Audiência Pública na Câmara irá discutir a convocação dos fiscais de postura
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para esta sexta-feira (10/10), a partir das 19h, para debater a convocação dos fiscais de postura. A realização da audiência atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No documento, a parlamentar aponta que “apesar... »
Atualizado em 06/10/2025 - 10h55
Audiência Pública debate caminhos e perspectivas da Educação de Jovens e Adultos em São Paulo
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite de sexta-feira (3/10) uma Audiência Pública para debater os caminhos e as perspectivas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) na capital. A discussão, que atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), reuniu autoridades e representantes sindicais.... »
Atualizado em 04/10/2025 - 00h21
Comissão de Saúde fará diligências para investigar comercialização de bebidas contaminadas por metanol
Diante da alta do número de mortes e de intoxicação, a Comissão aprovou requerimento para realizar diligências em estabelecimentos da capital paulista. As datas serão agendadas.
Atualizado em 03/10/2025 - 23h17
Movimentos sociais e trabalhadores pedem o fim da escala 6×1 em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública, nesta sexta-feira (3/10), para discutir o tema “Fim da escala 6×1 – Vida Além do Trabalho em São Paulo”. A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) – que propôs o debate – presidiu os trabalhos no Auditório Freitas Nobre.... »
Atualizado em 03/10/2025 - 22h37
Concessão e privatização de parques foram debatidas em Audiência Pública na Câmara
Os impactos econômicos relacionados ao uso e às atividades nos parques municipais e estaduais concedidos à iniciativa privada foram discutidos em Audiência Pública nesta quinta-feira (2/10). O debate foi promovido pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. A vereadora Renata Falzoni (PSB) – integrante do colegiado – presidiu os trabalhos. ... »
Atualizado em 02/10/2025 - 21h55
Comissão da Criança recebe defensora pública do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira (2/10), a defensora pública Ligia Mafei Guidi – coordenadora do NEIJ (Núcleo Especializado de Infância e Juventude) da Defensoria Pública do Estado. A reunião também contou com a presença de conselheiros tutelares... »
Atualizado em 02/10/2025 - 18h04
CCJ agenda Audiência Pública para discutir proposta que prevê mudanças no IPTU
O PL (Projeto de Lei) 1130/2025 – que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações na cobrança do IPTU – será discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, marcada para a próxima terça-feira (7/10). De autoria da Prefeitura, a proposta... »
Atualizado em 02/10/2025 - 12h05
Orçamento 2026 e PPA: Consulte o calendário de Audiências Públicas na Câmara
*** Consulte aqui o calendário atualizado, com a inclusão das Audiências Públicas regionais*** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo divulgou, nesta quarta-feira (1/10), o calendário de Audiências Públicas para debater o PL 1169/2025 – que trata do orçamento da capital paulista para o ano que vem, e o PL... »
Atualizado em 02/10/2025 - 06h53
Vereadores da Comissão de Administração Pública solicitam esclarecimentos sobre déficit de agentes fiscais na cidade
A Comissão de Administração Pública se reuniu nesta quarta-feira (1/10) na Câmara Municipal de São Paulo para analisar 17 itens da pauta. Entre as propostas estão nove PLs (Projetos de Lei), seis PRs (Projetos de Resolução), um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município) e um requerimento. Projetos A comissão aprovou 16 pareceres... »
Atualizado em 01/10/2025 - 19h30
CCJ inicia discussões de PL do Executivo que prevê alterações no IPTU
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (1/10) as discussões do PL (Projeto de Lei) 1130/2025. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria trata da PGV (Planta Genérica de Valores) e da alteração tributária para 2026. A proposta promove mudanças na cobrança do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 01/10/2025 - 18h22