Proposta sugere criação da Política Municipal de Cultura Viva
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 217/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a estimular a produção, difusão e acesso a bens e direitos culturais por parte de diferentes grupos, coletivos e comunidades. A proposta procura adequar, em âmbito... »
Atualizado em 15/02/2019 - 14h00
Associação Santa Cecília recebe Salva de Prata
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA A Associação Santa Cecília foi homenageada com a Salva de Prata da Câmara Municipal, em uma Sessão Solene realizada na noite da última quinta-feira (14/2), no Salão Nobre do Palácio Anchieta. Comemorando 35 anos, a entidade trabalha com o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e famílias na zona sul da... »
Atualizado em 15/02/2019 - 10h14
Teletrabalho pode ganhar regulação específica em São Paulo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para fazer frente às novas formas de atuação profissional, o PL (Projeto de Lei) 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), institui a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho na cidade de São Paulo, segmento cujo estatuto foi definido recentemente pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), conjunto de leis... »
Atualizado em 15/02/2019 - 08h00
Vereadora propõe grupo de trabalho para rever normas de fiscalização dos valets
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (14/02), a vereadora Soninha Francine (PPS), que presidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Valets, encerrada dia 4 de fevereiro, apresentou as principais conclusões da comissão e propôs a criação de um grupo de trabalho para revisar a legislação que regulamenta a atividade na... »
Atualizado em 14/02/2019 - 19h38
Largo 13 de Maio poderá ser considerado polo cultural de SP
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Largo 13 de Maio, no Distrito de Santo Amaro, é o ponto central do PL (Projeto de Lei) 395/18, do vereador Quito Formiga (PSDB). A finalidade é tornar o local um ponto histórico, cultural e turístico de São Paulo. O Projeto de Lei considera o Largo 13 de Maio... »
Atualizado em 14/02/2019 - 18h00Tribunal de Justiça autoriza retomada da CPI da Sonegação Tributária
DA REDAÇÃO Atendendo à demanda da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, o TJ (Tribunal de Justiça) paulista cassou a liminar que suspendeu os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, criada em março de 2018. Agora a Câmara Municipal aguarda a notificação oficial para retomar os trabalhos da CPI. Instaurada... »
Atualizado em 14/02/2019 - 16h06
Projeto autoriza Executivo a fechar acordos para evitar litígio
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o intuito de superar uma lacuna regulatória, o PL (Projeto de Lei) 472/2017, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), autoriza o Poder Executivo a realizar acordos e transações para prevenir ou encerrar litígios judiciais. A iniciativa parte da constatação de que o município de São Paulo participa, como polo... »
Atualizado em 14/02/2019 - 14h00
Publicidade ofensiva à mulher pode ficar sujeita a sanções de lei municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 46/2018 proíbe a veiculação na cidade de São Paulo de peças publicitárias de cunho misógino, sexista ou que estimulem qualquer espécie de agressão ou violência sexual. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o texto sugerido trata de... »
Atualizado em 14/02/2019 - 08h00
PL que prevê reestruturação administrativa do Executivo é aprovado na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em votação simbólica durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (13/2), os vereadores aprovaram em segunda e definitiva discussão o Substitutivo encaminhado pelo governo do PL (Projeto de Lei) 495/2015, que propõe alterações na estrutura administrativa do município. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Bruno Covas. O texto... »
Atualizado em 13/02/2019 - 21h17
Placa indicativa de profundidade de piscinas é tema de PL
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Isac Felix (PR), o PL (Projeto de Lei) 450/2018 propõe a instalação, em piscinas públicas e privadas de São Paulo, de placas de 1,20 metro de altura com a indicação da profundidade. As placas sugeridas, segundo o texto do PL, também deverão conter alerta aos usuários a respeito... »
Atualizado em 13/02/2019 - 18h00