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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Operação Urbana Água Branca será debatida na próxima terça em audiência da Comissão de Política Urbana 

Na tarde desta quarta-feira (26/5), em reunião ordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, os vereadores definiram a realização de Audiência Pública virtual na próxima terça-feira (1/6), às 10h, para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água... »

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Atualizado em 26/05/2021 - 14h54
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Compostagem na cidade de São Paulo é debatida em seminário da Comissão de Política Urbana 

Compostagem na cidade de São Paulo é debatida em seminário da Comissão de Política Urbana 

Com o objetivo de discutir como a Câmara Municipal de São Paulo pode contribuir para que o índice de compostagem seja ampliado no capital, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã desta quarta-feira (26/5), o seminário “O processo Legislativo e a Compostagem na Cidade de São Paulo”. Conhecida como reciclagem... »

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Atualizado em 26/05/2021 - 14h17
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Comitê de Crise de Emprego e da Renda repercute pesquisa da Rede Nossa São Paulo e discute medidas para micro e pequenos empreendedores

Os impactos econômicos da pandemia e a situação dos micro e pequenos empreendedores da capital foi tema da 3° reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, realizada na manhã desta quarta-feira (26/5). Os participantes repercutiram os resultados de pesquisa realizada pela Rede Nossa São Paulo e também abordaram possíveis medidas... »

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Atualizado em 26/05/2021 - 14h00
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Câmara recebe prestação de contas da Saúde e de Finanças em audiências públicas nesta quinta

Duas audiências públicas marcadas para essa semana cumprem a legislação de que a Câmara Municipal de São Paulo receba do Poder Executivo prestação de contas a respeito da execução orçamentária em áreas fundamentais: Saúde e Finanças. Nesta quinta-feira (27/5), a partir de 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara promove Audiência Pública virtual,... »

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Atualizado em 26/05/2021 - 07h00
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Nesta quinta, Comissão de Finanças discute 7 projetos em audiência pública

Sete PLs (Projetos de Lei) serão debatidos em uma Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (27/5), às 9h. O primeiro projeto em pauta é o PL 684/2017, que cria o Certificado Empresa Cidadã e concede incentivos fiscais para empresas que contratem ex-detentos do regime... »

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Atualizado em 25/05/2021 - 20h44
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Comissão de Política Urbana promove seminário sobre compostagem nesta quarta

A cidade de São Paulo é uma das maiores produtoras de resíduos orgânicos do mundo. Aqui, cerca de 5.700 toneladas de lixo doméstico poderiam ser compostados por dia. Esses dados foram revelados no relatório ”Cidades e Economia Circular dos Alimentos”, da Fundação Ellen Macarthur, que será uma das participantes do seminário ”O processo Legislativo e... »

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Atualizado em 25/05/2021 - 20h09
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Comissão de Saúde realiza 1ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce

Comissão de Saúde realiza 1ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce

  Na tarde desta terça-feira (25/5), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão no calendário oficial do município da “Semana Escolhi Esperar” de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. De... »

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Atualizado em 25/05/2021 - 18h59
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Comissão do Idoso ouve técnicos da SPTrans sobre fim da gratuidade no transporte para pessoas acima dos 60 anos

Em reunião ordinária virtual realizada nesta terça-feira (25/5), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social teve como pauta esclarecimentos e informações sobre o fim da gratuidade do transporte público para os idosos acima dos 60 anos. O assunto tem sido amplamente discutido pelo colegiado e foi tratado desta vez com a presença de... »

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Atualizado em 25/05/2021 - 14h31
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Em audiência na quinta, Comissão de Direitos Humanos debaterá sobre serviços de acolhimento à população em situação de rua

Na próxima quinta-feira (27/5), às 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública virtual sobre o acesso e a gestão dos serviços da assistência social que atendem e acolhem a população em situação de rua. A audiência, que tem como objetivo averiguar... »

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Atualizado em 24/05/2021 - 16h53
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Câmara realiza audiência pública na quinta para prestação de contas da Secretaria da Saúde

Na próxima quinta-feira (27/5), às 12h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública virtual para discutir o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira, que será apresentado pela Secretaria Municipal da Saúde em cumprimento a Lei Complementar nº 141/2012. O relatório trará detalhes... »

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Atualizado em 24/05/2021 - 13h20
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