Projeto que proíbe a compra de produtos agrícolas e pecuaristas de terras invadidas avança na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública se reuniu nesta quarta-feira (22/10) para analisar 18 itens da pauta. O colegiado deu parecer favorável a 16 projetos e adiou duas propostas. Entre as matérias que avançaram, está o PL (Projeto de Lei) 9/2025, da vereadora Sonaira Fernandes (PL). O texto proíbe que a administração pública compre “produtos agrícolas... »
Atualizado em 22/10/2025 - 16h25
Comissão de Educação debate proteção de alunos e respeito à diversidade religiosa
Nesta quarta-feira (22/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo para apreciar nove itens da pauta. Oito propostas receberam pareceres favoráveis e um item ficou pendente de votação. A maioria dos projetos analisados trata de datas e eventos. A vice-presidente da Comissão, vereadora Cris Monteiro (NOVO), conduziu... »
Atualizado em 22/10/2025 - 16h12
CCJ: Audiência Pública debate o uso de hormônios sexuais em crianças e adolescentes
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) reuniu médicos, psiquiatras e representantes do Conselho Federal de Medicina de estados em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (22/10) para discutir o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes, atendendo a um requerimento da vereadora Janaina Paschoal... »
Atualizado em 22/10/2025 - 16h10
Audiência Pública na Câmara debate projetos voltados a saúde animal, clima, serviços públicos, urbanismo e zeladoria
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (22/10), uma Audiência Pública para debate de 36 PLs (Projetos de Lei), que tratam de temas como saúde e bem-estar animal, mudanças climáticas, serviços públicos, urbanismo e zeladoria. Durante a realização da audiência, a vereadora... »
Atualizado em 22/10/2025 - 14h36
Finanças avança projetos voltados à sustentabilidade e às pessoas com deficiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores se reuniu nesta quarta-feira (22/10) e avaliou uma pauta com 15 itens. Entre os aprovados, destaque para PLs (Projetos de Lei) voltados às áreas da sustentabilidade, assistência para pessoas com deficiência, além de um pedido de Audiência Pública sobre projeto esportivo. Sustentabilidade O colegiado avançou... »
Atualizado em 22/10/2025 - 13h34
Comissão de Turismo recebe representantes do Festival do Japão e da Oktoberfest em São Paulo
A reunião da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos, realizada na manhã desta terça-feira (21/10), contou com a participação do presidente da Comissão Executiva do 27º Festival do Japão e do presidente do Oktoberfest em São Paulo. O presidente da Comissão, vereador Gilberto Nascimento (PL),... »
Atualizado em 21/10/2025 - 15h07
Situação de presos e atenção aos egressos do sistema prisional foram discutidas em Audiência Pública
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (20/10), Audiência Pública para debater o tema “Familiares exercendo sua Cidadania: Desafios e Possibilidades para a Retomada dos Vínculos Afetivos e de Confiança Com as Pessoas Aprisionadas em um Contexto de Interiorização dos Presídios”. O debate atendeu ao... »
Atualizado em 20/10/2025 - 21h33
Zona leste recebe a 3ª Audiência Pública regional sobre as propostas do Orçamento 2026 e do PPA
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a 3ª Audiência Pública regional sobre as propostas do Orçamento de 2026 e do PPA 2026-2029 no dia 8 de novembro (sábado), a partir das 11h. O debate – voltado às Subprefeituras da zona leste – acontecerá no CEU Rei de Pelé... »
Atualizado em 20/10/2025 - 15h14
Confira o calendário atualizado das Audiências Públicas sobre o orçamento de 2026 e o Plano Plurianual
**Atualização em 22/10 – Mudanças de data, local e tema da 8ª e da 9ª temáticas. Consulte o calendário no hotsite Orçamento 2026 *** Nesta segunda-feira (20/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo divulgou mais uma atualização do calendário de Audiências Públicas sobre o PL 1169/2025 – que trata... »
Atualizado em 20/10/2025 - 13h05
Fiscalização de poluição sonora e câmeras em ônibus integradas ao SmartSampa estão entre projetos do Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 76/2024, de iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que tem como principal objetivo diminuir a poluição sonora nos mais diversos ambientes. O texto do projeto prevê, por exemplo, que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) auxilie no trabalho de fiscalização dos órgãos competentes. Também... »
Atualizado em 20/10/2025 - 09h53