Categoria: Comissões

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Subcomissão de Calçadas recebe representantes da CET e da SP Urbanismo

O colegiado conheceu os projetos executados pelos órgãos e discutiu soluções para os problemas relacionados às calçadas na capital paulista.

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Câmara de SP aprova criação de CPI para apurar grandes devedores de impostos

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Comissão de Trânsito debate obras viárias e mobilidade na Estrada do M’Boi Mirim

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Em 2025, a CCJ analisou quase mil projetos; confira como foram as atividades do colegiado

Em 2025, a CCJ analisou quase mil projetos; confira como foram as atividades do colegiado

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pela vereadora Sandra Santana (MDB), manteve a agenda de trabalho para deliberar demandas da Casa nos dois semestres de trabalho de 2025.  O colegiado é responsável por avaliar os critérios de legalidade e constitucionalidade para a tramitação de projetos... »

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Atualizado em 14/01/2026 - 12h00
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Comissão de Saúde: Transporte de passageiros por motocicletas e mulheres na política são alguns assuntos de 2025

Comissão de Saúde: Transporte de passageiros por motocicletas e mulheres na política são alguns assuntos de 2025

No ano passado, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou 17 reuniões ordinárias e três extraordinárias. O colegiado promoveu 14 audiências públicas, emitiu 139 pareceres e expediu 92 ofícios. O colegiado foi instalado em 13 de março. A vereadora Ely Teruel (MDB) foi eleita presidente e... »

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Atualizado em 13/01/2026 - 12h00
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Feminicídio, direitos da criança e criação de parque estão entre os temas discutidos pela Comissão de Administração Pública em 2025

Feminicídio, direitos da criança e criação de parque estão entre os temas discutidos pela Comissão de Administração Pública em 2025

Em 2025, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou 18 reuniões ordinárias e uma extraordinária. No decorrer do ano, foram quatro audiências públicas, 225 pareceres de projetos emitidos e 37 ofícios expedidos.  O colegiado foi instalado em 13 de março, com a eleição da vereadora Edir Sales (PSD) como presidente,... »

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Atualizado em 12/01/2026 - 12h00
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Balanço 2025: Comissão de Educação realizou debates sobre diferentes temas; de educação inclusiva à poluição sonora

Balanço 2025: Comissão de Educação realizou debates sobre diferentes temas; de educação inclusiva à poluição sonora

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos de 2025 com 23 reuniões ordinárias e uma extraordinária. Ao longo do ano, o colegiado também realizou 14 audiências públicas, deu aval a 254 projetos e expediu 119 ofícios.  A reunião de instalação ocorreu em 13 de março, quando... »

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Atualizado em 09/01/2026 - 12h00
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Clima, saúde animal e urbanismo estiveram no centro do debate da Comissão de Política Urbana em 2025

Clima, saúde animal e urbanismo estiveram no centro do debate da Comissão de Política Urbana em 2025

Em 2025, as atividades da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo contaram, além da reunião de instalação, com 16 reuniões ordinárias, 14 Audiências Públicas, 105 pareceres emitidos e 195 ofícios expedidos. Durante o ano, o colegiado debateu projetos voltados à saúde animal, clima, serviços públicos, urbanismo, zeladoria,... »

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Atualizado em 08/01/2026 - 12h00
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Regulamentação de moto apps, fiscalização, segurança e saúde no trânsito; veja o balanço de 2025 da Comissão de Trânsito

Regulamentação de moto apps, fiscalização, segurança e saúde no trânsito; veja o balanço de 2025 da Comissão de Trânsito

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por fiscalizar a atividade econômica da cidade além das políticas públicas voltadas ao setor dos transportes, encerrou o ano de 2025 com um total de 35 reuniões – incluindo ordinárias e extraordinárias, além de 9 Audiências Públicas, 35 pareceres emitidos... »

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Atualizado em 07/01/2026 - 14h39
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Balanço: Comissão de Finanças aprova maior orçamento da história de São Paulo para 2026 e o PPA 2026-2029

Balanço: Comissão de Finanças aprova maior orçamento da história de São Paulo para 2026 e o PPA 2026-2029

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por examinar e emitir pareceres sobre PLs (Projetos de Lei) relacionados às matérias orçamentárias e tributárias, realizou durante o ano de 2025 mais de 45 reuniões e 35 Audiências Públicas – número que inclui as atividades das duas Subcomissões ligadas ao colegiado.... »

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Atualizado em 06/01/2026 - 15h00
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Câmara Explica: entenda o que são e quais as funções das comissões do Legislativo paulistano

Câmara Explica: entenda o que são e quais as funções das comissões do Legislativo paulistano

As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização do Poder Público. Para cumprir todas... »

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Atualizado em 25/12/2025 - 10h00
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Comissão de Educação aprecia 42 itens na última reunião de 2025

Comissão de Educação aprecia 42 itens na última reunião de 2025

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou 42 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento durante reunião realizada nesta quarta-feira (17/12). Este foi o último encontro do colegiado do ano.  Projetos Entre as matérias com pareceres aprovados está o PL 702/2025, da vereadora Sandra Santana (MDB), que cria... »

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Atualizado em 17/12/2025 - 17h37
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Comissão de Finanças aprova parecer do projeto sobre o orçamento da cidade para 2026

Comissão de Finanças aprova parecer do projeto sobre o orçamento da cidade para 2026

Na última reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (17/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou os pareceres aos Projetos de Lei do Executivo que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 (PL 1169/2025) e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029 (PL 1168/2025).... »

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Atualizado em 17/12/2025 - 17h15
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