Categoria: Comissões

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População alerta para os impactos com instalação de incinerador de lixo em Perus

A audiência pública discutiu os danos sociais, ambientais e sanitários do Ecoparque Bandeirantes na zona noroeste da capital.

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Câmara Municipal acompanha a entrega de 500 novos ônibus elétricos na cidade

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Sessão Plenária: fiscalização de bares, políticas de conscientização social e mais; confira temas desta quinta

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Secretaria de Educação presta contas do primeiro trimestre de 2025 em Audiência Pública

Secretaria de Educação presta contas do primeiro trimestre de 2025 em Audiência Pública

Na Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (30/4), o secretário em exercício da pasta da Educação, Bruno Correia, apresentou a prestação de contas referente ao primeiro trimestre do ano – janeiro a março. Ele destacou que o primeiro trimestre foi de muita reformulação do quadro interno e uma retomada de... »

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Atualizado em 30/04/2025 - 20h09
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Audiência Pública para debater a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA é aprovada na CCJ

Audiência Pública para debater a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA é aprovada na CCJ

Em reunião nesta quarta-feira (30/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 52 itens. Entre as 27 matérias que receberam aval do colegiado, destaque para o requerimento, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que pede a realização de uma Audiência Pública para... »

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Atualizado em 30/04/2025 - 17h41
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Comissão de Política Urbana faz visita técnica às obras do Pacaembu

Comissão de Política Urbana faz visita técnica às obras do Pacaembu

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo visitou o complexo do Pacaembu, centro de São Paulo, nesta quarta-feira (30/4), conforme requerimento de autoria da vereadora Marina Bragante (REDE). A parlamentar se baseou na importância da acessibilidade a espaços públicos e privados destinados ao esporte e lazer, assegurando a... »

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Atualizado em 30/04/2025 - 16h02
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Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Pública e Privada avança na Comissão de Finanças

Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Pública e Privada avança na Comissão de Finanças

Na reunião desta quarta-feira (30/4), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram o parecer do PR (Projeto de Resolução) 25/2023 de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) que trata da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Pública e Privada e tem como objetivo  promover ações e debates visando à proteção dos... »

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Atualizado em 30/04/2025 - 15h53
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Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Política Urbana

Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Política Urbana

Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.

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Atualizado em 30/04/2025 - 14h35
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Audiência Pública para discutir orçamento da cultura na LDO é aprovada na Subcomissão de Cultura

Audiência Pública para discutir orçamento da cultura na LDO é aprovada na Subcomissão de Cultura

A Subcomissão de Cultura, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou nesta quarta-feira (30/4) a realização de uma Audiência Pública para discutir o orçamento destinado à cultura na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, vereador Dheison Silva (PT) e será realizado no próximo... »

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Atualizado em 30/04/2025 - 14h30
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Antes de seguir para votação em Plenário, atualização salarial dos servidores públicos passa por Audiência Pública

Antes de seguir para votação em Plenário, atualização salarial dos servidores públicos passa por Audiência Pública

O reajuste anual dos servidores públicos municipais foi tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores realizada nesta quarta-feira (29/4) pela Comissão de Finanças e Orçamento. O PL (Projeto de Lei) 416/2025 – autoria do Executivo e aprovado em primeiro turno semana passada pelo Plenário da Casa – divide a atualização salarial e dos benefícios... »

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Atualizado em 29/04/2025 - 15h22
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Comissão de Educação discute em Audiência Pública o novo Plano Nacional de Educação

Comissão de Educação discute em Audiência Pública o novo Plano Nacional de Educação

O novo PNE (Plano Nacional da Educação) entrou na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta sexta-feira (25/4). Em Audiência Pública, o colegiado discutiu a proposta do governo federal com a sociedade e especialistas no assunto. O documento propõe 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias para serem cumpridas em todo o Brasil... »

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Atualizado em 25/04/2025 - 19h51
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Entenda o papel das Comissões Extraordinárias; colegiados serão instalados na terça

Entenda o papel das Comissões Extraordinárias; colegiados serão instalados na terça

As Comissões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo serão instaladas na próxima terça-feira (29/4). De caráter permanente, estas Comissões têm como objetivo promover pesquisas e debates, avaliar e promover políticas públicas em suas respectivas áreas de atuação. Saiba mais na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:  

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Atualizado em 25/04/2025 - 15h12
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Proposta de revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais passará por Audiência Pública na Câmara

Proposta de revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais passará por Audiência Pública na Câmara

Na próxima terça (29/4), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 416/2025. De autoria do Poder Executivo, a proposta dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais e medidas de valorização. Na... »

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Atualizado em 24/04/2025 - 14h22
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