Planta Genérica de Valores e novas regras para manejo de árvores são destaque em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta quarta-feira (3/11) Audiência Pública para discutir seis PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que mais movimentaram o debate está PL 685/2021, elaborado pelo Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações no sistema tributário da cidade de São... »
Atualizado em 03/11/2021 - 19h23Câmara de São Paulo debate visibilidade de pessoas intersexo em audiência
Na manhã desta quarta-feira (3/11), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para debater a Visibilidade de Pessoas Intersexo. A proponente do debate é a presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Segundo requerimento da parlamentar, o objetivo da Audiência Pública é contribuir com pautas para população Intersexo,... »
Atualizado em 03/11/2021 - 18h16Em Audiência Pública, Comissão de Finanças debate orçamentos de Meio Ambiente e de Trabalho
Com base na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e no PPA (Plano Plurianual), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (3/11), uma nova Audiência Pública semipresencial temática com o objetivo de debater o Orçamento 2022 previsto para as áreas de Meio Ambiente e de Trabalho. Representando... »
Atualizado em 03/11/2021 - 14h14Comissão de Finanças indica vereador Atílio Francisco como relator do Orçamento de 2022
Em reunião nesta quarta-feira (3/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a indicação do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), vice-presidente do colegiado, como relator do PL (Projeto de Lei) 669/2021, que dispõe sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022. De autoria do Executivo, a LOA – também conhecida... »
Atualizado em 03/11/2021 - 13h36No dia 17, orçamentos para Transporte e Segurança serão discutidos em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento discutirá os orçamentos propostos para as pastas de Transporte e Segurança em uma Audiência Pública no próximo dia 17 de novembro, às 10h. O debate terá como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que dispõe sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA... »
Atualizado em 29/10/2021 - 17h24Orçamentos das secretarias de Habitação, Pessoa com Deficiência e Inovação e Tecnologia serão debatidos em audiência no dia 11
Tendo como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam respectivamente da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza, no próximo dia 11 de novembro, às 10h, a 6ª Audiência Pública temática sobre o orçamento municipal para... »
Atualizado em 29/10/2021 - 13h06
Comissão de Estudos recebe convidados para discutir Reforma da Previdência municipal
A Comissão Especial de Estudos da Previdência recebeu nesta quinta-feira (28/10) cinco convidados para falar sobre diferentes aspectos da reforma previdenciária dos servidores, proposta pelo Executivo por meio do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A primeira a falar foi Márcia Regina Ungarette, superintendente do IPREM (Instituto de Previdência Municipal). Ela endossou o... »
Atualizado em 28/10/2021 - 22h17Visibilidade Intersexo é tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos no dia 3
A visibilidade de pessoas intersexo será tema de uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara Municipal de São Paulo. Marcado para a próxima quarta-feira (3/11), às 11h, o debate atende requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). O objetivo da Audiência Pública é discutir e contribuir com... »
Atualizado em 28/10/2021 - 16h37Com seis projetos na pauta, CCJ tem Audiência Pública programada para a próxima quarta
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) tem Audiência Pública semipresencial agendada para quarta-feira (3/11) da semana que vem, às 11h. Na pauta do colegiado, está prevista a discussão de seis PLs (Projetos de Lei). O debate será no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 28/10/2021 - 15h16Audiência Pública do dia 4 discute orçamento para Saúde em 2022
O orçamento municipal da Saúde será debatido na terceira Audiência Pública temática da Comissão de Finanças e Orçamento sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, com a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. Marcada para o próximo dia 04 de novembro, às 10h, a... »
Atualizado em 28/10/2021 - 09h00