Auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora é debatido em Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta terça-feira (16/12) para discutir o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. A iniciativa do Executivo altera a Lei nº 13.545/2003 e estabelece novos critérios para o cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família Acolhedora). O Serviço Família Acolhedora oferece apoio provisório... »
Atualizado em 16/12/2025 - 16h46
Projeto sobre auxílio pecuniário do serviço Família Acolhedora passará por nova audiência na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (16/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio... »
Atualizado em 12/12/2025 - 14h45
Vereadores da Comissão de Inovação recebem representantes de secretarias municipais na última reunião do ano
Na tarde desta quinta-feira (11/12), vereadores que compõem a Comissão de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram para ouvir representantes de entidades convocadas para prestarem esclarecimentos sobre tecnologias implementadas na capital paulista. Presidente do colegiado, o vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) também aproveitou o momento para destacar a produtividade... »
Atualizado em 11/12/2025 - 18h11
CCJ dá aval à redação final de projetos do Executivo aprovados na sessão de quarta
Na manhã desta quinta-feira (11/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião extraordinária para analisar a redação final de dois projetos de autoria do Executivo, aprovados na Sessão Plenária de quarta (10/12). Após o aval da CCJ, ambos projetos seguem agora para a sanção do... »
Atualizado em 11/12/2025 - 13h20
Comissão de Administração Pública dá aval a projeto que cria o Parlamento Universitário na Câmara
Na reunião desta quarta-feira (10/12), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou 14 itens da pauta. As propostas incluem projetos e requerimentos. Entre as matérias que tiveram parecer favorável aprovado está o PL (Projeto de Lei) 786/2025 – do vereador Isac Félix (PL). O objetivo da proposta é implantar protocolos de segurança no... »
Atualizado em 10/12/2025 - 18h49
Projetos voltados à segurança das mulheres, acessibilidade e verbas culturais avançam na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta (10/12) para analisar uma pauta com 55 itens. Entre os projetos apreciados, estão PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, a vereadora Sandra Santana (MDB). As propostas apreciadas são relacionadas a... »
Atualizado em 10/12/2025 - 18h19
Aumento no número de casos de feminicídio repercute na Comissão de Saúde
Em reunião nesta quarta-feira (10/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou pareceres favoráveis de quatro PLs (Projetos de Lei) voltados à saúde. Durante o encontro, os parlamentares ainda repercutiram os últimos casos de feminicídio no Brasil. Entre os itens com parecer aprovado está o PL 602/2023, do vereador licenciado e atual... »
Atualizado em 10/12/2025 - 16h55
Projetos da área de educação e cultura passam por Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (10/12) uma Audiência Pública para debater 28 PLs (Projetos de Lei). As matérias, em sua maioria, tratam sobre a educação na cidade de São Paulo e foram recentemente pautadas pelo colegiado. Não houve a participação popular. Assistência educacional Entre... »
Atualizado em 10/12/2025 - 16h26
Audiência Pública debate problemas nas coletas de resíduos e dificuldades de catadores de materiais recicláveis
Nesta quarta-feira (10/12), uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos). A vereadora Marina Bragante (REDE), que solicitou o debate, foi responsável pela condução dos trabalhos. Entre os objetivos da audiência estavam a... »
Atualizado em 10/12/2025 - 16h25