Projetos de autoria de vereadores foram debatidos em audiência da CCJ nesta quarta
Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizaram, na manhã desta quarta-feira (9/12), Audiência Pública que debateu 10 Projetos de Lei de autoria dos parlamentares. O debate foi semipresencial, realizado no Plenário 1º de Maio. A reunião foi conduzida pelo vereador João Jorge (PSDB). Prevenção de sequelas neurológicas Debatido e... »
Atualizado em 09/12/2020 - 13h05Gonzalo Vecina Neto discute cenário para retorno às aulas no Comitê de crise na Educação
Em reunião nesta terça-feira (8/12), o Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, recebeu o médico sanitarista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), Gonzalo Vecina Neto, para falar sobre as projeções de controle da Covid-19 a partir das vacinas, e o... »
Atualizado em 08/12/2020 - 16h44CCJ debate dez Projetos de Lei em audiência nesta quarta-feira
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública nesta quarta-feira (9/12), às 11h, para debater dez Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado e tratam sobre diversos temas. Os PLs são iniciativas de vereadores da Casa e tratam de questões como: infância, idosos, maternidade, transportes, internet, educação, leis e saúde.... »
Atualizado em 08/12/2020 - 16h31Comissão de Finanças debate Orçamento 2021 com secretaria da Fazenda, TCM-SP e representantes da sociedade civil
Com mais de quatro horas de duração, o orçamento da capital paulista para 2021 foi debatido em Audiência Pública virtual nesta sexta-feira (4/12). O encontro, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT). O foco da discussão foi o PL... »
Atualizado em 04/12/2020 - 19h10Terapia hormonal na rede pública do município é discutida na Comissão de Direitos Humanos
Em reunião nesta quinta-feira (3/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania recebeu munícipes, representantes da Saúde e de movimentos LGBTQIA+ para discutir a “Atenção aos Serviços e Atendimentos em Terapia Hormonal da UBS Santa Cecília”, equipamento referência no atendimento à população trans na capital paulista, que oferece a terapia hormonal em conjunto com... »
Atualizado em 03/12/2020 - 19h56Centros de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica recebem aval da Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão Permanente de Administração Pública realizou reunião ordinária semipresencial, onde foram analisados 28 projetos que estão em tramitação na Comissão e dois requerimentos. Deste total, três projetos foram adiados por duas sessões e um ficou pendente de votação. Entre aqueles que foram aprovados está o PL (Projeto de Lei) 93/2019, de... »
Atualizado em 02/12/2020 - 21h00CCJ concede aval para projeto de incentivo à modernização de imóveis
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião desta quarta-feira (2/12) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 425/2020, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que estabelece regras e incentivos para a produção de reformas e alterações em construções existentes, e dando outros benefícios, por meio do... »
Atualizado em 02/12/2020 - 18h23Comissão de Direitos Humanos buscará esclarecimentos de autoridades públicas sobre o caso Victória Natalini
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, em reunião na tarde desta quarta-feira (2/12), decidiu cobrar esclarecimentos da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) e do Ministério Público de São Paulo sobre o caso da jovem Victoria Mafra Natalini. Os questionamentos também serão direcionados à direção da ... »
Atualizado em 02/12/2020 - 18h08Comissão de Saúde discute impacto da pandemia nos casos de IST/Aids em audiência pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (2/12), os possíveis reflexos do isolamento social, causado pela pandemia de Covid-19, no tratamento e número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids. Confira na matéria da TV Câmara São Paulo.
Atualizado em 02/12/2020 - 16h11Comissão de Educação discute possível concessão do Ginásio do Ibirapuera
Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu e aprovou a elaboração de uma moção de protesto contra a intenção do Governo do Estado de São Paulo de transformar o ginásio do Ibirapuera em um centro comercial e de entretenimento, quando o espaço esportivo for concedido à iniciativa privada, conforme anunciado. O... »
Atualizado em 02/12/2020 - 16h02