Audiência Pública discute PL sobre regras de uso do Anhembi
Nesta segunda-feira (16/4) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2018, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Complexo do Anhembi. A reunião foi solicitada... »
Atualizado em 16/04/2018 - 20h03Teletrabalho é tema de Audiência Pública na Câmara Municipal
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (16/04), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu com representantes da sociedade civil, Prefeitura de São Paulo e empresários como o poder público pode atuar em políticas de incentivos fiscais para empresas que aplicam o Teletrabalho na cidade de São Paulo. Essa modalidade de trabalho, crescente... »
Atualizado em 16/04/2018 - 14h20Audiência Pública debate o transporte público no Distrito Anhanguera
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou neste sábado (14/4) uma Audiência Pública, no distrito Anhanguera, para debater com a população local o edital de licitação do novo modelo de transporte público da cidade de São Paulo. O auditório do CEU Parque Anhanguera ficou lotado. Trinta e... »
Atualizado em 16/04/2018 - 11h04
Audiência discute alteração de zoneamento na Vila Jaguara
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (12/4) a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, juntamente com os moradores da Vila Jaguara, o Projeto de Lei (PL) 571/2016, que busca alterar a região denominada de zona industrial para uma zona residencial. De acordo com o documento, a proposta, reivindicação... »
Atualizado em 12/04/2018 - 16h05
Realização de nova Audiência Pública sobre o Anhembi é aprovada em Comissão
O requerimento 5/2018, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), recebeu nesta quarta-feira (11/4) parecer favorável na Comissão de Administração Pública. O requerimento, que solicitava a realização de uma segunda Audiência Pública sobre o Complexo do Anhembi, para discutir de forma mais ampla o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) daquele espaço, localizado na zona norte... »
Atualizado em 11/04/2018 - 22h31
CCJ dá parecer favorável a PL que isenta portadores de doenças graves de pagar IPTU
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) deu aval para o Projeto de Lei (PL) 641/2017, que autoriza o Executivo a isentar portadores de doenças graves de pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Da mesma maneira que aquelas pessoas que não têm recursos são isentas de... »
Atualizado em 11/04/2018 - 22h17
Fechamento de UBS na zona leste é debatida em Audiência Pública
GUILHERME DEL ZOTTO DA TV CÂMARA A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher analisou cinco requerimentos e doze Projetos de Lei nesta quarta-feira (11/4). Seis foram aprovados. Entre eles, os projetos que tratam da colocação de banheiros químicos públicos nas áreas da cidade com grande circulação de pessoas, terapia assistida por cães,... »
Atualizado em 11/04/2018 - 19h32
Isenção de IPTU para entidades filantrópicas tem parecer favorável
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (11/4), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 42/2013, de autoria do vereador licenciado Eduardo Tuma (PSDB), que isenta o pagamento de IPTU para entidades filantrópicas de assistência social conveniadas à Prefeitura do Município. O vereador Ricardo... »
Atualizado em 11/04/2018 - 17h34
Comissão de Educação adia parecer que obriga Educação e Ética no ensino médio
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião ordinária nesta quarta-feira (11/4), a Comissão de Educação e Esportes adiou a votação do PL 499/2016 que trata da obrigatoriedade da disciplina de Ética e Cidadania na grade curricular do ensino médio das escolas de São Paulo. Depois de parecer contrário, o autor do PL, o vereador Jair Tatto... »
Atualizado em 11/04/2018 - 17h18
Câmara convida diretor do Ilume para esclarecimentos sobre licitação
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA O vereador Antonio Donato (PT) apresentou um requerimento para que César Nannini, diretor do Ilume (Departamento de Iluminação Pública), seja convidado a comparecer à Câmara para explicar as suspeitas de irregularidades na PPP (Parceria Público Privada) da Iluminação. A PPP está sob suspeita desde que áudios com diálogos entre funcionários do Ilume... »
Atualizado em 04/04/2018 - 21h35