Categoria: Constituição, Justiça

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Comissão de Política Urbana debate projeto que aprimora fiscalização da perturbação do sossego na próxima segunda

O primeiro debate sobre a proposta – que é de iniciativa da Prefeitura - foi realizado pela CCJ no último dia 2.

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Presidente da Câmara Municipal e vereadores participam de inauguração do Parque da Mooca

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Orçamento 2027: Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO antes da 1ª votação

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Revisão do PDE: Moradores do Butantã pedem melhorias em habitação, meio ambiente e mobilidade

Revisão do PDE: Moradores do Butantã pedem melhorias em habitação, meio ambiente e mobilidade

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, neste sábado (13/5), uma Audiência Pública regional no Butantã, zona oeste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Temas como habitação, meio ambiente e mobilidade... »

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Atualizado em 13/05/2023 - 18h21
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Revisão do Plano Diretor será debatida em Audiência Pública no Butantã

Revisão do Plano Diretor será debatida em Audiência Pública no Butantã

Neste sábado (13/5), a partir das 14h, a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública no Butantã, zona oeste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a revisão Prevista... »

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Atualizado em 10/05/2023 - 08h00
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Mobilidade, saúde e regularização fundiária são reivindicadas em audiência da revisão do Plano Diretor na Brasilândia

Mobilidade, saúde e regularização fundiária são reivindicadas em audiência da revisão do Plano Diretor na Brasilândia

Nesta segunda-feira (8/5) foi a vez da população da Brasilândia, zona norte da capital paulista, discutir o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) reuniu representantes do Legislativo, Executivo e da sociedade civil no Centro... »

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Atualizado em 08/05/2023 - 22h30
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Projeto que visa atendimento prioritário a cuidadores recebe aval da CCJ

Nesta quarta-feira (3/5), a  CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa)  aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 662/2021, de autoria do  vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). O projeto dispõe sobre a criação do programa de saúde “Cuidando de Quem Cuida”, que consiste na proteção dos cuidadores e responsáveis pelas pessoas com... »

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Atualizado em 03/05/2023 - 17h32
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Brasilândia receberá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor

Brasilândia receberá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor

Na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na Brasilândia, zona norte da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário com... »

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Atualizado em 03/05/2023 - 10h39
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Revisão do PDE: População de Itaquera pede em audiência planejamento e melhoria da infraestrutura urbana 

Revisão do PDE: População de Itaquera pede em audiência planejamento e melhoria da infraestrutura urbana 

Nesta terça-feira (2/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou na Subprefeitura Itaquera, na zona leste, mais uma Audiência Pública regional sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O tema central do debate foi a necessidade de maior planejamento e melhoria da infraestrutura urbana na... »

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Atualizado em 02/05/2023 - 23h41
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Moradia e meio ambiente são destaques em audiência da revisão do PDE em Parelheiros

Moradia e meio ambiente são destaques em audiência da revisão do PDE em Parelheiros

Moradores da região de Parelheiros, extremo sul da cidade de São Paulo, puderam opinar sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), em Audiência Pública realizada na tarde deste sábado (29/4). O auditório do CEU (Centro de Educacional Unificado) Professora Eneida Palma Leite foi sede do debate promovido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação... »

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Atualizado em 29/04/2023 - 21h52
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Itaquera terá mais uma Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor

Itaquera terá mais uma Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor

Na próxima terça-feira (2/5), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública em Itaquera, da zona leste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. É o... »

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Atualizado em 27/04/2023 - 13h06
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Projeto que inclui fisioterapeutas na isenção de rodízio em caráter excepcional para profissionais de saúde passa na CCJ

Projeto que inclui fisioterapeutas na isenção de rodízio em caráter excepcional para profissionais de saúde passa na CCJ

Nesta quarta-feira (26/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), deu aval ao PL (Projeto de Lei) 145/2023, do vereador Alessandro Guedes (PT). A proposta altera o Decreto nº 61.016/2022 para incluir entre as isenções do rodízio dos veículos que é dado em caráter excepcional e temporário a médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de... »

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Atualizado em 26/04/2023 - 21h30
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Revisão do Plano Diretor: Parelheiros terá nova Audiência Pública; veja como participar

Revisão do Plano Diretor: Parelheiros terá nova Audiência Pública; veja como participar

A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública em Parelheiros, extremo sul da capital, no sábado (29/4), a partir das 15h, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. É o segundo debate que acontecerá no distrito.... »

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