Câmara aprova 50 projetos; combate à fome, violência contra mulher e igualdade racial estão na lista
A Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/3) apenas projetos elaborados pelos vereadores. Foram aprovadas 50 propostas, sendo 37 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos, além de nove PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e quatro PRs (Projetos de Resolução) em discussão única. Entre os aprovados... »
Atualizado em 01/03/2023 - 20h17
Projeto que prevê plano de carreira para agentes vistores é aprovado e segue para sanção do prefeito
Também na sessão de hoje, Plenário aprovou o PL que trata da transação tributária A Câmara Municipal de São Paulo incluiu na Sessão Plenária desta terça-feira (14/2) a primeira pauta de votação de 2023. A Casa aprovou em segunda e definitiva fase de discussão dois PLs (Projetos de Lei) de autoria da Prefeitura. O PL... »
Atualizado em 14/02/2023 - 19h38
Câmara de SP aprova o Orçamento de 2023
Na Sessão Plenária desta terça-feira (20/12), que marcou o encerramento das atividades parlamentares de 2022, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 579/2022. Apresentado pelo governo do município, o projeto trata da LOA (Lei Orçamentária Anual),... »
Atualizado em 20/12/2022 - 19h42
Aprovado projeto que prorroga prazo para regularização de imóveis industriais e prolonga trecho da Marginal Pinheiros
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (20/12), o PL (Projeto de Lei) 608/2022. A matéria foi apresentada pelo vereador Paulo Frange (PTB) e posteriormente recebeu um texto substitutivo do governo da capital. O PL teve 44 votos favoráveis e seis contrários. Por... »
Atualizado em 20/12/2022 - 15h35
Remissão do IPTU para habitações de interesse social é aprovada
Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária realizada na tarde desta quinta-feira (15/12) o PL (Projeto de Lei) 613/2022. Apresentado pelo Executivo, o projeto beneficia famílias de baixa renda com a remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis de programas de HIS... »
Atualizado em 15/12/2022 - 19h30
Projetos que alteram Lei de Zoneamento são aprovados em Plenário
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 11 projetos de autoria de vereadores. Entre as propostas, duas delas, ambas apreciadas em primeiro turno de discussão, tratam da Lei de Zoneamento da cidade. Por estarem relacionadas às normas de uso e ocupação do solo, as matérias foram aprovadas mediante votação... »
Atualizado em 14/12/2022 - 20h02
Prorrogado prazo de entrega da revisão do Plano Diretor para março de 2023
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta terça-feira (13/12) o PL (Projeto de Lei) 670/2022, do Executivo. A matéria prorroga a data de entrega da proposta de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) à Casa para 31 de março de 2023. O último prazo estabelecido vencia em 31 de... »
Atualizado em 13/12/2022 - 18h26
Programa de quitação especial de precatórios é aprovado e avança para o segundo turno de votação
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 633/2022, proposto pela Prefeitura. Entre os pontos contemplados na matéria está o Programa Especial de Quitação de Precatórios, que prevê a quitação de dívidas judiciais a pessoas físicas e jurídicas. O projeto... »
Atualizado em 07/12/2022 - 23h22
Em primeira votação, Câmara aprova adiamento do PDE para março do ano que vem
Após a aprovação do projeto que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) 670/2022. Proposto pelo governo da capital, o projeto prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de... »
Atualizado em 06/12/2022 - 20h24
Orçamento 2023: Plenário aprova peça orçamentária com previsão de R$ 95,8 bilhões para o ano que vem
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 579/2022. Elaborado pela Prefeitura, o projeto apresenta a LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a receita e as despesas da capital paulista para... »
Atualizado em 06/12/2022 - 19h41