Projeto que prorroga prazo de regularização imobiliária é discutido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, nesta sexta-feira (12/3), para discutir o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. A proposta prevê a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias.
Atualizado em 12/03/2021 - 12h56
Comissão de Saúde aprova requerimentos para pedir informações sobre a pandemia na cidade
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu de forma virtual na tarde desta quinta-feira (11/3). Durante o encontro, os vereadores integrantes do colegiado aprovaram três requerimentos. Dois deles convidam o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, para responder alguns questionamentos sobre o cenário da pandemia na capital paulista. A outra solicitação... »
Atualizado em 11/03/2021 - 16h23
Comissão de Política Urbana discutirá desapropriação na Cracolândia
Nesta quarta-feira (11/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou a realização de Audiência Pública para debater o plano de desapropriação da Prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia, no centro da cidade. De acordo com a autora do requerimento, vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), estudos urbanísticos mostram que as... »
Atualizado em 11/03/2021 - 14h13Audiência pública da CCJ vai discutir prorrogação do prazo para regularização de edificações em São Paulo
Nesta sexta-feira (12/3), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 129/2021, cuja finalidade é prorrogar até 30 de setembro o prazo de protocolamento para a regularização de edificações no município de São Paulo. O limite estabelecido anteriormente para... »
Atualizado em 11/03/2021 - 11h38
Plano de remoções na Cracolândia durante pandemia é debatido em reunião da Comissão de Política Urbana
Na reunião ordinária virtual desta quarta-feira (10/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu um requerimento, sobre um plano de desapropriação na região da Cracolândia durante a pandemia, e três PLs (Projetos de Lei). O requerimento 10/2021, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), foi o que gerou maior debate na... »
Atualizado em 10/03/2021 - 19h30Empreendedorismo, desconto literário e mais; confira projetos que estarão na audiência da Comissão de Finanças9 projetos em Audiência Pública na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza no dia 17 de março (quarta-feira), às 10h30, uma Audiência Pública virtual destinada à discussão de nove PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 543/2019 – Autor: vereador Aurélio Nomura (PSDB) – dispõe sobre a... »
Atualizado em 10/03/2021 - 17h39
CCJ dá aval para São Paulo comprar vacinas contra Covid-19
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou na reunião desta quarta-feira (10/3) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 123/2021, de autoria do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de outras finalidades... »
Atualizado em 10/03/2021 - 17h08
Comissão de Educação debate visitação nas escolas, testagem e Covid-19
Durante reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (10/3), os vereadores que compõem o colegiado apreciaram diversos requerimentos em pauta e aprovaram a comissão julgadora do Prêmio Landell Moura que prestigia jornalistas que trabalham em emissoras de rádio da capital paulista. Visitas em escolas De autoria da vereadora Sonaira Fernandes... »
Atualizado em 10/03/2021 - 16h59
Plano de Metas será discutido na Comissão de Administração Pública
Em reunião nesta quarta-feira (10/3), a Comissão de Administração Pública aprovou a realização de uma Audiência Pública, na próxima quarta-feira (17/3), para debater o Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo, que contém as prioridades da administração pública municipal em diferentes setores da cidade. O requerimento para realização do debate é de autoria da... »
Atualizado em 10/03/2021 - 16h10
Audiência sobre suspensão da gratuidade do transporte público para idosos é adiada para o dia 25
A Audiência Pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esportes e a de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sobre a suspensão da gratuidade do transporte público para população idosa de 60 a 65 anos na cidade, foi reagendada para o dia 25 deste mês. Inicialmente o debate estava previsto para esta quinta-feira (11/3). O... »
Atualizado em 10/03/2021 - 14h27