Comissão de Meio Ambiente marca audiência para discutir leis municipais e projetos voltados a microplásticos
***Atualização em 25/10, às 18h – Esta audiência foi cancelada. Acompanhe a programação de Audiências Públicas em nosso hotsite*** A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na quarta-feira (25/10), a partir das 10h, uma Audiência Pública para discutir o tema “O impacto das Leis... »
Atualizado em 18/10/2023 - 13h11Desconto em IPTU, exame em recém-nascidos e mais; veja projetos que estão na pauta da audiência da Comissão de Saúde
*** Atualização em 17/10, às 21h18, para inclusão do formulário de inscrições e participação*** Nesta quarta-feira (18/10), a partir das 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos de Lei) relativos a assuntos diversos, como desconto em... »
Atualizado em 17/10/2023 - 16h58
Comissão recebe recém-eleitos para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
Alguns conselheiros recém-eleitos para o biênio 2023-2025 do CMI (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa), compareceram nesta terça-feira (17/10) à reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social que debateu, com estes novos conselheiros e representantes da Prefeitura, as políticas públicas voltadas a melhor idade que serão prioridade para a nova gestão... »
Atualizado em 17/10/2023 - 14h29
CCJ aprova parecer de legalidade de projeto que propõe revisão da Lei de Zoneamento
Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo no início do mês, o PL (Projeto de Lei) 586/2023 – que propõe a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – recebeu parecer de legalidade da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta segunda-feira (16/10). A reunião foi conduzida pela presidente... »
Atualizado em 16/10/2023 - 16h03
Política municipal de medidas socioeducativas em meio aberto para jovens é debatida em audiência
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta segunda-feira (16/10), Audiência Pública para discutir o fechamento de serviços de medidas socioeducativas em meio aberto na capital paulista e a redução do encaminhamento de adolescentes para este sistema, além iniciar... »
Atualizado em 16/10/2023 - 15h50Justiça, previdência, transparência e mais; veja como participar da 3ª Audiência Pública temática do Orçamento 2024
Dando sequência à série de Audiências Públicas sobre o Orçamento 2024 (proposto por meio do PL (Projeto de Lei) 578/2023), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no dia 19/10 (quinta-feira), a partir das 10h, um debate com o tema “Justiça, Previdência, Transparência e Relações Internacionais”. A proposta enviada... »
Atualizado em 11/10/2023 - 13h45Comissão de Direitos Humanos discutirá remoção de ambulantes na região do Jabaquara em Audiência Pública
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater na próxima quarta-feira (18/10), a partir das 10h, o seguinte tema: “Não à remoção dos ambulantes do Jabaquara”. No documento em que solicita a audiência,... »
Atualizado em 11/10/2023 - 10h36Câmara Municipal de SP terá Comissão Especial de Estudos sobre a privatização da Sabesp
Os líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo decidiram, em conjunto, criar uma Comissão Especial de Estudos sobre eventual privatização da Sabesp. O requerimento de criação é do vereador Sidney Cruz, do Solidariedade. O presidente da Câmara, Milton Leite (União), pediu a participação de todas as bancadas. Segundo ele, a Comissão não terá poder... »
Atualizado em 10/10/2023 - 18h03
1ª audiência temática sobre o Orçamento 2024 discute investimentos na habitação de São Paulo
Com o mote “Habitação”, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta terça-feira (10/10) na Câmara Municipal de São Paulo, a 1ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2024 da capital paulista. Foram debatidas as previsões orçamentárias e principais investimentos relacionados à Secretaria Municipal de Habitação, COHAB-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) e... »
Atualizado em 10/10/2023 - 15h30
Artistas, trabalhadores, entidades e movimentos cobram realização da Conferência Municipal de Cultura na capital
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (9/10), com a participação de lideranças e membros de movimentos culturais, artistas e trabalhadores do setor, que cobraram a realização da Conferência Municipal de Cultura. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Luna Zarattini (PT).... »
Atualizado em 09/10/2023 - 23h24