Tributos, trânsito e meio ambiente são destaques da audiência de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 15 PLs (Projetos de Lei) em debate na Audiência Pública desta quarta-feira (4/5). As iniciativas mais discutidas foram sobre tributos, trânsito e meio ambiente, com representantes do Executivo sugerindo alterações nos textos para adequá-los à legislação já existente ou sugerindo o não prosseguimento do PL. O auditor fiscal... »
Atualizado em 04/05/2022 - 16h07
Caso dos falsos motofretistas será discutido em Audiência Pública na Câmara
Para discutir crimes cometidos por falsos motofretistas na cidade de São Paulo, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou um requerimento nesta quarta-feira (4/5) para realização de uma Audiência Pública no próximo dia 12/5, a partir das 15h. O documento solicita a presença de representantes de empresas do setor e autoridades de trânsito.... »
Atualizado em 04/05/2022 - 14h40Remuneração por subsídio e reestruturação de carreira na GCM serão tema de audiência na Câmara nesta quarta
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública nesta quarta (4/5), às 13h30, para debater com a população o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana... »
Atualizado em 03/05/2022 - 17h54Nesta quarta, Finanças discute 15 projetos em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (4/5), a partir das 10h30. Entre os projetos que estão na pauta, destacam-se temas relacionados a impostos, como IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), serviços de reciclagem, ou... »
Atualizado em 03/05/2022 - 16h59Especialista explica regras de transição de aposentadoria e benefícios do INSS
As novas regulamentações das aposentadorias e benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram tema da reunião desta terça-feira (3/5), da Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo. O diretor do IOPREV (Instituto de Orientação Previdenciária), Fábio Faria de Sá, foi convidado a responder perguntas dos vereadores e... »
Atualizado em 03/05/2022 - 15h53Triagem neonatal, Covid-19 e mais; projetos da área de saúde são tema de audiência
Em Audiência Pública marcada para esta quarta-feira (4/5), às 14h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará um debate sobre 15 PLs (Projetos de Lei). Na pauta, há projetos voltados à infância, como teste ampliado de triagem neonatal, atendimento em saúde a migrantes e refugiados, além... »
Atualizado em 03/05/2022 - 15h06
Conectividade e soluções digitais são apontadas como fundamentais para o desenvolvimento da capital
Na tarde desta segunda-feira (2/5), a Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) realizou a penúltima reunião antes de encerrar o trabalho que orienta ações tecnológicas para planejar o crescimento econômico da capital paulista e proporcionar qualidade de vida à população paulistana. Presidente da Comissão, o vereador Marlon... »
Atualizado em 02/05/2022 - 19h55Gastos com educação na cidade de São Paulo serão tema de audiência no dia 12
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza no próximo dia 12 de maio, a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater gastos com a educação na cidade. Proposta por meio de um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), a audiência visa debater os gastos na educação, considerando... »
Atualizado em 02/05/2022 - 11h00
Limite sonoro em zonas especiais da cidade é discutido em audiência
O limite sonoro em regiões da capital paulista denominadas como ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) foi o tema da Audiência Pública promovida nesta quinta-feira (28/4) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão aconteceu no Plenário 1° de Maio e foi conduzida pelo presidente do colegiado,... »
Atualizado em 28/04/2022 - 22h11
Comissão de Meio Ambiente aprova convocação de 4 Audiências Públicas
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais realizou, nesta quinta-feira (28/4), a primeira reunião do ano de 2022. Os vereadores apreciaram e aprovaram 4 requerimentos solicitando a realização de Audiências Públicas. O presidente da Comissão, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), solicitou uma audiência pública para debater alterações a Lei nº 15.374/2011, que proíbe... »
Atualizado em 28/04/2022 - 15h54