Comissão de Saúde realiza Audiência Pública de 12 projetos de autoria de vereadores
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, na tarde desta quinta-feira (7/10), Audiência Pública virtual para discutir 12 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, em primeiro e segundo debates. Por causa dos protocolos de segurança estabelecidos por causa da pandemia de Covid-19, a discussão comandada pelo vereador Felipe Becari (PSD), presidente da... »
Atualizado em 07/10/2021 - 14h59Audiência Pública para discutir a visibilidade das pessoas intersexo é aprovada na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aprovou na manhã desta quinta-feira (07/10) o requerimento de autoria da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL) que pede a realização de Audiência Pública para discutir a visibilidade das pessoas intersexo. Também foi aprovado requerimento da vereadora Cris Monteiro (NOVO), que propõe moção de... »
Atualizado em 07/10/2021 - 13h41
Nesta quinta, Comissão de Saúde debaterá 12 projetos em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutirá 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública nesta quinta-feira (7/10), às 14h. Das propostas que estão em pauta, nove passarão pelo primeiro debate público e outras três serão discutidas em segunda e última Audiência Pública. Um dos projetos é PL 192/2020, de autoria da... »
Atualizado em 06/10/2021 - 18h16
Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 7 Projetos de Lei
A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (6/10), pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre as matérias está PL 601/2018, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que trata da criação e implantação de um Centro Transitório de Acolhimento de Animais Domésticos resgatados. Os locais terão... »
Atualizado em 06/10/2021 - 17h51
Mudança de nome da Praça Roosevelt é debatida na Comissão de Educação
A alteração do nome da Praça Franklin Roosevelt para Praça Tarcísio Meira foi debatida em reunião ordinária, nesta quarta-feira (6/10), pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 535/2021, de autoria do vereador Thammy Miranda (PL), que sugere a alteração, aguarda a segunda e definitiva votação em Plenário. Para... »
Atualizado em 06/10/2021 - 17h21
Comissão de Política Urbana aprova audiências sobre falta de energia na zona sul e áreas contaminadas na Operação Urbana Tamanduateí
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (6/10) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foram aprovados três requerimentos, entre eles o requerimento de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que pede a realização de Audiência Pública para tratar das recorrentes faltas de energia elétrica nos bairros, Vila Mariana, Moema e Saúde – todos... »
Atualizado em 06/10/2021 - 17h04
Situação das mulheres refugiadas na cidade de São Paulo é discutida na Comissão de Relações Internacionais
Abordando a situação das mulheres refugiadas na cidade de São Paulo e a das mulheres em zona de conflito, a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais recebeu nesta quarta-feira (06/10), em reunião ordinária, diversos especialistas no tema. A presidente do colegiado, vereadora Cris Monteiro (NOVO), abriu a reunião lembrando da atual situação de conflito no Afeganistão.... »
Atualizado em 06/10/2021 - 16h28
Comissão de Trânsito aprova parecer a PL que prevê termo de permissão de uso exclusivo para bancas de jornal com espaços de conveniência
Na reunião ordinária desta quarta-feira (6/10), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 375/2019, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que acrescenta o artigo 12 à Lei n° 10.072, de 9 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais... »
Atualizado em 06/10/2021 - 16h04
PL que trata da obrigatoriedade da Prefeitura reter e repassar o FGTS a trabalhadores terceirizados tem parecer aprovado pela CCJ
Com sete votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 235/2021. A proposta, de autoria do vereador Alfredinho (PT), determina a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São... »
Atualizado em 06/10/2021 - 16h00Comissão de Finanças aprova parecer a PL que cria o Parque Municipal da Mooca
Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 32/2018, que autoriza a criação do Parque Municipal da Mooca. Segundo o texto do projeto, de autoria do... »
Atualizado em 06/10/2021 - 13h20