Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Audiência debate incentivo à microcervejarias artesanais e logística reversa de produtos plásticos
Nesta terça-feira (21/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública de 17 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vários vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que geraram discussão, está o programa de incentivo às microcervejarias artesanais e a logística reversa de... »
Atualizado em 21/07/2020 - 14h48
Vereadores visitam Hospital de Campanha do Anhembi
Por iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, vereadores visitaram na manhã desta segunda-feira (20/7) o Hospital de Campanha do Anhembi, criado para atender pacientes da Covid-19. Foram ao local os vereadores Reis (PT), Caio Miranda Carneiro (DEM), George Hato (MDB), Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) e Rinaldi Digilio (PSL), integrantes da CCJ, além... »
Atualizado em 20/07/2020 - 16h18Regularização Fundiária e criação do Parque do Minhocão estão em Audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (21/7), às 11h, a terceira Audiência Pública (virtual e presencial) para apreciar diversos projetos de lei de autoria de vereadores. Entre os 17 projetos que serão analisados estão nove que já foram aprovados em congresso de comissões e precisam cumprir essa etapa antes... »
Atualizado em 20/07/2020 - 11h26CCJ realiza audiência pública sobre pacote de medidas tributárias
Durante reunião ordinária desta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 241/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que trata do fornecimento de uniformes e materiais escolares da rede municipal de ensino. O relatório opinando pela legalidade foi elaborado pelo vereador... »
Atualizado em 15/07/2020 - 17h45
Nesta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para discutir com a população o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, que prevê uma série de medidas tributárias para socorrer alguns setores econômicos da capital que foram afetados durante a pandemia. A proposta já foi discutida e... »
Atualizado em 14/07/2020 - 13h54Vereadores da CCJ vão visitar Hospital do Anhembi no dia 20
Na reunião ordinária desta quarta-feira (8/7), os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendaram para o próximo dia 20 de julho uma visita ao Hospital de Campanha do Anhembi, para verificar denúncias publicadas na imprensa de falta de infraestrutura necessária para os profissionais de saúde. A visita foi objeto... »
Atualizado em 08/07/2020 - 17h30CCJ aprova legalidade a projeto para suspensão de benefícios fiscais para instituições financeiras
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária desta quarta-feira (1/7), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. O projeto é de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 01/07/2020 - 17h19CCJ vai analisar redação final do PL do Executivo que propõe reforma da administração pública indireta em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta quarta-feira (1/7), às 14h, a oitava reunião ordinária de 2020. O encontro, semipresencial, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual e pelo canal no YouTube da Câmara Municipal de São Paulo. Para apreciação dos vereadores, 22 projetos estão previstos na pauta da reunião.... »
Atualizado em 01/07/2020 - 08h00CCJ dá aval a PL que pretende indenizar família de servidores da saúde vítimas da Covid-19
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (24/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 285/2020, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do município garantir uma indenização financeira aos familiares dos profissionais da saúde pública vítimas da Covid-19. O parecer aprovado foi preparado... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h58CCJ convida para reunião ordinária desta quarta-feira
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta quarta-feira (24/6), às 14h, reunião ordinária mista (virtual e presencial). O debate pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual 1 pelo canal no Youtube da Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta, aprovação de projetos de lei e requerimentos. Entre os itens... »
Atualizado em 23/06/2020 - 14h40