CCJ analisa projetos sobre entregadores, motofretistas e técnicos de som e luz
Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (21/10) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 504/2020, que altera a Lei Cidade Limpa para proibir veiculação de anúncios de aplicativos de entrega nas bicicletas e motocicletas. Conforme o texto, passa a ser considerada como anúncio... »
Atualizado em 21/10/2020 - 16h53
Comissão de Administração Pública realiza reunião ordinária
Na tarde desta quarta-feira (21/10), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 12ª Reunião Ordinária semipresencial de 2020 para debater temas pertinentes ao município. Composta por sete vereadores, a Comissão de Administração Pública é a responsável por opinar sobre matérias destinadas à criação, estruturação e atribuição de órgãos da... »
Atualizado em 21/10/2020 - 15h53
Regras para comercialização de alimentos em vias públicas são discutidas na Comissão de Trânsito
Em reunião nesta quarta-feira (21/10), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o PL (Projeto de Lei) 442/2019, de autoria do ex-vereador Beto do Social (PSDB), que dispõe sobre regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, ou seja, a comida de rua. A proposta é que o comerciante mantenha limpa... »
Atualizado em 21/10/2020 - 13h39Comitê de crise na Educação discute possível anúncio sobre volta presencial de aulas
Os integrantes do Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, manifestaram preocupação relacionada ao anúncio programado pelo Poder Executivo municipal para a próxima quinta-feira (22/10) sobre eventual retorno das aulas presenciais na rede pública da cidade. As manifestações ocorreram durante a 12ª reunião virtual do Comitê, realizada nesta... »
Atualizado em 20/10/2020 - 16h27Câmara debaterá projeto que revoga leis municipais sobre cotas raciais em audiência
Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 19/2019. O projeto propõe a revogação das leis municipais nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004, e nº 15.939, 23 de dezembro de 2013,... »
Atualizado em 16/10/2020 - 16h03Novo Ensino Médio na capital paulista é discutido pela Comissão de Educação
A reforma do Ensino Médio no município de São Paulo foi tema da reunião de trabalho virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta feira (14/10). A discussão contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação, que apresentaram as principais alterações propostas para a grade curricular de ensino. As mudanças... »
Atualizado em 14/10/2020 - 17h29
Parcelamento de tributos e taxas municipais durante pandemia passa pela CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/10) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 157/2020, que prorroga automaticamente as parcelas de tributos municipais por 180 dias e cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE). A proposta é de autoria do vereador Alfredinho (PT).... »
Atualizado em 14/10/2020 - 15h59Comissão de Finanças discute projeto de política fiscal e tributária
Nesta quarta-feira (14/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL 581/2020, de autoria dos vereadores Adilson Amadeu (DEM) e Eduardo Tuma (PSDB), que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de Contribuintes) no município. O... »
Atualizado em 14/10/2020 - 15h24Comitê de crise na Educação discute avanço da capital para fase verde do Plano São Paulo
Em reunião nesta terça-feira (13/10), os integrantes do Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, falaram do receio da categoria sobre a volta às aulas presenciais ainda este ano, com a liberação da capital paulista para a fase verde do Plano São Paulo, decisão anunciada na semana passada.... »
Atualizado em 13/10/2020 - 15h35Comissão de Finanças realiza audiência pública virtual para debater diversos projetos de lei
Nesta quarta-feira (14/10), a partir das 10h30, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual para debater oito PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e tratam de temas relacionados à capital paulista. Os projetos, de autoria de diversos vereadores, abordam questões como políticas públicas voltadas... »
Atualizado em 13/10/2020 - 14h23