CCJ concede aval para projeto de incentivo à modernização de imóveis
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião desta quarta-feira (2/12) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 425/2020, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que estabelece regras e incentivos para a produção de reformas e alterações em construções existentes, e dando outros benefícios, por meio do... »
Atualizado em 02/12/2020 - 18h23Comissão de Direitos Humanos buscará esclarecimentos de autoridades públicas sobre o caso Victória Natalini
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, em reunião na tarde desta quarta-feira (2/12), decidiu cobrar esclarecimentos da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) e do Ministério Público de São Paulo sobre o caso da jovem Victoria Mafra Natalini. Os questionamentos também serão direcionados à direção da ... »
Atualizado em 02/12/2020 - 18h08Comissão de Saúde discute impacto da pandemia nos casos de IST/Aids em audiência pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (2/12), os possíveis reflexos do isolamento social, causado pela pandemia de Covid-19, no tratamento e número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids. Confira na matéria da TV Câmara São Paulo.
Atualizado em 02/12/2020 - 16h11Comissão de Educação discute possível concessão do Ginásio do Ibirapuera
Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu e aprovou a elaboração de uma moção de protesto contra a intenção do Governo do Estado de São Paulo de transformar o ginásio do Ibirapuera em um centro comercial e de entretenimento, quando o espaço esportivo for concedido à iniciativa privada, conforme anunciado. O... »
Atualizado em 02/12/2020 - 16h02Audiência pública debate projetos de incentivos fiscais na cidade
Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública de 11 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, alguns deles referentes à concessão de benefícios e incentivos fiscais pela Prefeitura. Preservação do patrimônio A primeira discussão foi sobre o PL 394/2016, de autoria do vereador Gilberto Natalini... »
Atualizado em 02/12/2020 - 13h44Comissão de Finanças debate diversos projetos de lei nesta quarta-feira
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza nesta quarta-feira (2/12), Audiência Pública virtual para debater 11 Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Os PLs, de autorias de vereadores da Casa, tratam de questões ligadas a urbanismo, infância, serviços, qualidade de vida, maternidade, transporte, educação e contribuição. A lista... »
Atualizado em 01/12/2020 - 20h03Comitê Emergencial de crise da Educação discute estratégias para 2021
O Comitê Emergencial de crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (1/12), reunião ordinária virtual já projetando o próximo ano. O encontro contou com a presença de vereadores, profissionais da educação e representantes de diversas entidades e sindicatos do setor. O retorno às aulas presenciais em meio... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h28HIV e Covid-19 são temas de audiência da Comissão de Saúde nesta quarta-feira
A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reúne nesta quarta-feira (2/12) para a realização de Audiência Pública virtual sobre o tema “ODS – Pandemias, HIV e Covid-19”. A convocação atende a um requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que faz referência ao “Dia Internacional de Luta Contra a Aids” e... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h01Orçamento 2021 para Assistência Social e Habitação é debatido em audiência pública
Nesta terça-feira (1/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública do Orçamento 2021, desta vez, para discutir os recursos previstos para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e para a SEHAB (Secretaria Municipal da Habitação) na LOA (Lei Orçamentária Anual), PL (Projeto de Lei) 643/2020, que estima as receitas e... »
Atualizado em 01/12/2020 - 16h33Comissão de Direitos Humanos realiza diligências na rede de acolhimento à população em situação de rua
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo fez diligências na manhã desta terça (1/12) a equipamentos conveniados da Prefeitura da rede de acolhimento à população em situação de rua no bairro do Glicério, região central da capital. Conhecidos como porta de saída, os locais visitados permitem maior independência... »
Atualizado em 01/12/2020 - 16h14