Xadrez volta a agitar o Câmara Aberta neste fim de semana
O Câmara Aberta deste fim de semana volta a ter como destaque o Projeto Xadrez na Câmara. O Palácio Anchieta também receberá as demais atividades do Câmara Aberta, incluindo as feiras de artesanato e de gastronomia e as visitas guiadas à sede do Legislativo paulistano.
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Vereadores participam de evento de sanção do PIU Central
A Câmara Municipal de São Paulo, representada pelo presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (UNIÃO) e por diversos vereadores, participou na tarde desta quinta-feira (15/9), da sanção da Lei nº 17.844/2022, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. A cerimônia aconteceu na ACSP (Associação Comercial de São Paulo). O PL (Projeto... »
Atualizado em 15/09/2022 - 21h20Agora é Lei: Projeto que reajusta piso salarial de servidores públicos é sancionado
Aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na sessão da última terça-feira (16/8), o projeto que propõe medidas de valorização aos servidores públicos da capital paulista recebeu a sanção do Executivo. A proposta também institui o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e Orientação de Atividades Urbanas. De autoria... »
Atualizado em 22/08/2022 - 13h30Agora é Lei: Política de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovada na Câmara, atenderá população em situação de vulnerabilidade social
O bem-estar da sociedade é uma pauta prioritária nos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo, principalmente após a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que além de impactar a saúde pública, trouxe sérias consequências à economia e à qualidade de vida. Programas de transferência de renda, auxílios e ações de proteção social às populações mais... »
Atualizado em 20/07/2022 - 08h46Após aprovação na Câmara, nova lei de arborização é sancionada
Aprovado em segunda e definitiva discussão pela Câmara Municipal de São Paulo em novembro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 391/2021, que estabelece novas normas para o manejo da arborização urbana foi sancionado pela Prefeitura e publicado no Diário Oficial da cidade nesta quinta-feira (28/4). A Lei nº 17.794/2022, atende a uma nova... »
Atualizado em 28/04/2022 - 17h11Agora é Lei: Indenização para imóveis em áreas de risco
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em março, o PL (Projeto de Lei) 35/2022 foi sancionado pelo Executivo e publicado nesta quarta-feira (20/4) no Diário Oficial da cidade de São Paulo. O projeto, que agora se tornou a Lei nº 17.777/2022, disciplina o procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções utilizadas para fins... »
Atualizado em 20/04/2022 - 17h51Projeto que disciplina a implantação de crematório de animais na capital paulista se torna lei
No início desta semana, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou o PL (Projeto de Lei) 60/2021, agora Lei nº 17.750/2022, que disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais na capital paulista. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo na edição do dia 25 de janeiro. O... »
Atualizado em 26/01/2022 - 18h03Sancionado PL que garante intérpretes de Libras para atendimento de gestantes e vítimas de violência doméstica com surdez ou deficiência auditiva
Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última segunda-feira (24/1), a Lei nº 17.754/2022 assegura às gestantes ou vítimas de violência doméstica ou sexual, com surdez ou deficiência auditiva, o direito de um acompanhante em tempo integral para facilitar a comunicação durante o atendimento. O objetivo é que sejam disponibilizados intérpretes ou acompanhantes fluentes em... »
Atualizado em 26/01/2022 - 15h33Projeto que facilita a doação de alimentos excedentes a pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade é sancionado
O PL (Projeto de Lei) 4/2021, que dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições foi sancionado na última segunda-feira (24/1) pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e agora é a Lei nº 17.755/2022. O texto autoriza os estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos,... »
Atualizado em 26/01/2022 - 15h19Sancionado PL que institui Campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea na capital paulista
O PL (Projeto de Lei) 154/2021 que trata sobre a criação de campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo a Doação de Sangue e Medula Óssea na cidade de São Paulo foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e agora se tornou a Lei nº 17.751/2022. A sanção foi publicada no Diário Oficial da cidade de... »
Atualizado em 26/01/2022 - 14h35Projeto que institui o Fundo de Combate à Fome em São Paulo é sancionado
Marcando o aniversário de 468 anos da capital paulista, foi publicado na edição do dia 25 de janeiro do Diário Oficial da cidade de São Paulo a sanção ao PL (Projeto de Lei) 465/2021 – agora Lei nº 17.752/2022 – que institui o Fundo Municipal de Combate à Fome. O projeto, de autoria da vereadora... »
Atualizado em 26/01/2022 - 13h54