DA TV CÂMARA
A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (9) aplicação de multa para os contribuintes que omitirem informações financeiras à Prefeitura.
Veja o vídeo:
DA TV CÂMARA
A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (9) aplicação de multa para os contribuintes que omitirem informações financeiras à Prefeitura.
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A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (14/10) para analisar uma pauta com 45 itens. 40 PLs (Projetos de Lei) receberam o aval do colegiado e outros 5 tiveram o pedido de adiamento. Além de matérias com teor administrativo do Executivo, projetos variados de vereadores nas áreas da saúde,... »
Atualizado em 14/10/2026 - 15h34A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (16/09) analisou uma pauta com 39 itens. Entre as propostas, dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo. As matérias do governo municipal não avançaram no colegiado. Para um dos textos, houve pedido de vistas, e o outro ficou pendente de votação. Dos... »
Atualizado em 16/09/2026 - 15h49A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou uma pauta com 44 itens durante a reunião desta quarta-feira (02/09). No total, 36 itens avançaram e oito deles foram adiados. Além de redações finais, foram avaliados PLs (Projetos de Lei) que tratam sobre a inclusão de datas e eventos no calendário oficial da cidade,... »
Atualizado em 02/09/2026 - 15h21