Categoria: Projetos Sancionados

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Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública

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Câmara de SP organiza conferência Pré-COP30 voltada a soluções sustentáveis

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Vereadores participam de evento de sanção do PIU Central

Vereadores participam de evento de sanção do PIU Central

A Câmara Municipal de São Paulo, representada pelo presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (UNIÃO) e por diversos vereadores, participou na tarde desta quinta-feira (15/9), da sanção da Lei nº 17.844/2022, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. A cerimônia aconteceu na ACSP (Associação Comercial de São Paulo). O PL (Projeto... »

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Atualizado em 15/09/2022 - 21h20
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Agora é Lei: Projeto que reajusta piso salarial de servidores públicos é sancionado

Aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na sessão da última terça-feira (16/8), o projeto que propõe medidas de valorização aos servidores públicos da capital paulista recebeu a sanção do Executivo. A proposta também institui o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e Orientação de Atividades Urbanas. De autoria... »

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Atualizado em 22/08/2022 - 13h30
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Agora é Lei: Política de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovada na Câmara, atenderá população em situação de vulnerabilidade social

O bem-estar da sociedade é uma pauta prioritária nos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo, principalmente após a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que além de impactar a saúde pública, trouxe sérias consequências à economia e à qualidade de vida. Programas de transferência de renda, auxílios e ações de proteção social às populações mais... »

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Atualizado em 20/07/2022 - 08h46
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​Após aprovação na Câmara, nova lei de arborização é sancionada

Aprovado em segunda e definitiva discussão pela Câmara Municipal de São Paulo em novembro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 391/2021, que estabelece novas normas para o manejo da arborização urbana foi sancionado pela Prefeitura e publicado no Diário Oficial da cidade nesta quinta-feira (28/4). A Lei nº 17.794/2022, atende a uma nova... »

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Atualizado em 28/04/2022 - 17h11
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Agora é Lei: Indenização para imóveis em áreas de risco

Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em março, o PL (Projeto de Lei) 35/2022 foi sancionado pelo Executivo e publicado nesta quarta-feira (20/4) no Diário Oficial da cidade de São Paulo. O projeto, que agora se tornou a Lei nº 17.777/2022, disciplina o procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções utilizadas para fins... »

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Atualizado em 20/04/2022 - 17h51
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Projeto que disciplina a implantação de crematório de animais na capital paulista se torna lei

No início desta semana, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou o PL (Projeto de Lei) 60/2021, agora Lei nº 17.750/2022, que disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais na capital paulista. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo na edição do dia 25 de janeiro. O... »

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Atualizado em 26/01/2022 - 18h03
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Sancionado PL que garante intérpretes de Libras para atendimento de gestantes e vítimas de violência doméstica com surdez ou deficiência auditiva

Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última segunda-feira (24/1), a Lei nº 17.754/2022 assegura às gestantes ou vítimas de violência doméstica ou sexual, com surdez ou deficiência auditiva, o direito de um acompanhante em tempo integral para facilitar a comunicação durante o atendimento. O objetivo é que sejam disponibilizados intérpretes ou acompanhantes fluentes em... »

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Atualizado em 26/01/2022 - 15h33
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Projeto que facilita a doação de alimentos excedentes a pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade é sancionado

O PL (Projeto de Lei) 4/2021, que dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições foi sancionado na última segunda-feira (24/1) pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e agora é a Lei nº 17.755/2022. O texto autoriza os estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos,... »

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Atualizado em 26/01/2022 - 15h19
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Sancionado PL que institui Campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea na capital paulista

O PL (Projeto de Lei) 154/2021 que trata sobre a criação de campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo a Doação de Sangue e Medula Óssea na cidade de São Paulo foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e agora se tornou a Lei nº 17.751/2022. A sanção foi publicada no Diário Oficial da cidade de... »

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Atualizado em 26/01/2022 - 14h35
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Projeto que institui o Fundo de Combate à Fome em São Paulo é sancionado

Marcando o aniversário de 468 anos da capital paulista, foi publicado na edição do dia 25 de janeiro do Diário Oficial da cidade de São Paulo a sanção ao PL (Projeto de Lei) 465/2021 – agora Lei nº 17.752/2022 – que institui o Fundo Municipal de Combate à Fome. O projeto, de autoria da vereadora... »

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Atualizado em 26/01/2022 - 13h54
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