Presença obrigatória de auxiliar de enfermagem em centros de educação infantil passa na Comissão de Saúde
O PL (Projeto de Lei) 632/2017, que trata da obrigatoriedade da presença de auxiliar técnico de enfermagem nos CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), teve seu parecer aprovado por unanimidade na reunião realizada nesta quarta-feira (2/8) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. A proposta é de autoria do vereador Isac Félix (PL).... »
Atualizado em 02/08/2023 - 17h09
PL que reforça quadro de apoio nas unidades de ensino recebe aval
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo retomou os trabalhos nesta quarta-feira (2/8). Na primeira reunião do segundo semestre, os cinco itens da pauta tiveram aprovação do parecer favorável. Um dos projetos avaliados é o PL (Projeto de Lei) 242/2022, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui o... »
Atualizado em 02/08/2023 - 16h24
Desacoplador e autonomia dos taxistas são destaque em audiência sobre aplicativo SPTaxi
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo discutiu durante Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (2/8) os problemas relacionados ao SPTaxi, aplicativo gerido pela Prefeitura e voltado às atividades da categoria. Reunião do colegiado, em março deste ano, trouxe diversos apontamentos e relatos que viabilizaram o debate. Por quase... »
Atualizado em 02/08/2023 - 15h21
União e município apresentam pontos positivos e negativos da reforma tributária para SP em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (2/8), uma Audiência Pública para debater a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Houve exposições técnicas dos governos federal e municipal e a participação da população com apontamentos. O presidente do colegiado, vereador Jair... »
Atualizado em 02/08/2023 - 14h33Construção de piscinão no Jardim Pantanal será debatida em Audiência Pública no sábado
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará neste sábado (5/8), às 15h, uma Audiência Pública externa para discutir a viabilidade da construção de um piscinão no Jardim Pantanal, na Vila Seabra, para reduzir o risco de inundações na região. A convocação atende a um requerimento da vereadora Jussara Basso (PSOL).... »
Atualizado em 02/08/2023 - 12h43CCJ discutirá limpeza e conservação do Córrego do Oratório em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no sábado (5/8), às 10h, uma Audiência Pública externa para tratar sobre a limpeza e conservação do Córrego do Oratório e discutir, juntamente com a população, os impactos das enchentes no local. A convocação atende a um requerimento do... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h28Nesta quarta, Comissão de Trânsito da Câmara discute problemas com o aplicativo SPTaxi
Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir problemas relacionados ao aplicativo SPTaxi. A convocação atende ao requerimento do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) e tem como objetivo esclarecer os questionamentos e as principais dúvidas que surgiram após... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h26Reforma tributária é tema da próxima Audiência Pública de Finanças
Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. O debate foi marcado por meio de um requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e tem como objetivo... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h25Agora é Lei: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 é sancionada
Depois de discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no primeiro semestre de 2023, o PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Agora, a Lei nº 17.976, de 18 de julho de 2023, define as prioridades de... »
Atualizado em 20/07/2023 - 15h36
SPTaxi e PDE foram destaques na Comissão de Trânsito no 1º semestre de 2023
O primeiro semestre de atividades da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica em 2023 foi marcado principalmente pelo debate em torno da revisão do Plano Diretor e sobre o aplicativo SPTaxi. Durante este mesmo período, a Comissão realizou 10 reuniões ordinárias e 4 Audiências Públicas, além de analisar 33 Projetos de Lei e 21... »
Atualizado em 20/07/2023 - 12h13