Lei autoriza instalação de bocas de lobo inteligentes
DA REDAÇÃO O município de São Paulo está autorizado a instalar as chamadas “bocas de lobo inteligentes” nas vias públicas da cidade, por meio da Lei 16.687 de 10 de Julho de 2017, sancionada pelo Executivo, após a Câmara Municipal aprovar o Projeto de Lei (PL 586/2015). De acordo com a Justificativa do projeto, o... »
Atualizado em 20/07/2018 - 13h21
Vereadores aprovam a LDO em segunda votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, nesta terça feira (26/6), por 37 votos a favor e 10 contrários, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 167/2018, do Executivo, que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o... »
Atualizado em 26/06/2018 - 19h31
Câmara aprova compensação de dívidas com precatórios
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda discussão o Projeto Lei (PL 202/2018), de autoria do Poder Executivo, que deve possibilitar que pessoas físicas ou jurídicas que tiverem dívidas com a Prefeitura tenham os débitos abatidos em caso de também contarem com direito de receber precatórios. O texto final foi aprovado com um Substitutivo... »
Atualizado em 20/06/2018 - 21h40Licença de funcionamento para pequenos negócios tem prazo prorrogado
CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO CÂMARA SÃO PAULO A Câmara Municipal de São Paulo prorrogou, até 31 dezembro de 2021, o prazo para pequenos empresários tirarem a licença de funcionamento de seus negócios. Ouça na reportagem da Web Rádio Câmara São Paulo:
Atualizado em 14/06/2018 - 20h23
LDO 2019 é aprovada em primeira discussão
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei ) 167/2018 que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019. O Projeto prevê uma receita de aproximadamente R$ 57,6 bilhões para o... »
Atualizado em 13/06/2018 - 22h01
Obrigatoriedade de tomadas de energia em garagens de condomínios aguarda sanção do Executivo
DA REDAÇÃO Já foi aprovado em 1ª e 2ª discussões e aguarda sanção do Poder Executivo, o projeto de lei (PL 346/2017), de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que altera a Lei n° 16.642, de 09 de maio de 2017, que trata do Código de Obras e Edificações, para obrigar a instalação de tomadas... »
Atualizado em 03/06/2018 - 10h41
Aprovada concessão administrativa de uso de áreas para a Bienal e Albert Einstein
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (29/5), os vereadores aprovaram em 2ª votação a concessão administrativa de uso de áreas públicas municipais para a Fundação Bienal de São Paulo, PL (Projeto de Lei) 127/2018, e para a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, Projeto de Lei 599/2017. Os dois PL’s, do Executivo,... »
Atualizado em 29/05/2018 - 18h30
Maratona reúne desenvolvedores para criação do Programa Bike SP
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Competidores e desenvolvedores de sistemas participam nesse fim de semana do Hack’n Bike, uma maratona para escolher a melhor equipe para a criação do Programa Bike SP, instituído pela Lei 16547/2016 que incentiva o uso da bicicleta em São Paulo. A Legislação prevê que quem se deslocar ao trabalho de bicicleta pela cidade... »
Atualizado em 26/05/2018 - 16h14
Em primeira discussão, aprovado projeto que permite quitação de débitos com crédito de precatórios
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A possibilidade de que dívidas com a municipalidade sejam quitadas com precatórios que as pessoas, eventualmente, tenham a receber, foi aprovada em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/5) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa consta do PL 202/2018 de autoria do Executivo. De acordo com o líder do governo,... »
Atualizado em 23/05/2018 - 21h11
Reajuste do auxílio-refeição e vale-alimentação dos servidores é aprovado na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 877/2013, do Executivo, foi aprovado, em 2ª votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/5). O PL segue para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto autoriza o reajuste do auxílio-refeição e do vale-alimentação dos servidores municipais. O auxílio-refeição foi reajustado para R$18,46 (diário)... »
Atualizado em 16/05/2018 - 21h24