Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Vereador Toninho Paiva é eleito vice-presidente da Comissão de Política Urbana

Durante a primeira reunião semipresencial de 2020, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente elegeu, na tarde desta quarta-feira (15/7), o vice-presidente do colegiado. Escolhido em unanimidade, o vereador Toninho Paiva (PL) vai ocupar o cargo. “ Eu agradeço aos nobres colegas pela oportunidade de ser escolhido para a função. É uma honra.... »

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Atualizado em 15/07/2020 - 15h18
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Audiência Pública discute futuro das Escolas de Dança e Música do Theatro Municipal 

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/7), a Comissão de Finanças e Orçamento promoveu um debate sobre a situação das Escolas de Dança de São Paulo e da Escola Municipal de Música de São Paulo, ambas ligadas ao núcleo de formação da Fundação Theatro Municipal. Apesar de um início de ano tumultuado para as duas... »

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Atualizado em 15/07/2020 - 14h09
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Comitê de crise na Educação quer ouvir responsáveis por protocolo de volta às aulas

O Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes  decidiu convidar, para o encontro da semana que vem, profissionais da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. A decisão foi tomada durante a reunião virtual nesta terça-feira (14/7). As duas entidades... »

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Atualizado em 14/07/2020 - 17h03
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Projeto de socorro tributário ao setor empresarial será debatido em audiência da CCJ

Nesta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para discutir com a população o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, que prevê uma série de medidas tributárias para socorrer alguns setores econômicos da capital que foram afetados durante a pandemia. A proposta já foi discutida e... »

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Atualizado em 14/07/2020 - 13h54
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Atividade de entregadores é discutida em reunião da Comissão dos Direitos Humanos

A atividade dos entregadores ganhou ainda mais visibilidade durante a pandemia. E como consequência, também iniciaram as discussões em torno das condições de trabalho da categoria. Para debater o assunto, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma reunião virtual nesta segunda-feira (13/7) para ouvir as... »

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Atualizado em 13/07/2020 - 17h14
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Audiência da Comissão de Finanças vai debater projeto do Executivo sobre intervenção na Vila Leopoldina

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza, na próxima quinta-feira (16/7), mais uma Audiência Pública para discutir junto aos munícipes, representantes de associações e Prefeitura, o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da cidade, previsto no PL (Projeto de Lei) 428/2019. O projeto, de autoria do Executivo, cria a área... »

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Atualizado em 13/07/2020 - 12h32
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Comissão de Finanças vai discutir a situação das Escolas de Dança e Música do Theatro Municipal em audiência

A  Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (15/7) uma Audiência Pública virtual. O encontro, que tem início às 9h30, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo portal do Legislativo paulistano, no link Auditórios Online ou pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, com a presença de representantes da Secretaria Municipal... »

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Atualizado em 13/07/2020 - 09h00
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LDO 2021 será tema de nova audiência na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 22/7, mais uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de... »

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Atualizado em 10/07/2020 - 16h56
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Audiências Públicas da Comissão de Administração Pública vão discutir a Regularização Fundiária em São Paulo

A Comissão de Administração Pública vai realizar duas audiências públicas para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. As reuniões podem ser acompanhadas, virtualmente, pelo Portal do Legislativo Paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. A primeira audiência está agendada para próxima quinta-feira (16/7), às 10h. O segundo encontro também será em... »

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Atualizado em 10/07/2020 - 14h22
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Comissão de Direitos Humanos volta a discutir as demandas dos entregadores de aplicativo durante a pandemia na capital

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima segunda-feira (13/7), de forma virtual, uma Reunião Extraordinária para debater as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo da capital, principalmente, durante o período de quarentena. O tema já havia discutido pelo colegiado no último dia 6. O encontro,... »

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Atualizado em 10/07/2020 - 11h44
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