Categoria: Projetos Aprovados

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.

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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

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Integrantes de Subcomissão recebem representantes das categorias de entregadores e motofretistas

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Vereadores aprovam 24 Projetos de Lei em primeira votação

Vereadores aprovam 24 Projetos de Lei em primeira votação

A pandemia na capital paulista foi o principal assunto discutido na Sessão Ordinária desta quarta-feira (7/4). Vereadores que utilizaram a tribuna do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo discursaram sobre as consequências provocadas pela Covid-19 e em relação às vacinas contra o coronavírus. Após os debates, o presidente da Casa, vereador Milton Leite... »

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Atualizado em 07/04/2021 - 20h23
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Câmara de SP aprova em segundo turno prorrogação do prazo para regularizar imóveis até fim de setembro

Câmara de SP aprova em segundo turno prorrogação do prazo para regularizar imóveis até fim de setembro

A Câmara Municipal de São Paulo deliberou três projetos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (17/3). De forma simbólica, os vereadores aprovaram em definitivo o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. O texto trata exclusivamente sobre a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A iniciativa altera a data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária de 31 de março deste ano para 30 de setembro de 2021.

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Atualizado em 17/03/2021 - 19h16
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Aprovado PL que autoriza SP a entrar em consórcio de aquisição de vacinas

Aprovado PL que autoriza SP a entrar em consórcio de aquisição de vacinas

Por unanimidade, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo deliberou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (16/3) um texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 123/2021, de autoria do Executivo. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB),... »

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Atualizado em 16/03/2021 - 20h14
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Sessão Plenária: Vereadores aprovam entrada de SP em consórcio e destinam R$ 55 milhões para vacinas

Sessão Plenária: Vereadores aprovam entrada de SP em consórcio e destinam R$ 55 milhões para vacinas

Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10/3) o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. A iniciativa autoriza a Prefeitura de São Paulo a participar do Consórcio Público, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), para que sejam adquiridas... »

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Atualizado em 10/03/2021 - 19h50
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Câmara aprova entrada de SP em consórcio e destina R$ 55 milhões para compra de vacinas

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/3), em primeiro turno, o projeto de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB) que autoriza São Paulo a integrar o consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid. O projeto foi aprovado por 51 votos favoráveis e nenhum contrário. Ainda na tarde desta... »

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Atualizado em 10/03/2021 - 18h48
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Reestruturação do Conselho de acompanhamento do Fundeb é aprovada em primeira discussão

Reestruturação do Conselho de acompanhamento do Fundeb é aprovada em primeira discussão

Devido às novas medidas de restrição por conta do agravamento da pandemia na capital paulista, a Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (3/3) foi realizada de forma virtual. Além de discursos e comunicados de liderança, os vereadores apreciaram em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do Executivo,... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 22h05
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Vereadores aprovam PL que prorroga renda básica emergencial na cidade 

Vereadores aprovam PL que prorroga renda básica emergencial na cidade 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (24/2), um texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo. A medida prorroga a Renda Básica Emergencial na capital paulista por mais três meses com o pagamento de R$ 100 por... »

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Atualizado em 24/02/2021 - 21h20
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Câmara de SP aprova em primeiro turno PL que prorroga renda básica emergencial na cidade

Câmara de SP aprova em primeiro turno PL que prorroga renda básica emergencial na cidade

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (11/2) o PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo. O projeto, que recebeu 50 votos favoráveis e nenhum contrário, prorroga por mais três meses a Renda Básica Emergencial na capital paulista.  O governo traz no texto do PL que o... »

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Atualizado em 11/02/2021 - 20h41
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Câmara aprova Lei Orçamentária de 2021

Câmara aprova Lei Orçamentária de 2021

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por 37 votos favoráveis e 12 contrários, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (23/12), o Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. O projeto, deliberado em segunda e definitiva votação, segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL... »

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Atualizado em 23/12/2020 - 16h13
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Câmara de SP encerra a segunda discussão da proposta da Lei Orçamentária de 2021

Câmara de SP encerra a segunda discussão da proposta da Lei Orçamentária de 2021

Na Sessão Extraordinária desta terça-feira (22/12), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda e definitiva discussão do Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta estabelece a LOA (Lei Orçamentária Anual) do município para 2021, com a previsão da arrecadação municipal e das... »

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Atualizado em 22/12/2020 - 16h47
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