CCJ discute PL com ações emergenciais para setor da construção civil
Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (17/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu e aprovou o PL (Projeto de Lei) 225/2020. De autoria do presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), o PL autoriza o Poder Executivo a implementar ações emergenciais destinadas ao setor da construção civil na cidade, fortemente impactado... »
Atualizado em 17/06/2020 - 16h08CCJ aprova parecer a projeto que permite incremento em ações de fiscalização
Nesta quarta-feira (10/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 89/2020, de autoria do Poder Executivo. O projeto altera a Lei nº 13.399/2002, que criou as Subprefeituras. O principal objetivo da proposta é aumentar a eficiência das fiscalizações na cidade, autorizando a equipe técnica... »
Atualizado em 10/06/2020 - 17h21
CCJ deixa projetos aptos para votação no Plenário Virtual
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (18/3), último dia antes da suspensão dos trabalhos presenciais da Câmara Municipal de São Paulo. A medida foi definida pelos vereadores em precaução contra pandemia de coronavírus (COVID-19). De acordo com o presidente da CCJ, vereador João Jorge (PSDB), a reunião... »
Atualizado em 18/03/2020 - 17h48
Projeto que limita número de alunos nas salas de aula avança na CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (11/03), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou dois PLs (Projetos de Lei) referentes ao ensino municipal. Ambos são de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL). O primeiro, PL 288/2019, limita o número de matrículas na rede municipal de ensino de estudantes que tenham algum tipo de deficiência, seja na... »
Atualizado em 11/03/2020 - 19h14
João Jorge é eleito presidente da CCJ
Na manhã desta terça-feira (10/3), a Câmara Municipal de São Paulo realizou, no Plenário da Casa, reunião de instalação da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para 2020. Durante a reunião, o vereador João Jorge (PSDB) foi eleito presidente da Comissão. A vereadora Sandra Tadeu (DEM) foi escolhida para a vice-presidência do colegiado.... »
Atualizado em 10/03/2020 - 11h40
Audiência Pública conjunta discute empreendimento próximo a área indígena
A partir das 15h da próxima segunda-feira (09/03), a Câmara sedia uma Audiência Pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e de Educação, Cultura e Esportes. O assunto é a implantação de empreendimento habitacional nas proximidades da Vila Clarice, Zona Oeste da capital. De acordo com os requerimentos apresentados em ambas as... »
Atualizado em 06/03/2020 - 11h34
CCJ aprova audiência sobre balanço do Carnaval 2020
Em reunião nesta quarta-feira (4/03), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), para realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater o Carnaval 2020 na capital paulista. De acordo com o autor do pedido, a Prefeitura de São Paulo cometeu falhas na organização... »
Atualizado em 04/03/2020 - 17h06Lei Cidade Limpa é debatida na primeira reunião da CCJ em 2020
Na tarde desta quarta-feira (05/02) a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2020 da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Entre os projetos com parecer de legalidade aprovados, está o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 83/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que susta os efeitos da... »
Atualizado em 05/02/2020 - 18h59
Plebiscito sobre futuro do Minhocão passa pela CCJ da Câmara paulistana
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (18/12) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade do Projeto de Decreto Legislativo 93/2019, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB). O PDL prevê a convocação de plebiscito em São Paulo para consulta sobre o destino do Elevado Presidente... »
Atualizado em 18/12/2019 - 18h38
CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir
Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda, prestou... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h19