Categoria: Projetos Aprovados

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Rede Câmara SP exibe documentário especial sobre as Eleições 2026

O material traz um raio-X do eleitorado paulistano e reúne depoimentos de eleitores, especialistas, mesários e servidores do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

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Eleições 2026: saiba como funcionará o transporte público na capital

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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões

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Londres 2012: Feldman destaca sustentabilidade para os jogos

Londres 2012: Feldman destaca sustentabilidade para os jogos

O secretário especial de Articulação para Grandes Eventos de São Paulo, Walter Feldman, reuniu-se nesta sexta-feira com o principal executivo das organizações das Olimpíadas de 2012 em Londres, John Armitt. As conversas giraram em torno do planejamento do maior evento esportivo do mundo e do conceito de sustentabilidade aplicado na organização dos jogos. Segundo Feldman,... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 15/07/2011 - 18h09
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PL proíbe exibição de animais em eventos públicos

PL proíbe exibição de animais em eventos públicos

Tramita na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) um projeto de lei (PL) do vereador Roberto Tripoli (PV), líder do governo na Casa, que proíbe a apresentação de animais em exposições, estabelecimentos, feiras, eventos, convenções e outras reuniões desse tipo, mesmo que organizados com objetivos institucionais, culturais, beneficentes, artísticos ou promocionais. O PL 477/2010 já... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 15/07/2011 - 14h23
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Projeto prevê o uso de tecnologias sustentáveis nas residências

Projeto prevê o uso de tecnologias sustentáveis nas residências

Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 126/2010, de autoria do vereador Souza Santos, que obriga os conjuntos de moradias do município a utilizar alternativas tecnológicas ambientalmente sustentáveis em suas dependências. O texto foi um dos aprovados pelos vereadores no primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011.  Dentre aquilo que... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 14/07/2011 - 14h18
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Comitê da Copa aceita garantias para construção do Itaquerão

O Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 aceitou nesta quarta-feira (13/07) as garantias financeiras oferecidas pelo Corinthians para a construção do estádio em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Dessa forma, o local está oficialmente confirmado como uma das sedes dos jogos do Mundial. Quanto à cidade que receberá a abertura... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 13/07/2011 - 14h00
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Lei das boas práticas no serviço público é sancionada

Lei das boas práticas no serviço público é sancionada

A Prefeitura de São Paulo sancionou na terça-feira (12) a lei municipal 15.410, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), que estabelece boas práticas e padrões de qualidade no atendimento aos usuários de serviços públicos na capital paulista. O projeto que deu origem à lei (PL 495/2009) foi aprovado em segunda votação na Câmara... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 13/07/2011 - 12h54
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Projeto cria sistema de informação sobre violência escolar

Projeto cria sistema de informação sobre violência escolar

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 355/2009, de autoria do vereador Quito Formiga (PR), que cria o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino. Este foi um dos PLs aprovados no primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Tal sistema... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 12/07/2011 - 12h36
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Vereador Netinho de Paula avalia trabalhos do 1º semestre

Vereador Netinho de Paula avalia trabalhos do 1º semestre

O vereador Netinho de Paula (PCdoB) avaliou como positivo o primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Segundo ele, os vereadores encerraram o período “com um sentimento de ter cooperado com a cidade de São Paulo” pelo fato de terem votado e aprovado um grande número de projetos, tanto do Poder Legislativo quanto do Executivo.... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/07/2011 - 15h43
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Projeto propõe isolamento acústico dos salões de festas

Projeto propõe isolamento acústico dos salões de festas

   RenattodSousaUm projeto de lei do vereador Aníbal de Freitas (PSDB) propõe o isolamento acústico de todos os salões de festas dos edifícios habitacionais de São Paulo com o objetivo de melhorar a convivência entre os condôminos. A matéria já foi aprovada em primeira votação e aguarda a segunda discussão pelo plenário da Casa. Se... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/07/2011 - 14h08
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Câmara Municipal digitaliza documentos de arquivo

Câmara Municipal digitaliza documentos de arquivo

Marcelo Ximenez/CMSP A Câmara Municipal de São Paulo está digitalizando as mais de 8 milhões de páginas — ou 430 mil processos e documentos — dos arquivos da Casa. O processo começou no final do ano passado e tem como objetivo facilitar as pesquisas, melhorar o aproveitamento do espaço físico, preservar o acervo e reduzir gastos... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 08/07/2011 - 12h35
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Balanço: nove PLs de vereadores foram aprovados em 2ª votação

Nove projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Legislativo foram aprovados em segunda votação no primeiro semestre e seguiram para o Executivo, a quem cabe a sanção ou o veto. A matéria que mais rendeu discussões foi a de número 496/2007, do vereador Claudinho (PSDB), que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em todos... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 07/07/2011 - 14h03
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