade Limpa
Um Projeto de Lei (PL) publicado nesta quarta (29/5) no Diário Oficial pretende flexibilizar a aplicação da Lei Cidade Limpa para casas de espetáculos, teatros, museus, cinemas, estádios e centros de convenções. O PL 371/2013, de autoria do vereador Orlando Silva (PCdoB), aumenta o tamanho permitido para os anúncios nesses edifícios, que poderiam ocupar até... »
Atualizado em 29/05/2013 - 22h16Projeto de lei cria transporte público hidroviário
Um projeto do vereador Ricardo Nunes (PMDB) prevê a criação de um sistema de transporte público hidroviário com veículos anfíbios. Este projeto contou com a colaboração da Universidade de São Paulo e já está no Executivo para avaliação do prefeito Haddad. Confira matéria da TV Câmara: {youtube}65FmhoEKLx8&rel=0|560|315|{/youtube} (20/05/2013 – 17h58)
Atualizado em 20/05/2013 - 21h00Virada Cultural em maio pode virar lei
A Virada Cultural, que ocorre neste fim de semana, pode fazer parte do calendário oficial da cidade. Através do Projeto de Lei 247/2011, dos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano Pesaro (PSDB), que insere o evento na Lei Nº 14485, que institui as datas comemorativas do município. De acordo com a proposta dos parlamentares, o evento... »
Atualizado em 17/05/2013 - 16h05
Empresas de ônibus terão que melhorar condições de trabalho
RenattodSousa/CMSP O vereador Vavá (PT) foi à tribuna nesta quinta (9/5) para defender o Projeto de Lei (PL) 154/2013, de sua autoria, que obriga as prestadoras de serviço do transporte público municipal a melhorar as condições de trabalho nos locais a céu aberto, como os pontos finais das linhas de ônibus. Segundo Vavá, muitos desses... »
Atualizado em 09/05/2013 - 19h49