Projeto que apresenta medidas para valorização de servidores municipais será debatido em audiência da CCJ
Na semana em que a Câmara Municipal de São Paulo retoma as atividades parlamentares, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) inicia os trabalhos do segundo semestre com a realização de uma Audiência Pública. No dia 2 de agosto, às 11h, o colegiado irá debater um projeto enviado à Casa pela Prefeitura da... »
Atualizado em 29/07/2022 - 16h24
Pandemia, vacinação e projetos voltados à melhoria da saúde ganham destaque na atuação da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou 6 reuniões ordinárias e 10 Audiências Públicas no primeiro semestre de 2022. Ao todo, o colegiado apreciou 54 Projetos de Lei e 13 requerimentos durante as reuniões. Reeleito como presidente, o vereador Felipe Becari (UNIÃO) conduziu os trabalhos da Comissão que tem a função de... »
Atualizado em 29/07/2022 - 12h00
Comissão de Educação fecha semestre com seis Audiências Públicas e 63 projetos analisados
No primeiro semestre de 2022, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou 14 reuniões ordinárias e seis Audiências Públicas. Além disso, 63 projetos e 49 requerimentos foram avaliados pelo colegiado. Entre as principais propostas debatidas pela comissão está o PR (Projeto de Resolução) 31/2019, que prevê a criação... »
Atualizado em 28/07/2022 - 12h00
Balanço: Situação de motoristas de aplicativos e de entregadores de delivery foram destaque na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica – responsável por apreciar matérias sobre atividades econômicas, como o transporte coletivo ou individual, e fiscalizar ações do Poder Público nas áreas de turismo, lazer e gastronomia – realizou, ao longo do primeiro semestre de 2022, 11 reuniões ordinárias e três Audiências Públicas. Ao todo, foram aprovados... »
Atualizado em 27/07/2022 - 12h00
Balanço 1º semestre 2022: Saúde, transporte e educação foram alguns dos temas debatidos pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública encerrou os trabalhos do primeiro semestre de 2022 com 11 reuniões ordinárias e 2 Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado abordou questões sobre saúde, educação, moradia e transportes. 126 PLs (Projetos de Leis) e 1 requerimento foram apreciados neste período. Projetos Entre as propostas em... »
Atualizado em 26/07/2022 - 12h00
Balanço: Comissão de Política Urbana fecha 1º semestre com 18 Audiências Públicas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente fechou o primeiro semestre de 2022 com mais de 30 encontros, entre eles 18 Audiências Públicas, 11 reuniões ordinárias e três reuniões extraordinárias, para discutir projetos sobre infraestrutura e ordenamento urbano da cidade de São Paulo. Audiências Públicas Um dos principais temas debatidos em Audiências Públicas... »
Atualizado em 25/07/2022 - 12h00
Balanço: 1º semestre da Comissão de Finanças fecha com emendas à LDO
As atividades da Comissão de Finanças e Orçamento no primeiro semestre de 2022 contaram com 16 Audiências Públicas, 15 reuniões ordinárias com 75 pareceres emitidos e 101 pedidos de informação e convites. Também houve a prestação de contas da Prefeitura em cumprimento ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, referentes... »
Atualizado em 22/07/2022 - 12h00
Pela primeira vez comandada por uma mulher, CCJ realiza 11 Audiências Públicas durante o 1º semestre de 2022
Com retomada das atividades após o período de restrições e seguimento de protocolos de segurança para evitar o avanço da Covid-19, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou seus trabalhos de forma híbrida, com a presença dos integrantes de maneira presencial e virtual no primeiro semestre de 2022. Foram realizadas 14 reuniões ordinárias... »
Atualizado em 21/07/2022 - 12h00Audiência Pública vai debater projeto voltado à valorização de servidores municipais
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai discutir, em Audiência Pública no dia 9 de agosto, a partir das 11h no Auditório Prestes Maia, o PL (Projeto de Lei) 428/2022, de autoria do Executivo. O projeto trata da adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores municipais, institui o Plano... »
Atualizado em 19/07/2022 - 18h04Gestão compartilhada de escolas com organizações sociais será tema de Audiência Pública
A Comissão de Educação Cultura e Esportes realizará Audiência Pública no dia 9 de agosto, a partir das 11h, para debater o PL (Projeto de Lei) 573/2021, que pretende autorizar a Prefeitura a implementar o sistema de gestão compartilhada na rede municipal de ensino fundamental e médio, com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.... »
Atualizado em 19/07/2022 - 17h51