Comissão de Educação aprova parecer para projeto de revitalização de áreas públicas

JOTA ABREU
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A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (7/4) parecer favorável constante no relatório elaborado pelo vereador Eduardo Suplicy (PT) ao PL (Projeto de Lei) 656/2017, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que institui o Projeto Voluntário “Mão Amiga”, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosques da cidade.

A ideia do autor é que as revitalizações sejam feitas com o plantio de flores e árvores, e que as mudas e o material necessário sejam doações da iniciativa privada, sem custo para o Poder Público. A mão de obra para isso também é de incumbência de voluntários, preferencialmente idosos que manifestarem o desejo de participar para, entre outras coisas, também ocuparem seu tempo disponível com atividades sadias e de interação social.

Também foram aprovados três requerimentos, entre eles, um de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), a respeito da testagem dos profissionais de educação do município. O vereador quer informações acerca da escolha dos testes sorológicos, e aponta que a OMS (Organização Mundial da Saúde) afirma que esse tipo de exame é importante para pesquisa e vigilância, mas que não é recomendado para detecção de casos, tendo em vista que para identificar os anticorpos, é preciso que a doença já esteja com curso de aproximadamente oito dias, o que prejudicaria a estratégia de contenção do vírus.

Ele ainda salienta que o exame do tipo RT-PCR é o mais adequado e seguro para essa detecção. O vereador questiona também quais medidas são tomadas a partir dos resultados das testagens, se há mais testagens planejadas para o ano de 2021, entre outras indagações.

Outros dois requerimentos também foram aprovados. Um de iniciativa da vereadora Cris Monteiro (NOVO), que faz questionamentos à SPTuris a respeito de repasses e pagamentos do Carnaval da cidade, após o cancelamento da festividade em 2021 por conta da pandemia. E o outro requerimento, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que solicita realização de Audiência Pública para debater as garantias do direito à educação das pessoas com deficiência na pandemia na perspectiva da educação inclusiva e os direitos correlatos.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB), e teve participação dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Cris Monteiro (NOVO), Eduardo Suplicy (PT), Eli Corrêa (DEM), Sandra Santana (PSDB) e Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS).

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