Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública
Debate será realizado na Sala Tiradentes. Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual. Saiba como acessando o hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 15/09/2025 - 10h37
CCJ aprova redação final a projeto de alienação de áreas públicas
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (12/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com cinco votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, a redação final do PL (Projeto de Lei) 673/2025, de autoria do Executivo. A proposta, que segue agora para sanção, desincorpora da classe... »
Atualizado em 12/09/2025 - 14h33
Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para população em situação de rua
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (11/9) para discutir políticas públicas para as pessoas que vivem em situação de rua. Para debater o tema, o colegiado recebeu representantes da sociedade civil, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da... »
Atualizado em 11/09/2025 - 18h26
Na Comissão de Inovação, convidados falam do uso da tecnologia na saúde, segurança pública e sustentabilidade
A Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 6ª reunião do ano, nesta quinta-feira (11/9). Durante o encontro foi tratado o uso da tecnologia em três frentes: saúde, segurança pública e sustentabilidade. O primeiro tema tratado foi a tecnologia voltada à sustentabilidade. O diretor comercial da... »
Atualizado em 11/09/2025 - 16h40
Comissão de Relações Internacionais abre espaço para diálogo com cônsules e reforça acolhimento a imigrantes
Em reunião nesta quinta-feira (11/9), a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo recebeu cônsules de dez países. A visita atendeu um requerimento da presidente do colegiado, vereadora Zoe Martínez (PL). A parlamentar abriu os trabalhos falando sobre sua experiência como imigrante. “Como filha de São Paulo por escolha, sei na... »
Atualizado em 11/09/2025 - 16h28
Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência
Nesta quinta-feira (11/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública, a proibição da venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. A medida está prevista no PL (Projeto de Lei) 344/2023, já aprovado em 1º turno pelo Plenário... »
Atualizado em 11/09/2025 - 13h46
Reunião da Comissão de Saúde conscientiza combate ao suicídio
A reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quarta-feira (10/09), contou com 17 itens na pauta. O colegiado aprovou dois requerimentos e 14 pareceres favoráveis de projetos. Presidente da Comissão, a vereadora Ely Teruel (MDB) iniciou os trabalhos destacando o 10 de setembro como... »
Atualizado em 10/09/2025 - 20h27
Comissão de Política Urbana debate criação de parques em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (10/9), uma Audiência Pública para debater quatro projetos de lei que tratam da criação de parques e áreas verdes na cidade. Logo em seguida, o colegiado se reuniu para analisar sete itens da pauta. Audiência Pública Uma... »
Atualizado em 10/09/2025 - 18h40
Transporte de pacientes pelo Samu à rede privada está entre as propostas que receberam aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião na tarde desta quarta-feira (10/9), analisou uma pauta com 55 itens. Do total, 31 foram apreciados pelo colegiado. Um dos projetos que receberam o aval da CCJ foi o PL (Projeto de Lei) 476/2025, do vereador Major Palumbo (PP). O... »
Atualizado em 10/09/2025 - 17h48
Virada Escolar Odontológica Permanente avança na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou reunião nesta quarta-feira (10/9). Dos cinco itens previstos na pauta, quatro receberam parecer favorável e um ficou pendente de votação. Entre as propostas que avançaram está o PL (Projeto de Lei) 533/2023, da vereadora Rute Costa (PL). O texto autoriza a Prefeitura a realizar parcerias com as... »
Atualizado em 10/09/2025 - 15h28