Projeto de Lei que cria espaço de acolhimento para pessoas neurodivergentes passa pela CCJ
Nesta quarta-feira (18/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo deu aval para o PL (Projeto de Lei) 384/2023, de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB), que institui o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes em estabelecimentos públicos e... »
Atualizado em 18/10/2023 - 17h34
CCJ aprova parecer de legalidade de projeto que propõe revisão da Lei de Zoneamento
Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo no início do mês, o PL (Projeto de Lei) 586/2023 – que propõe a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – recebeu parecer de legalidade da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta segunda-feira (16/10). A reunião foi conduzida pela presidente... »
Atualizado em 16/10/2023 - 16h03
CCJ vai realizar Audiência Pública sobre demora no serviço da Enel
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta sexta-feira (6/10) uma reunião extraordinária, presidida pela vereadora Sandra Santana (PSDB), com uma pauta de nove itens. Foi aprovado um requerimento da vice-presidente do colegiado, vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), para promover uma Audiência Pública, com data a ser definida, sobre a demora no... »
Atualizado em 06/10/2023 - 12h39
Projetos voltados ao hip-hop recebem aval da CCJ
Os incentivos à cultura do hip-hop foram temas de duas propostas analisadas na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. Os projetos receberam o aval do colegiado e devem ser apreciados na Sessão Plenária desta quarta (27/9). A reunião foi presidida pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO). A parlamentar... »
Atualizado em 27/09/2023 - 17h10
CCJ pede informações sobre melhorias na infraestrutura urbana de transportes em Itaquera
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, em reunião nesta quarta-feira (20/9), requerimento de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) solicitando informações à SP Obras (São Paulo Obras) e à SPTrans (São Paulo Transporte S/A) sobre melhorias na infraestrutura viária da Avenida Itaquera, na... »
Atualizado em 20/09/2023 - 16h10
CCJ aprova parecer de legalidade a aumento no valor pago pela Atividade Delegada na capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com abstenção dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Professor Toninho Vespoli (PSOL), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 511/2023, do Executivo. A proposta altera a lei que trata da Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada aos... »
Atualizado em 13/09/2023 - 16h46
Pedido do consulado sul-coreano de iluminação no Bom Retiro será tema de Audiência Pública na Câmara
*** Atualizado em 15/9, as 16h50 – Esta Audiência Pública foi desconvocada e será marcada posteriormente. Acompanhe nosso hotsite de Audiências Públicas*** Na próxima segunda-feira (18/9), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre uma solicitação de iluminação no... »
Atualizado em 12/09/2023 - 18h14
Condições de trabalho de Auxiliares de Vida Escolar são debatidas em Audiência Pública
O quadro atual dos AVEs (Auxiliares de Vida Escolar) e a garantia de atendimento educacional especializado foram discutidos na manhã deste sábado (2/9), em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal de São Paulo. AVEs são, segundo a Secretaria Municipal de Educação, profissionais com formação em Ensino Médio... »
Atualizado em 02/09/2023 - 12h43
Quadro de analistas de previdência do Iprem e restrição de circulação em vilas são debatidos em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (30/8), Audiência Pública na qual discutiu dois PLs (Projetos de Lei) já aprovados em primeira votação no Plenário da Casa. Além de vereadores, participaram representantes do Executivo e dos servidores públicos. Principal foco da audiência, o PL... »
Atualizado em 30/08/2023 - 15h58
CCJ dá aval à legalidade do processo de cassação do vereador Camilo Cristófaro
Nesta quarta-feira (30/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval ao RPP (Requerimento de Representação) 2/2022 da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo contra o vereador Camilo Cristófaro (AVANTE). O parlamentar foi flagrado em 3 de maio do ano passado usando termos racistas em uma conversa vazada durante a transmissão da... »
Atualizado em 30/08/2023 - 15h43