Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale é aprovada na Comissão de Administração Pública
Em reunião nesta quarta-feira (11/12), avançou na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo a criação da Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale. Os parlamentares aprovaram parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2024, da vereadora Sonaira Fernandes (PL), que... »
Atualizado em 11/12/2024 - 15h21
Carros elétricos e operação de crédito serão discutidos em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta sexta-feira (13/12), a partir das 10h, uma Audiência para discutir dois PLs (Projetos de Lei), de autoria da Prefeitura. A convocação para o debate foi publicada hoje no Diário Oficial da cidade. O primeiro deles é o PL... »
Atualizado em 11/12/2024 - 10h30
Comissão de Direitos Humanos debaterá repressão policial no carnaval de rua em Audiência Pública
Na próxima segunda-feira (16/12), a partir das 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater casos de abusos da força policial no contexto do carnaval de rua. A convocação atende a um requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento,... »
Atualizado em 11/12/2024 - 10h20
Ampliação de aterro sanitário e implantação de incinerador na região de São Mateus são questionadas novamente em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a 4ª Audiência Pública em torno do PL (Projeto de Lei) 799/2024 – autoria do Executivo – que prevê a ampliação do aterro sanitário da CTL (Central de Tratamento Leste) e a inclusão de um incinerador na criação do Ecoparque Leste região de São Mateus.... »
Atualizado em 10/12/2024 - 16h33
CCJ avança projeto que altera legislações voltadas a servidores públicos
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou na reunião desta terça-feira (10/12) uma pauta com 28 itens, sendo que 26 PLs (Projetos de Lei) foram aprovados, um texto teve a discussão adiada, e o outro, teve um pedido de vista. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL 826/2024,... »
Atualizado em 10/12/2024 - 15h55
Comissão de Direitos Humanos marca Audiência Pública para debater casos de violência policial
Nesta quinta-feira (12/12), a partir das 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir os casos de violência policial em São Paulo. A autora do requerimento, vereadora Luna Zarattini (PT), mencionou no documento um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz com... »
Atualizado em 10/12/2024 - 15h25
Violência policial será discutida em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou requerimento da presidente, vereadora Luna Zarattini (PT), na reunião desta terça-feira (10/12), para realizar uma Audiência Pública sobre os casos de violência policial em São Paulo na próxima quinta-feira (12/12), às 18h, na Câmara Municipal de São Paulo. A vereadora mencionou o levantamento realizado pelo Instituto... »
Atualizado em 10/12/2024 - 13h02
Proposta que visa corrigir zoneamento na av. Pacaembu passa por nova Audiência Pública
Nesta segunda-feira (9/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 521/2018, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que aborda a correção de segmentação na zona corredor da avenida Pacaembu. O Projeto de Lei pretende alterar o... »
Atualizado em 09/12/2024 - 20h51
Impacto da poluição no transporte coletivo é destaque em Audiência Pública
Em Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (9/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu dois PLs (Projetos de Lei) sobre assuntos urbanísticos da cidade de São Paulo: um que propõe alterações na Lei do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central, e outro que visa a... »
Atualizado em 09/12/2024 - 20h02
Comissão de Política Urbana retoma discussão sobre PL voltado à Habitação de Interesse Social
Nesta segunda-feira (9/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. O objetivo do projeto é autorizar intervenções voltadas à provisão de HIS (Habitação de Interesse Social) por meio do Programa Pode Entrar,... »
Atualizado em 09/12/2024 - 17h06