Audiência da Comissão de Administração Pública discute projetos sobre proteção à infância e juventude, educação e saúde
A Comissão de Administração Pública realizou a primeira Audiência Pública de 2026 na tarde desta quarta-feira (8/4). O colegiado inclui na pauta de discussão 50 PLs (Projetos de Lei). As propostas tratam de diferentes temas, como proteção à infância e juventude, educação e saúde. Um dos projetos debatidos foi o PL (Projeto de Lei) 26/2025... »
Atualizado em 08/04/2026 - 18h37
Padronização das cartilhas funerárias em SP é discutida em audiência da Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (8/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública a implementação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários na capital. O debate atende à determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), e à solicitação da SP Regula (Agência Reguladora... »
Atualizado em 08/04/2026 - 17h56
Comissão de Educação aprova pareceres de oito projetos na reunião desta quarta
Em reunião nesta quarta-feira (8/4), os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisaram uma pauta com dez projetos de lei. Oito propostas tiveram o parecer favorável aprovado pelo colegiado. As matérias que receberam aval da comissão tratam de denominações e propõem que datas comemorativas e eventos sejam incluídos no calendário oficial da cidade... »
Atualizado em 08/04/2026 - 17h28
CCJ analisa legalidade de projetos de lei de vereadores da Câmara
Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na tarde desta quarta-feira (8/4). Dos 45 itens da pauta, 27 foram analisados. O trabalho foi presidido pelo vice-presidente do colegiado, Silvão Leite (UNIÃO). Uma das matérias que avançaram foi o PL (Projeto de... »
Atualizado em 08/04/2026 - 16h50
Comissão de Finanças avança projeto que amplia prazo para renovação de alvarás de funcionamento
Nesta quarta-feira (8/4), a Comissão de Finanças e Orçamento analisou uma pauta com 20 itens. Entre as propostas que receberam aval e seguem em tramitação na Câmara, destaque para o PL (Projeto de Lei) 620/2021, que amplia o prazo para renovação da licença de funcionamento de estabelecimentos de um para três anos. O autor do... »
Atualizado em 08/04/2026 - 15h57
Comissão de Finanças marca audiência para discutir impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no orçamento de SP
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública como tema “Vida Além do Trabalho: os impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no Orçamento do Município de São Paulo”. O debate está agendado para o próximo dia 27 (segunda-feira), a partir das 18h30, em atendimento a... »
Atualizado em 08/04/2026 - 11h36
Transporte escolar gratuito: Comissão de Trânsito marca audiência para discutir reformulação do serviço
No próximo sábado (11/4), a partir das 9h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir o TEG (Transporte Escolar Gratuito) na cidade de São Paulo. O agendamento do debate atende a um requerimento do vereador Nabil Bonduki (PT), presidente do colegiado. No... »
Atualizado em 06/04/2026 - 17h57
Padronização de cartilhas sobre serviços funerários é tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (8/4), às 14h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública a apresentação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários da capital. O debate atende a uma determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) e a um pedido... »
Atualizado em 06/04/2026 - 16h56
Subcomissão de Calçadas convida especialistas, associações e órgãos públicos para subsidiar atividades
A Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (2/4) e apreciou um total de 16 requerimentos. Os documentos convidam diversos representantes de associações ligadas à infraestrutura urbana, pesquisadores e especialistas, além de secretarias municipais. A ideia é que os que aceitarem participar possam colaborar e subsidiar os trabalhos... »
Atualizado em 02/04/2026 - 14h28