Categoria: Comissões

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Subcomissão de Calçadas recebe representantes da CET e da SP Urbanismo

O colegiado conheceu os projetos executados pelos órgãos e discutiu soluções para os problemas relacionados às calçadas na capital paulista.

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Câmara de SP aprova criação de CPI para apurar grandes devedores de impostos

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Comissão de Trânsito debate obras viárias e mobilidade na Estrada do M’Boi Mirim

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Em 2024, Comissão de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente colheu soluções tecnológicas para São Paulo

Em 2024, Comissão de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente colheu soluções tecnológicas para São Paulo

Instalada em junho de 2024, a Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente se dedicou a analisar e reunir soluções tecnológicas para enfrentar os principais desafios urbanos de São Paulo, como meio ambiente, social, trânsito e transporte e segurança. Para isso, o mais novo colegiado da Casa firmou um termo de cooperação técnica com... »

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Atualizado em 22/01/2025 - 12h00
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Comissão de Direitos Humanos pautou dossiê Retrato das Ruas, GTI Cracolândia e violência policial em 2024

Comissão de Direitos Humanos pautou dossiê Retrato das Ruas, GTI Cracolândia e violência policial em 2024

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania fechou 2024 com a realização de cinco reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, duas Audiências Públicas e um seminário sobre Políticas Municipais para Pessoas Trans. Outro destaque foi o lançamento em março do relatório intitulado “Retrato das Ruas” – dossiê da rede de acolhimento à população de rua em São Paulo. O... »

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Atualizado em 21/01/2025 - 12h00
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Debates sobre habitação e consumo de álcool durante a gravidez foram destaques da Comissão de Administração Pública em 2024

Debates sobre habitação e consumo de álcool durante a gravidez foram destaques da Comissão de Administração Pública em 2024

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou ao longo de 2024 dez reuniões ordinárias, emitindo um total de 126 pareceres e cinco requerimentos. Após a abertura das atividades deste ano, que aconteceu em fevereiro com a instalação do colegiado, os vereadores abordaram diversas pautas, como o PL (Projeto de Lei) 108/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS),... »

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Atualizado em 20/01/2025 - 12h00
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Em 2024, Comissão de Saúde avaliou contas da secretaria e discutiu segurança alimentar

Em 2024, Comissão de Saúde avaliou contas da secretaria e discutiu segurança alimentar

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo finalizou o ano de 2024 com um balanço de oito reuniões ordinárias, uma extraordinária, duas reuniões de trabalho, oito Audiências Públicas, além de 41 pareceres e 12 requerimentos emitidos. O colegiado é responsável por opinar sobre assuntos relativos ao SUS... »

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Atualizado em 17/01/2025 - 12h00
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Prestação de contas, aprovação de diligência e mais; confira o balanço da Comissão de Educação em 2024

Prestação de contas, aprovação de diligência e mais; confira o balanço da Comissão de Educação em 2024

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal fechou o ano de 2024 com um total de 13 reuniões ordinárias, 10 Audiências Públicas, além de 149 pareceres emitidos e 15 requerimentos apreciados. Entre outras atribuições, o colegiado é responsável por analisar propostas sobre o sistema municipal de ensino, além dos serviços, equipamentos e... »

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Atualizado em 16/01/2025 - 12h00
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Contratação de agentes de transportes e serviço Atende estiveram entre as pautas da Comissão de Trânsito em 2024

Contratação de agentes de transportes e serviço Atende estiveram entre as pautas da Comissão de Trânsito em 2024

Responsável por analisar e fiscalizar a atividade econômica da cidade, além da criação e do fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor dos transportes, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos de 2024 com um total de 13 reuniões ordinárias, duas Audiências Públicas, além de... »

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Atualizado em 15/01/2025 - 12h00
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Adequações na urbanização de São Paulo, privatização da Sabesp e serviço funerário são destaque de 2024 da Comissão de Política Urbana

Adequações na urbanização de São Paulo, privatização da Sabesp e serviço funerário são destaque de 2024 da Comissão de Política Urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou ao longo de 2024 51 Audiências Públicas com destaque para debates em torno de modificações em  PIUs (Projetos de Intervenção Urbana), o que inclui o plano de urbanização da cidade de São Paulo, ajustes na revisão da Lei de Zoneamento e a discussão da privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento... »

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Atualizado em 14/01/2025 - 12h00
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Balanço de 2024: Discussão do orçamento está entre os destaques da Comissão de Finanças

Balanço de 2024: Discussão do orçamento está entre os destaques da Comissão de Finanças

Responsável por examinar pautas relacionadas ao contexto tributário e orçamentário, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2024 com um total de 19 Audiências Públicas, 13 reuniões ordinárias e cinco extraordinárias, onde foram aprovados 131 pareceres e 17 requerimentos. Atividades do 1º semestre Entre os destaques... »

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Atualizado em 13/01/2025 - 12h00
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CCJ avançou projetos urbanísticos, privatização da Sabesp, além de PLs de parlamentares em 2024

CCJ avançou projetos urbanísticos, privatização da Sabesp, além de PLs de parlamentares em 2024

Em 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou diversos projetos do Executivo que repercutiram na cidade, como: a privatização da Sabesp, inúmeras propostas para ajustes urbanísticos envolvendo o PDE (Plano Diretor Estratégico) e a Lei de Zoneamento, o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e matéria direcionada à habitação de interesse social. O... »

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Atualizado em 10/01/2025 - 14h00
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Relatório do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 é aprovado na Comissão de Finanças

Relatório do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 é aprovado na Comissão de Finanças

Nesta quarta-feira (18/12), o relatório com substitutivo do PL(Projeto de Lei) 729/2024, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A última reunião do colegiado deste ano foi presidida pelo vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS). Relator do PL, o vereador Sidney Cruz (MDB)... »

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Atualizado em 18/12/2024 - 17h44
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