Comissão de Educação aprova pareceres de projetos e cobra convocação de professores aprovados em concurso público
Nesta quarta-feira (1/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte se reuniu para apreciar seis itens da pauta. O colegiado aprovou os pareceres favoráveis de todos os PLs (Projetos de Lei) discutidos. As matérias tratam da organização e da valorização do espaço urbano e da cidadania paulistana. Entre os projetos analisados, estão propostas que preveem... »
Atualizado em 01/10/2025 - 17h09
Subcomissão discute qualidade e problemas no serviço de transporte público da cidade de SP
Na manhã de quarta-feira (1/10), a Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta realizou mais uma reunião. Os integrantes do colegiado ouviram um representante da SPTrans (São Paulo Transporte S/A), que falou sobre os serviços de transporte público na cidade de São Paulo. Um integrante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e... »
Atualizado em 01/10/2025 - 16h22
Comissão de Finanças apresenta agenda preliminar das Audiências Públicas do Orçamento e PPA
Após a reunião da Subcomissão de Cultura, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (1/10) para apreciação de seis itens. Dois deles foram aprovados e outros quatro foram adiados por falta de consenso entre os parlamentares. Destaque para o debate sobre a agenda prévia de Audiência... »
Atualizado em 01/10/2025 - 15h15
Execução orçamentária para o fomento da cultura em São Paulo é cobrada em reunião de Subcomissão
A reunião da Subcomissão de Cultura desta quarta-feira (1/10) aprovou um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública. O documento, autoria do vereador Dheison Silva (PT), pede um debate para discutir a difusão do Hip Hop, seus desafios e perspectivas. A ideia é convidar representantes do Poder Público, coletivos culturais, artistas, produtores e especialistas... »
Atualizado em 01/10/2025 - 12h42
Propostas ligadas à infância estão na pauta da Audiência Pública da CCJ da próxima semana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para o próximo dia 8/10 (quarta-feira) para discutir duas propostas que estão em tramitação na Casa: O PL 52/2025, que busca garantir assistência pediátrica em atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família ou UBSs (Unidades... »
Atualizado em 01/10/2025 - 09h29
Educação inclusiva é tema da audiência na Câmara de SP
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes tem Audiência Pública programada para o próximo dia 17 de outubro, às 19h. O tema do debate será “Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito”. O requerimento da audiência é do vereador Celso Giannazi (PSOL). De acordo com o... »
Atualizado em 01/10/2025 - 09h19
Em Audiência Pública, blocos pedem apoio e leis para organizar o carnaval de rua
Nesta terça-feira (30/9), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o carnaval de rua na capital paulista. Durante o debate, organizadores dos blocos carnavalescos reivindicaram mais apoio e leis para promover a festa... »
Atualizado em 30/09/2025 - 21h30
Audiência Pública irá discutir mamografia obrigatória a partir dos 40 anos na rede municipal
(*) Esta audiência foi cancelada. Acompanhe a agenda da Câmara para conferir a nova data *** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 810/2024, que prevê obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40... »
Atualizado em 30/09/2025 - 13h39
Audiência irá discutir as metas do Plano Nacional de Educação
O PNE (Plano Nacional de Educação) será o tema da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes em 16 de outubro, às 19h. O plano define as metas e as diretrizes educacionais da rede pública de ensino do Brasil para os próximos anos. A audiência atende ao requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL)... »
Atualizado em 30/09/2025 - 09h17
Comissão de Finanças debate as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre de 2025
Em cumprimento ao disposto do artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 29/09/2025 - 16h00