Hospitais filantrópicos podem ficar livres da exigência de contrapartidas
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 500/2017, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), proíbe a exigência de contrapartida para Santas Casas e unidades hospitalares filantrópicas que destinem no mínimo 80% dos serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proibição sugerida, diz o PL, ficará... »
Atualizado em 07/02/2019 - 08h00
Comissões da Câmara serão formalizadas na próxima semana
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/2), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), solicitou aos líderes dos partidos a indicação dos parlamentares que farão parte das 13 comissões permanentes da Casa. As indicações deverão ser feitas até a próxima terça-feira (12/2). O critério a ser... »
Atualizado em 06/02/2019 - 20h23
Vereador propõe campanha de divulgação para popularizar Ecopontos municipais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com o objetivo de auxiliar a limpeza e a correta gestão de resíduos na cidade de São Paulo, o vereador Camilo Cristófaro (PSB) propôs o PL (Projeto de Lei) 605/2017, que obriga o Poder Executivo a dar ampla publicidade à localização dos Ecopontos, como são chamados os locais de coleta... »
Atualizado em 06/02/2019 - 18h00
Projeto sugere regras para tornar políticas públicas mais sustentáveis
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Para conferir maior racionalidade às políticas públicas, o PL (Projeto de Lei) 724/2017, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), determina que as obras realizadas pelo Poder Executivo municipal de São Paulo devem adotar, desde a licitação, critérios que respeitem o meio ambiente, evitem desperdício de material e sejam... »
Atualizado em 06/02/2019 - 14h00
Feiras podem ganhar estandes de orgânicos para estimular consumo e produção
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Para estimular a produção e o consumo de alimentos livres de agrotóxicos na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 675/17, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), pretende implantar barracas de hortifrutigranjeiros orgânicos nas feiras livres da cidade de São Paulo. Considerados mais sadios, os alimentos orgânicos... »
Atualizado em 06/02/2019 - 08h00
Câmara prepara comissões para avaliar as duas barragens de São Paulo
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (5/2), durante a primeira Sessão Plenária após o recesso parlamentar, foram discutidas iniciativas para avaliar a situação das duas barragens de rejeitos de mineração de brita e areia existentes em São Paulo, localizadas em Perus, zona noroeste da cidade. Durante a sessão, o líder do governo... »
Atualizado em 05/02/2019 - 20h08
Prazo para Conferência Municipal do Idoso é ampliado
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Previstas para ocorrer em março, as Conferências Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa deverão ser realizadas entre os meses de junho e julho. A informação foi confirmada pela presidente do GCMI (Grande Conselho Municipal do Idoso) de São Paulo, Marly Augusta Feitosa da Silva, durante a primeira assembleia geral do colegiado... »
Atualizado em 05/02/2019 - 18h16
Ambulância para paciente com dificuldades de locomoção é tema de PL
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), o PL (Projeto de Lei) 208/2013 propõe a criação do Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde, que oferecerá ambulâncias para levar a consultas médicas ou exames pacientes com dificuldades de locomoção em transporte público. Segundo o texto do PL, o... »
Atualizado em 05/02/2019 - 18h00
Alimentos orgânicos poderão ganhar mercados regionais especializados
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em um esforço para incentivar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, o PL (Projeto de Lei) 669/2017, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), propõe diretrizes para a implantação de mercados regionais especializados na comercialização de produtos orgânicos. Segundo o texto do PL, os estabelecimentos venderão itens produzidos por... »
Atualizado em 05/02/2019 - 14h00
Projeto propõe criação dos Jogos Municipais do Idoso em São Paulo
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO O PL (Projeto de Lei) 355/18, de coautoria do vereador Antonio Donato (PT), propõe a organização dos Jogos Municipais do Idoso, voltado a atender as necessidades da população com mais de 60 anos de idade. Segundo a justificativa do PL, que tem a coautoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), a... »
Atualizado em 05/02/2019 - 08h03