Audiência pública discutirá Operação Urbana Água Branca

DA REDAÇÃO A Operação Urbana Consorciada Água Branca será tema de nova rodada de debate e análise durante audiência pública da Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, o encontro acontecerá dia 10 de agosto, no Centro Universitário Anhanguera, no bairro de Pirituba. A solicitação foi feita através... »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para ampliar o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2018, que trata do desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública dia 12 de agosto, no auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa dos vereadores Mario... »

Uso de aplicativos de entrega será debatido em audiência pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizará audiência pública para discutir o setor de entregas por aplicativos, no dia 7 de agosto, a partir das 11h, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa do vereador Xexéu Tripoli (PV), a audiência pretende debater os desafios para desenvolver o setor na... »

Projeto de lei proíbe fumar em parques públicos paulistanos

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em Projeto de Lei (PL) 264/2017 apresentado à Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Ricardo Teixeira (DEM) sugere a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro item propagador de fumaça, derivada ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade. Segundo o vereador, o... »

Vereadores debatem prioridades do segundo semestre na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na primeira sessão plenária após o recesso, nesta quinta-feira (1/08), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo comentaram os projetos que consideram ser prioridade para o segundo semestre de 2019. Para o líder do governo na Câmara, vereador Fábio Riva (PSDB), o Legislativo paulistano deverá colocar em pauta alguns... »

Publicidade a gastos públicos em eventos patrocinados é proposta em projeto de lei

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL (Projeto de Lei) 238/17 sugere dar publicidade às despesas com eventos promovidos ou patrocinados pelo poder público da cidade de São Paulo. Segundo o PL, durante o período de um determinado evento patrocinado, uma placa deverá apresentar informações sobre a atividade... »

Passe livre a estudantes de baixa renda de cursos técnicos é sugerido em projeto de lei

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Desde 2015, estudantes paulistanos da rede pública de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior têm direito à gratuidade no transporte municipal. O benefício também se estende a alunos da rede particular de baixa renda, bolsistas e cotistas. Com coautoria de outros sete parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 508/2016, de autoria... »

PL veta transferir a ONGs prédios da Rede Municipal de Educação

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 287/17, de autoria do vereador Cláudio Fonseca (CIDADANIA23), pretende proibir o Poder Público de investir em prédios da Rede Municipal para repassá-los, por meio de convênios, às ONGs (Organizações Não Governamentais) que administram a Rede Conveniada Indireta. O PL determina que a prefeitura não renove nem assine novos... »

Projeto propõe infraestrutura para mulheres deficientes fazerem exames médicos

DA REDAÇÃO Para que as mulheres portadoras de deficiência tenham acompanhamento médico adequado, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), busca garantir as condições e equipamentos necessários ao atendimento desse público na Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, da rede municipal de saúde. Segundo a justificativa... »

Plataforma digital para atuação política é tema de projeto de lei

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 154/18, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), propõe a criação da Plataforma Eletrônica Legislativa, com o objetivo de dar transparência e incentivar o contato dos cidadãos com o seu representante eleito no Legislativo municipal paulistano. Segundo o projeto de lei, a manifestação popular será... »