Requerimento para ampliar eficácia da Lei Maria da Penha é aprovado em comissão
Segundo a parlamentar, a ação é uma parceria de todas as vereadoras do Legislativo paulistano junto à promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Fabíola Sucasas, em um Projeto de Prevenção à Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família. “Nós vereadoras aprovamos este projeto, e agora estamos pedindo que a Secretaria de... »
Atualizado em 30/10/2019 - 19h02
Comissão de Constituição aprovou visita obrigatória de prefeito de São Paulo à CMSP
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30/10) parecer de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 3/2019, de autoria de vários vereadores. A proposta torna obrigatória uma visita anual do prefeito de São Paulo à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do município. A proposta... »
Atualizado em 30/10/2019 - 18h57
Subcomissão de Cultura volta a debater orçamento para a área de 2020
Nesta quarta-feira (30/10), foi realizada nova reunião de trabalho da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, para analisar as dotações previstas para a área no PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020. A LOA estima receitas e fixa as despesas da cidade para o ano seguinte,... »
Atualizado em 30/10/2019 - 16h37
Projeto que limita uso de aplicativos de transporte é debatido em comissão
Em reunião nesta quarta-feira (30/10), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica discutiu o PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), que regulamenta o uso de aplicativos de transporte na cidade de São Paulo. O projeto pretende limitar a atuação desses aplicativos. “Vamos colocar chips em todos os carros credenciados de... »
Atualizado em 30/10/2019 - 16h18
Audiência Pública temática debate Orçamento para Assistência Social
A segunda Audiência Pública temática sobre a proposta de Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual), acontecerá na tarde desta segunda-feira (04/11). Serão debatidos os recursos para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.... »
Atualizado em 30/10/2019 - 10h00
Planejamento do Carnaval 2020 é apresentado
Durante a exposição, Tomei Junior explicou que a festa paulistana do ano que vem está sendo organizada por uma comissão criada através do Decreto 58.857, de julho de 2019, envolvendo várias secretarias. A comissão inclui representantes das secretarias municipais de Cultura, Turismo, Subprefeituras, Saúde, Segurança Urbana, Mobilidade e Transportes, Direitos Humanos e Cidadania, Licenciamento, Desenvolvimento... »
Atualizado em 29/10/2019 - 20h15
Critério de cobrança da CET é debatido na Comissão de Turismo
Desde 2006, organizadores de eventos devem pagar pelo custo operacional da CET, valor que varia conforme o tamanho do público e o local. Segundo promotores e advogados de times de futebol presentes à reunião, as taxas são elevadas. E muitas vezes há cobrança de valores diferentes para eventos similares realizados no mesmo local. Os promotores... »
Atualizado em 29/10/2019 - 19h53
Comissão de Finanças e Orçamento discutirá Educação e Esportes
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na segunda-feira (4/11), a primeira Audiência Pública temática sobre a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Serão discutidos os recursos previstos para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes e Fundo Municipal de Esportes e Lazer. O PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria... »
Atualizado em 29/10/2019 - 14h00
Subprefeitura Itaim Paulista terá R$ 2,5 mi para Operação Tapa-Buraco
A Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PL 647/2019), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano, prevê R$ 32 milhões para a Subprefeitura Itaim Paulista, que abrange os distritos de Itaim Paulista e Vila Curuçá, na zona Leste. Durante a tramitação, o projeto poderá incluir alterações propostas... »
Atualizado em 27/10/2019 - 17h30
Combate a enchentes é destaque em audiência do Orçamento 2020 no Itaim Paulista
JOTA ABREU DA REDAÇÃO O combate às enchentes foi uma das principais demandas apresentadas pelos moradores de bairros das subprefeituras de São Miguel Paulista e Itaim Paulista, na zona Leste de São Paulo, em Audiência Pública na tarde deste sábado (26/10). Foi a terceira audiência regional da Câmara Municipal para discutir o Orçamento 2020 da... »
Atualizado em 26/10/2019 - 21h06