Zona sul debate orçamento de R$146,5 bi em audiência no CEU Casa Blanca
Mais de 3,8 milhões de moradores da zona sul foram representados neste sábado (07/11) no CEU Casa Blanca, na Vila das Belezas. A Comissão de Finanças e Orçamento levou para a região a discussão do PL 752/2026, que define como a cidade vai usar os R$146,5 bilhões do Orçamento de 2027. O encontro faz parte... »
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É Lei: Sancionado PL que proíbe animais em atividades de apostas em São Paulo
Depois de aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária da última quarta-feira (26/6), o PL (Projeto de Lei) 691/2022 de autoria do vereador Xexéu Tripoli (UNIÃO) – que proíbe a utilização de animais em atividades desportistas com objetivo de apostas – foi sancionado no dia 28 de junho pelo prefeito Ricardo Nunes... »
Atualizado em 04/07/2024 - 17h45Agora é Lei: Praça da Paz no Parque Ibirapuera é renomeada em homenagem a Rita Lee
A Praça da Paz, localizada no Parque Ibirapuera, em São Paulo, agora se chama Praça da Paz – Rita Lee. A mudança foi oficializada com a sanção da Lei nº 18.144/2024, originada do PL (Projeto de Lei) 236/2023, de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), com a coautoria dos vereadores Janaína Lima (PP), Manoel Del... »
Atualizado em 26/06/2024 - 13h55É Lei: Mulheres vítimas de violência terão prioridade em matrícula e rematrícula nas escolas
O PL (Projeto de Lei) 581/2021, do vereador André Santos (REPUBLICANOS) em coautoria com os vereadores George Hato (MDB) e Hélio Rodrigues (PT), foi promulgado como Lei municipal nº 18.122, de 22 de maio de 2024, e estabelece que mulher vítima de violência doméstica e familiar, e seus dependentes, terão direito à prioridade em matrícula... »
Atualizado em 16/06/2024 - 10h00Agora é Lei: Promulgado projeto que autoriza criação do Memorial da Migração Nordestina em São Paulo
Com a promulgação da Lei municipal nº 18.133, de 7 de junho de 2024, a cidade de São Paulo fica autorizada a criar seu próprio Memorial da Migração Nordestina, com o objetivo de preservar a memória e reconhecer a importância contribuição dos nordestinos que migraram para a região sudeste, em especial, a capital paulista. A... »
Atualizado em 13/06/2024 - 16h00Agora é Lei: Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão passa a contemplar pessoas com transtorno do espectro autista
A cidade de São Paulo possui, desde 2010, o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão, para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na capital. Agora, pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) também farão parte do programa graças à promulgação da Lei municipal nº 18.132, de 7 de... »
Atualizado em 12/06/2024 - 15h34
Autismo: Saiba mais sobre o projeto que já é lei e deve capacitar servidores municipais
O PL (Projeto de Lei) 149/2023, agora Lei nº 18.106/2024, trata do PSAA (Programa Servidor Amigo do Autista). Nesta entrevista feita pela repórter Amanda Oliver, da Rede Câmara SP, o autor da proposta, vereador Coronel Salles (PSD), dá mais detalhes sobre a proposta que vai capacitar servidores públicos municipais para o atendimento de pessoas com... »
Atualizado em 18/05/2024 - 10h00
Agora é Lei: Após aprovação da Câmara, projeto que amplia oferta de cursos da Escola de Idiomas recebe sanção
Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo participaram na tarde desta quinta-feira (16/5) da cerimônia que sancionou o PL (Projeto de Lei) 103/2024. A proposta, agora Lei nº 18.121/2024, aprovada na Sessão Plenária de ontem (15/5), aprimora a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que criou a Escola de Idiomas na cidade.... »
Atualizado em 16/05/2024 - 19h40Nova lei permite compra ou locação de helicóptero-UTI para uso no sistema público de saúde da capital
Já está em vigor na capital paulista a Lei nº 18.119, de 3 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo a adquirir ou locar helicóptero-UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para uso no sistema de saúde do município, para prestar primeiros socorros, remoção de vítimas e translado de órgãos humanos para transplante. A nova... »
Atualizado em 10/05/2024 - 16h12Agora é Lei: Proposta da Câmara para combater violência psicológica contra mulheres recebe sanção
No início deste mês, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 288/2023. A matéria, elaborada pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) e assinada pela vereadora Sandra Santana (MDB), propôs a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres. Logo após a aprovação... »
Atualizado em 10/05/2024 - 15h00Agora é Lei: Projeto que prevê adesão da capital à privatização da Sabesp recebe sanção da Prefeitura
Logo após a aprovação definitiva do projeto que propôs a adesão do município de São Paulo à privatização da Sabesp, na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/5), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a matéria. O documento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial nesta noite. A partir de agora, a norma que autoriza... »
Atualizado em 02/05/2024 - 21h25