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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Finanças votará emendas à LDO na próxima quarta-feira

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo marcou para a próxima quarta-feira (14/7), às 10h, a votação do relatório elaborado pelo vereador Isac Félix (PL) com as emendas propostas pelos vereadores à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o... »

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Atualizado em 07/07/2021 - 13h50
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Audiência Pública debate isenção de IPTU e Conselhos Gestores dos Parques Municipais

Audiência Pública debate isenção de IPTU e Conselhos Gestores dos Parques Municipais

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual na qual foram debatidos sete PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). Também participaram os... »

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Atualizado em 07/07/2021 - 13h17
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Dez projetos serão discutidos pela Comissão de Administração Pública na quarta

IARA SILVA HOME OFFICE Dez PLs (Projetos de Lei) serão discutidos em Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara na próxima quarta-feira (7/7) às 13h30. Entre eles, o PL 439/2019, que proíbe o repasse de incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou atos de improbidade administrativa por... »

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Atualizado em 06/07/2021 - 17h38
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Alterações no PL da Lei das Antenas são discutidas em audiência pública da Comissão de Política Urbana

Alterações no PL da Lei das Antenas são discutidas em audiência pública da Comissão de Política Urbana

JOTA ABREU A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (6/7) audiência pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A... »

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Atualizado em 06/07/2021 - 16h28
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Luta por moradia em São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana 

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (13/7), às 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir o tema “Ocupações e despejos: a luta pela moradia em São Paulo”. O debate atende a dois requerimentos de autoria da vereadora Silvia da Bancada... »

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Atualizado em 06/07/2021 - 13h15
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Atuação do Conselho de Recursos da Previdência Social é debatida pela Comissão do Idoso

Atuação do Conselho de Recursos da Previdência Social é debatida pela Comissão do Idoso

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em reunião na manhã desta terça-feira (6/7), o papel do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) e sua atuação junto ao idoso no Brasil. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão do Idoso,... »

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Atualizado em 06/07/2021 - 13h00
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Programa habitacional “Pode Entrar” é discutido em audiência pública

Programa habitacional “Pode Entrar” é discutido em audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE A habitação social foi o tema central da Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta segunda-feira (5/7). Na pauta de discussão, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo, que propõe o programa “Pode Entrar”. Com o objetivo de minimizar o déficit habitacional na capital... »

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Atualizado em 05/07/2021 - 19h28
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Semana da Câmara terá 3 audiências públicas

Semana da Câmara terá 3 audiências públicas

IARA SILVA HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo convida a população para participar de três Audiências Públicas para tratar de diferentes assuntos, sendo duas destas audiências da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e uma da Comissão de Finanças e Orçamento. Abrindo a sequência de debates, na segunda-feira (5/7), às 15h, a... »

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Atualizado em 05/07/2021 - 08h00
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Programa Habitacional ‘Pode Entrar’ será tema de Audiência Pública na Câmara na próxima segunda

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A  Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente  da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima segunda-feira (5/7), às 15h, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que detalha o Programa Pode Entrar, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização.  Em 2019 o... »

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Atualizado em 01/07/2021 - 16h29
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Os desafios da educação inclusiva no contexto da pandemia de Covid-19 são tema de reunião da Comissão da Criança

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu, na manhã desta quinta-feira (1/7), para debater o tema: “Educação Inclusiva: Direitos Preservados Durante a Pandemia”.  O objetivo foi discutir como as crianças, jovens e adolescentes com deficiência ou transtorno do espectro autista estão sendo... »

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Atualizado em 01/07/2021 - 16h14
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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