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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Valores abusivos em contas de energia serão discutidos em audiência nesta quarta-feira

A Comissão de Administração Pública realiza na próxima quarta-feira (12/8), Audiência Pública para debater o aumento no valor das cobranças nas contas de energia elétrica e também os contratos para as podas de árvores no município. Para audiência, o autor do requerimento e presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), convidou o presidente da Enel,... »

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Atualizado em 10/08/2020 - 13h47
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CCJ aprova redação final do projeto com medidas para volta às aulas

CCJ aprova redação final do projeto com medidas para volta às aulas

Em reunião nesta segunda-feira (10/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que define uma série de medidas para a organização das unidades educacionais no retorno das aulas. Vale lembrar que a proposta não define nenhuma data para... »

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Atualizado em 10/08/2020 - 12h10
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Comissão de Turismo discute iniciativas para retomada das atividades econômicas do setor

Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quinta-feira (6/8), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal discutiu possíveis iniciativas voltadas à retomada das atividades econômicas do setor. Na presidência da reunião, a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) propôs um aprofundamento sobre o Decreto municipal nº 59.669, de... »

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Atualizado em 06/08/2020 - 16h29
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Audiência discute frota menos poluente no transporte público municipal

Nesta quinta-feira (6/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública para debater sobre a Lei municipal nº 16.802/2018, que dispõe sobre o uso de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos geradoras de gases do efeito estufa na frota de transporte coletivo da cidade de São Paulo. A lei... »

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Atualizado em 06/08/2020 - 14h39
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Audiência pública vai debater o atraso na implementação da Lei que prioriza diminuir os poluentes no ar da capital

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza mais uma Audiência Pública virtual nesta quinta-feira (6/8). O debate será sobre as medidas que estão sendo adotadas para o cumprimento da Lei municipal nº 16.802/2018 e a mudança na matriz energética dos ônibus. O evento, com início às 10h30, terá transmissão, ao vivo, pelo... »

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Atualizado em 05/08/2020 - 17h24
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Vereadores questionam Secretaria de Educação sobre recursos destinados à alimentação dos estudantes

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (5/8), dois requerimentos com questionamentos à Secretaria Municipal de Educação sobre recursos destinados à merenda escolar e sobre a situação dos programas de alimentação vinculados à pasta. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Estiveram... »

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Atualizado em 05/08/2020 - 16h58
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Comissão de Trânsito discute publicidade em mochilas de entregadores por aplicativos

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica recebeu na reunião desta quarta-feira (5/8) a presidente da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), Aparecida Regina Lopes Monteiro. A comissão é composta por representantes do Executivo e sociedade civil. O convite foi resultado de um requerimento do vereador Mario Covas Neto (PODE) aprovado pela Comissão.... »

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Atualizado em 05/08/2020 - 16h42
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CCJ dá aval para projeto da Lei Municipal de Emergência Cultural

CCJ dá aval para projeto da Lei Municipal de Emergência Cultural

Na reunião desta quarta-feira (5/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 343/2020, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com coautoria de diversos parlamentares, que propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no... »

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Atualizado em 05/08/2020 - 16h20
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Aumento da conta de energia elétrica será tema de audiência da Comissão de Administração Pública 

Aumento da conta de energia elétrica será tema de audiência da Comissão de Administração Pública 

Em reunião nesta quarta-feira (5/8), a Comissão de Administração Pública aprovou a realização de uma Audiência Pública, na próxima quarta-feira (12/8), às 13h, para debater sobre o aumento das cobranças nas contas de energia elétrica e também sobre os contratos para as podas de árvores no município. Para participar da audiência, o autor do requerimento... »

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Atualizado em 05/08/2020 - 16h03
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Projeto que prevê auxílio saúde a servidores municipais da educação recebe parecer favorável na Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (5/8), a 9ª reunião ordinária virtual de 2020. O encontro foi transmitido, ao vivo, pelas plataformas digitais da Câmara Municipal. Projeto de Lei Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 413/2018 foi apreciado pelos vereadores.... »

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Atualizado em 05/08/2020 - 15h40
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