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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Semana na Câmara tem audiências sobre Operação Água Branca e participação de crianças em bailes funk

A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta semana, duas audiências públicas para debater assuntos que estão em pauta na Casa. A primeira, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, será realizada na terça-feira (1/6), às 10h, e tratará do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que traz diretrizes para a implantação da Operação... »

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Atualizado em 31/05/2021 - 17h08
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Caso Falilatou é tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos

Caso Falilatou é tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos

Na 3ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta segunda-feira (31/5), os vereadores discutiram o tema “Falilatou Livre: Vidas Negras Imigrantes Importam”. O debate foi presidido pelo vereador Eduardo Suplicy (PT) e contou com a presença de representantes de movimentos de defesa dos direitos... »

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Atualizado em 31/05/2021 - 14h13
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Em audiência pública, representantes da sociedade civil cobram retomada das atividades do Circo Escola São Remo

Em audiência pública, representantes da sociedade civil cobram retomada das atividades do Circo Escola São Remo

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveram Audiência Pública virtual, na tarde desta sexta-feira (28/5), para discutir a retomada das atividades do Circo Escola São Remo. O projeto foi criado há 30 anos, na favela Rio Pequeno, Zona... »

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Atualizado em 28/05/2021 - 19h41
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Isenção de cobrança da CET para eventos esportivos será debatida em audiência pública

Na próxima segunda-feira (31/5), às 14h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV), que altera a Lei 14.072/2005 para garantir a isenção de cobrança de serviços da CET... »

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Atualizado em 28/05/2021 - 17h23
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Relatório da Subcomissão de Cultura sobre programa de apoio a projetos culturais é tema de reunião

A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento realizou, na manhã desta sexta-feira (28/5), sua 3ª reunião ordinária virtual. O debate contou com a presença da secretária-adjunta municipal de Cultura, Ingrid Soares, além de munícipes e representantes de movimentos culturais da... »

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Atualizado em 28/05/2021 - 13h39
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Audiência pública da Comissão de Política Urbana vai debater na próxima terça Operação Urbana Água Branca 

Na próxima terça-feira (1/6), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo em 2... »

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Atualizado em 28/05/2021 - 11h37
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Gestão de áreas verdes e parques municipais é debatida em audiência da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual nesta quinta-feira (27/5) sobre a gestão de áreas verdes e parques municipais durante e após o período de pandemia. Veja na reportagem da TV Câmara.

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Atualizado em 27/05/2021 - 20h50
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Comissão de Segurança Pública discute descarte irregular de caçambas e entulhos na capital

O descarte irregular de resíduos de caçambas e entulhos na capital paulista foi debatido na 3ª reunião ordinária da Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, realizada na tarde desta quinta-feira (27/5). Convidada a discutir o tema, a gerente de fiscalização da Amlurb (Autoridade de Limpeza Urbana de São Paulo), Renata... »

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Atualizado em 27/05/2021 - 18h03
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Participação de crianças e adolescentes em bailes funk será discutida em audiência na próxima quinta

Atendendo requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (3/6), às 13h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 502/2017, que trata da proibição de crianças e adolescentes participarem de bailes funk. De... »

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Atualizado em 27/05/2021 - 16h35
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Em audiência na Câmara, Secretaria da Saúde presta contas sobre orçamento da pasta no 1º quadrimestre

Em audiência na Câmara, Secretaria da Saúde presta contas sobre orçamento da pasta no 1º quadrimestre

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), Audiência Pública virtual na qual foi apresentada a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021, período que compreende os meses de janeiro a abril deste ano. Segundo os dados... »

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Atualizado em 27/05/2021 - 16h12
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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