Projeto sobre uso e ocupação do solo recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (27/5) para analisar 46 itens da pauta. Entre os projetos que avançaram no colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 403/2026. Apresentado na Casa pela Prefeitura, a proposta trata do uso e ocupação do solo da cidade. A matéria... »
Atualizado em 27/05/2026 - 16h37
Comissão de Educação avança criação da Frente Parlamentar pelo Esporte e Lazer
Em reunião nesta quarta-feira (27/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou 18 PLs (Projetos de Lei). Entre os assuntos tratados nos projetos estão concessão de títulos e honrarias, e a inclusão de datas e eventos no calendário oficial da cidade. A comissão deu aval à criação da Frente Parlamentar voltada à defesa do... »
Atualizado em 27/05/2026 - 16h05
Comissão de Política Urbana avança proposta que cria área de proteção ambiental no extremo sul
Nesta quarta-feira (27/5), vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deram aval a sete PLs (Projetos de Lei). Entre os destaques está a proposta que cria uma área de proteção ambiental na região do Embura-Jaceguava, no extremo sul da capital. Além de preservar o meio ambiente e proteger áreas verdes, o objetivo... »
Atualizado em 27/05/2026 - 15h15
LDO 2027: Audiência pública temática destaca participação social, Orçamento Cidadão e Conselhos Participativos Municipais
A terceira audiência pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 299/2026 – autoria do Executivo – que apresenta a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem foi realizada nesta quarta-feira (27/5). O debate temático da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo municipal destacou os modelos de participação social, o Orçamento Cidadão... »
Atualizado em 27/05/2026 - 14h02
Moradores pedem explicações sobre cobrança indevida de IPTU, enchentes e atrasos na entrega de documentação de moradia popular na ZL
Moradores da zona leste da capital paulista participaram de uma Audiência Pública, na noite desta terça-feira (26/5), para reivindicar melhorias para a região. A população relatou cobranças indevidas de IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) desde 2019, problemas recorrentes com enchentes e dificuldade para conseguir o documento de regularização habitacional. O debate foi solicitado pelo... »
Atualizado em 26/05/2026 - 22h59
Comissão de Segurança Pública discute invasões em represas e reforço à atuação da GCM Ambiental
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta terça-feira (26/5) o comandante da Idam (Inspetoria de Defesa Ambiental Represas) da GCM (Guarda Civil Metropolitana) Ambiental, Marcelo Alves Pereira, e o inspetor Rogério de Jesus. A visita, atendeu a um requerimento de autoria da presidente do colegiado, vereadora Amanda Vettorazzo... »
Atualizado em 26/05/2026 - 15h08
Comissão do Idoso convida secretários para falar sobre CadÚnico, orçamento e instituições de longa permanência na Lapa
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social aprovou três requerimentos, em reunião realizada terça-feira (26/5). Em um dos documentos, o presidente da comissão, vereador Senival Moura (PT), convida a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliana Gomes, para apresentar dados e informações sobre a situação do atendimento de pessoas idosas para entrevista... »
Atualizado em 26/05/2026 - 14h51
Comissão de Direitos Humanos aprova audiências sobre população em situação de rua e contaminação ambiental na zona oeste
Nesta terça-feira (26/5), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou dois requerimentos para a realização de audiências públicas. Um dos pedidos, apresentado pela presidenta do colegiado, vereadora Luna Zarattini (PT), propõe um debate sobre políticas públicas voltadas à população em situação de rua, com a participação de representantes de secretarias municipais, do Ministério... »
Atualizado em 26/05/2026 - 12h37
Em Audiência Pública, CCJ debate atendimento a crianças e adolescentes com doenças neuromusculares
Nesta segunda-feira (25/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 52/2026, da vereadora Janaina Paschoal (PP), que prevê a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes. No requerimento para realização da audiência, a vereadora destaca que... »
Atualizado em 25/05/2026 - 15h38
Escala 6×1 dos profissionais do transporte público será discutida em audiência pela Comissão de Trânsito
A escala de trabalho 6×1 será tema novamente de Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Desta vez, o foco será nos profissionais do transporte público da capital paulista – como motoristas e cobradores. O debate, agendado para 11 de junho, às 16h, foi convocado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. O... »
Atualizado em 22/05/2026 - 16h04