CCJ aprova pareceres de legalidade para 29 Projetos de Lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (13/02), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou pareceres de legalidade para 29 PLs (Projetos de Lei), que a partir da aprovação seguem em tramitação na Casa. Na mesma reunião, seis PLs tiveram aprovados pareceres de ilegalidade. Entre aqueles com... »
Atualizado em 13/02/2019 - 16h13
Câmara Municipal comemora os 56 anos da imigração coreana
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA Os 56 anos do Dia da Imigração Coreana foram comemorados em uma Sessão Solene realizada noite desta terça-feira (12/2), na Câmara Municipal. A solenidade também celebrou os 60 anos da abertura das relações diplomáticas entre Brasil e Coreia do Sul. A iniciativa da homenagem foi do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Assista... »
Atualizado em 13/02/2019 - 14h25
Proposta cria limite para convênios do Terceiro Setor com Prefeitura
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Muito usados na gestão pública, os convênios com entidades do Terceiro Setor são tema do PL (Projeto de Lei) 150/18, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB). O PL fixa o limite de dez convênios com o Poder Público por entidade. O texto proposto, em tramitação na Comissão de Finanças... »
Atualizado em 13/02/2019 - 14h00
Câmara de São Paulo abandona o uso de copos plásticos
DA REDAÇÃO Ciente da necessidade de preservar o meio ambiente, a Câmara Municipal de São Paulo vai abolir o uso de copos plásticos. Apesar de serem chamados de descartáveis, esses copos levam vários anos para se decompor, causando problemas sanitários e ambientais. Diante desse cenário, a Câmara Municipal deixará de comprar esses copos. Além disso,... »
Atualizado em 13/02/2019 - 12h56
Ampliação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde é tema de PL
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Gilberto Nascimento (PSC), o PL (Projeto de Lei) 504/2017 amplia o alcance do PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) na cidade de São Paulo. Com a aprovação do PL, os agentes também passarão a realizar visitas e ações preventivas nas escolas da rede municipal – hoje... »
Atualizado em 13/02/2019 - 08h00
Novos líderes de partidos são anunciados
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça feira (12/2), na Câmara Municipal de São Paulo, foram anunciados os nomes dos vereadores que atuarão como líderes das bancadas de seus partidos. Após dois anos à frente do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) na Câmara paulistana, a vereadora Adriana Ramalho anunciou o vereador... »
Atualizado em 12/02/2019 - 20h42
Projeto prevê árvores em estacionamentos para melhorar qualidade de vida em São Paulo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para compensar a escassez de áreas verdes na cidade de São Paulo, especialmente nas regiões de menor renda, o vereador Gilberto Natalini (PV) propôs o PL (Projeto de Lei) 731/2017, que estabelece a obrigatoriedade de arborização em estacionamentos a céu aberto. Em tramitação na Câmara paulistana, a regulação proposta valerá para... »
Atualizado em 12/02/2019 - 18h0040° aniversário da Revolução Iraniana é debatido na Câmara
FELIPE PALMA TV CÂMARA Os 40 anos da Revolução Iraniana foram debatidos na noite desta segunda-feira (11/2), na Câmara Municipal. Os muçulmanos comemoram a data como uma vitória pelo progresso conquistado pelo país nesse período. A iniciativa do evento foi do vereador Toninho Vespoli (PSOL) e contou com a presença de especialistas. Confira na matéria... »
Atualizado em 12/02/2019 - 15h15
Exame que detecta paralisia cerebral em bebês pode ser obrigatório
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL (Projeto de Lei) 16/2017 propõe que os hospitais e maternidades da cidade de São Paulo, públicos e privados, sejam obrigados a realizar exames em recém-nascidos para o diagnóstico precoce de paralisia cerebral, a encefalopatia crônica não progressiva da infância. Com a coautoria... »
Atualizado em 12/02/2019 - 14h00
Análise de autodeclaração dos candidatos a cotas raciais pode ser extinta
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Fernando Holiday (DEM), o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 48/2017 propõe a extinção da Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas, órgão vinculado à Coordenação de Ações Afirmativas. Responsável por analisar as informações comprobatórias prestadas pelos candidatos ao ingresso no serviço público municipal, através... »
Atualizado em 12/02/2019 - 08h00