Em audiência, Comissão de Meio Ambiente discute como a legislação pode ajudar a reduzir o consumo de plásticos
As formas como a legislação pode apoiar a redução do consumo de produtos plásticos nas cidades foi o tema central da Audiência Pública desta quinta-feira (9/9), promovida pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo. A realização do debate atendeu requerimento do vereador Xexéu Tripoli (PSDB). Na... »
Atualizado em 09/09/2021 - 14h22Cracolândia, ambulantes no Brás, violência contra crianças e adolescentes; veja as audiências aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos
Nesta quinta-feira (9/9), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião ordinária virtual para discutir cinco requerimentos e uma moção de repúdio, que será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Entre as aprovações durante reunião está o requerimento... »
Atualizado em 09/09/2021 - 13h58CCJ aprova parecer a Projeto de Lei sobre sepultamento de animais domésticos
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 577/2021 de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV) que trata sobre sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte em cemitérios do município de São Paulo. Segundo... »
Atualizado em 08/09/2021 - 17h28
Comissão de Educação vai realizar audiência sobre a memória histórica paulistana a partir da ótica de grupos como negros e indígenas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou, na tarde desta quarta-feira (8/9), a sua a 22ª reunião ordinária de 2021. Em pauta, os parlamentares apreciaram pareceres de Projetos de Lei e também requerimentos de autoria dos integrantes do colegiado, como o pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL). Ele é autor do requerimento que solicita a realização... »
Atualizado em 08/09/2021 - 16h08
PL sobre auxílio a mulheres que se sintam em risco em bares e casas noturnas tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (8/9), parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 790/2019 de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que trata sobre a adoção de medidas de auxílio à mulher que estiver em situação de risco em locais como bares, restaurantes, casas noturnas... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h27
Comissão de Finanças aprova parecer a PL que institui programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao PL (Projeto de Lei) 404/2015, que autoriza o Executivo a instituir na capital o programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”. De autoria do ex-vereador Eduardo Tuma... »
Atualizado em 08/09/2021 - 13h16
Conselhos Gestores dos Parques Municipais são discutidos em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na manhã desta quarta-feira (8/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Uma das propostas discutidas na audiência foi o PL 420/2018, de autoria do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido) e coautoria do vereador Eduardo Suplicy (PT)... »
Atualizado em 08/09/2021 - 13h10
Operação Urbana Tamanduateí será discutida em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará no próximo dia 15 de setembro, às 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 723/2015, que propõe a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. De autoria do Executivo, o projeto trata de ações... »
Atualizado em 06/09/2021 - 09h00Proposta do governo federal que prevê a reforma administrativa é debatida em Audiência Pública
Em tramitação no Congresso Nacional, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020 foi o tema de Audiência Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta sexta-feira (3/9). A reunião foi solicitada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, por meio de um requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT). De autoria... »
Atualizado em 03/09/2021 - 18h05
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana discute tombamento do Observatório Mirante de Santana
O tombamento do prédio do Observatório Mirante de Santana, no Jardim São Paulo, zona norte da capital paulista, foi tema de Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira (3/9) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate atendeu requerimento de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB).... »
Atualizado em 03/09/2021 - 13h55