Vereadores da Comissão de Administração Pública solicitam esclarecimentos sobre déficit de agentes fiscais na cidade
A Comissão de Administração Pública se reuniu nesta quarta-feira (1/10) na Câmara Municipal de São Paulo para analisar 17 itens da pauta. Entre as propostas estão nove PLs (Projetos de Lei), seis PRs (Projetos de Resolução), um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município) e um requerimento. Projetos A comissão aprovou 16 pareceres... »
Atualizado em 01/10/2025 - 19h30
CCJ inicia discussões de PL do Executivo que prevê alterações no IPTU
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (1/10) as discussões do PL (Projeto de Lei) 1130/2025. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria trata da PGV (Planta Genérica de Valores) e da alteração tributária para 2026. A proposta promove mudanças na cobrança do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 01/10/2025 - 18h22
Comissão de Educação aprova pareceres de projetos e cobra convocação de professores aprovados em concurso público
Nesta quarta-feira (1/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte se reuniu para apreciar seis itens da pauta. O colegiado aprovou os pareceres favoráveis de todos os PLs (Projetos de Lei) discutidos. As matérias tratam da organização e da valorização do espaço urbano e da cidadania paulistana. Entre os projetos analisados, estão propostas que preveem... »
Atualizado em 01/10/2025 - 17h09
Subcomissão discute qualidade e problemas no serviço de transporte público da cidade de SP
Na manhã de quarta-feira (1/10), a Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta realizou mais uma reunião. Os integrantes do colegiado ouviram um representante da SPTrans (São Paulo Transporte S/A), que falou sobre os serviços de transporte público na cidade de São Paulo. Um integrante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e... »
Atualizado em 01/10/2025 - 16h22
Comissão de Finanças apresenta agenda preliminar das Audiências Públicas do Orçamento e PPA
Após a reunião da Subcomissão de Cultura, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (1/10) para apreciação de seis itens. Dois deles foram aprovados e outros quatro foram adiados por falta de consenso entre os parlamentares. Destaque para o debate sobre a agenda prévia de Audiência... »
Atualizado em 01/10/2025 - 15h15
Execução orçamentária para o fomento da cultura em São Paulo é cobrada em reunião de Subcomissão
A reunião da Subcomissão de Cultura desta quarta-feira (1/10) aprovou um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública. O documento, autoria do vereador Dheison Silva (PT), pede um debate para discutir a difusão do Hip Hop, seus desafios e perspectivas. A ideia é convidar representantes do Poder Público, coletivos culturais, artistas, produtores e especialistas... »
Atualizado em 01/10/2025 - 12h42
Propostas ligadas à infância estão na pauta da Audiência Pública da CCJ da próxima semana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para o próximo dia 8/10 (quarta-feira) para discutir duas propostas que estão em tramitação na Casa: O PL 52/2025, que busca garantir assistência pediátrica em atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família ou UBSs (Unidades... »
Atualizado em 01/10/2025 - 09h29
Educação inclusiva é tema da audiência na Câmara de SP
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes tem Audiência Pública programada para o próximo dia 17 de outubro, às 19h. O tema do debate será “Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito”. O requerimento da audiência é do vereador Celso Giannazi (PSOL). De acordo com o... »
Atualizado em 01/10/2025 - 09h19
Em Audiência Pública, blocos pedem apoio e leis para organizar o carnaval de rua
Nesta terça-feira (30/9), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o carnaval de rua na capital paulista. Durante o debate, organizadores dos blocos carnavalescos reivindicaram mais apoio e leis para promover a festa... »
Atualizado em 30/09/2025 - 21h30
Audiência Pública irá discutir mamografia obrigatória a partir dos 40 anos na rede municipal
(*) Esta audiência foi cancelada. Acompanhe a agenda da Câmara para conferir a nova data *** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 810/2024, que prevê obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40... »
Atualizado em 30/09/2025 - 13h39