Audiência de Finanças discute prazo de análise para contestar IPTU
A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 13 PLs (Projetos de Lei) em debate na pauta da Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (29/6). As iniciativas que tratam de tributos foram as que tiveram maior participação de inscritos, como o PL 88/2021 da vereadora Janaína Lima (MDB), que visa fazer com que a Prefeitura dê transparência... »
Atualizado em 29/06/2022 - 16h28
Paralisação de remoções e despejos durante a pandemia são debatidos em Audiência Pública
A Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (29/6) discutiu a prorrogação do prazo que restringe remoções, despejos e reintegrações de posse na cidade de São Paulo enquanto durar a pandemia e os impactos da Covid-19. Pedido pelos vereadores Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Juliana Cardoso (PT) e... »
Atualizado em 29/06/2022 - 16h02
Falta de fiscalização precariza circulares que atendem a Cidade Universitária no Butantã
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou uma Audiência Pública nesta terça-feira (28/6) para discutir os problemas de mobilidade urbana enfrentados pela comunidade acadêmica da USP Campus Butantã. O debate foi realizado no auditório da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) a pedido da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Com o... »
Atualizado em 28/06/2022 - 20h26Nesta quinta, Subcomissão de Cultura debate equipamentos de cultura na periferia em audiência na zona leste
A Subcomissão de Cultura realiza uma Audiência Pública externa nesta quinta-feira (30/6) com o tema “equipamentos de cultura nas periferias: participação social e transparência”. O debate, que tem início às 19h30, acontece na sede da Ação Comunitária Senhor Santo Cristo, em Cidade Tiradentes, zona leste. Esta é a primeira de uma série de oito audiências... »
Atualizado em 28/06/2022 - 18h26Comissão de Direitos Humanos visita Centro de Acolhida e Banco de Alimentos
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta segunda-feira (27/6) duas visitas surpresas. Os locais visitados foram o Banco de Alimentos da cidade de São Paulo e o CTA (Centro Temporário de Acolhimento) Parque Novo Mundo, ambos localizados na Vila Maria, zona norte de São Paulo. O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos,... »
Atualizado em 28/06/2022 - 14h19
Impactos de empreendimento no Morro do Querosene são discutidos em audiência
A construção de um empreendimento no bairro Morro do Querosene, zona oeste da capital paulista, foi discutida em Audiência Pública na noite desta segunda-feira (27/6). O tema, debatido pela Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo, foi proposto pela vereadora Luana Alves (PSOL). A parlamentar é integrante... »
Atualizado em 27/06/2022 - 23h08Na quarta, Comissão de Saúde realiza audiência sobre terreno do Ponto de Economia Solidária
Nesta quarta-feira (29/6), às 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debate, em uma Audiência Pública, as tratativas que estão ocorrendo entre a Prefeitura e o Instituto Butantan sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, situado na avenida Corifeu de Azevedo Marques, 250, no Butantã. A audiência atende ao... »
Atualizado em 27/06/2022 - 18h12
Requerimento para interromper obras e licenciamentos de dark kitchens é aprovado na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta segunda-feira (27/6) em reunião extraordinária, o requerimento do presidente da Comissão, vereador Paulo Frange (PTB), que solicita que sejam tomadas medidas necessárias para suspender os processos administrativos edilícios ou de licenciamento e paralisar obras em andamento de estabelecimentos formados por cozinhas industriais, também conhecidos... »
Atualizado em 27/06/2022 - 17h20
Ações na Cracolândia geram divergências em audiência pública na Câmara
A Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Segurança Pública desta segunda-feira (27/6) pautou as ações da Prefeitura e dos órgãos municipal e estadual de segurança pública na região da Cracolândia. A Operação Caronte, intervenção contra o tráfico de drogas na Praça Princesa Isabel que resultou na desocupação de usuários de drogas realizada no mês de... »
Atualizado em 27/06/2022 - 16h08PL do Despejo Zero é tema de audiência pública na Câmara na quarta-feira
Na próxima quarta-feira (29/6), às 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 118/2021, também chamado de PL do Despejo Zero, que prevê a suspensão de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia... »
Atualizado em 27/06/2022 - 12h49